DOE 28/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Nº PROC. Nº1257743/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO
CONTRATO Nº12/2018 ; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará,
através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VIVINA
MONTEIRO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0638-01, CREDE 17, ICÓ/
CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. TALITA LIMA DA
SILVA; III - ENDEREÇO: ICÓ/CE; IV - CONTRATADA: PRESLEY
GONZAGA VIANA, inscrita no CNPJ: 12.647.963/0001-60, neste ato
representada pelo Sr. PRESLEY GONZAGA VIANA; V - ENDEREÇO:
ICÓ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com o Contrato de nº 12/2018, publicado no DOE
de 31 de outubro de 2018, e de acordo com o processo nº 7128286/2018,
MODALIDADE CARTA CONVITE nº 17/2018 e regulamentado nos artigos
57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante
as condições seguintes; VII- FORO: ICÓ/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que
tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE
02 (DUAS) SALAS DE AULA NA EEM VIVINA MONTEIRO, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem
as Cláusulas Inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA –DA
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁU-
SULA QUINTA que trata da execução do contrato, ora aditado fica prorrogado
por mais 90 (noventa) dias, tendo inicio em 29/01/2019 até 28/04/2019 ; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 28 de janeiro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: TALITA
LIMA DA SILVA - CONTRATANTE, PRESLEY GONZAGA VIANA
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. Aurifrânia Nunes de Sousa E 2.
Leonardo Silva de Sousa. Fortaleza, 25 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Nº PROC. Nº1374960/2019
I - ESPÉCIE: 10 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
09/2017; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEFM POETA PATATIVA DO
ASSARÉ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0510-30- Fortaleza/CE,
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MESSIAS DA SILVA
BRAGA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: LKS
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP, inscrita
no CNPJ sob nº 13.479.329/0001-29, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
ANA KARULINE MACELINO DA SILVA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03/2017 publicado no DOE de
04/09/2017 e de acordo com o processo nº 35370062017 e regulamentado nos
Art. 57, § 1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII-
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE COBERTA DO
ANFITEATRO, da EEFM POETA PATATIVA DO ASSARÉ, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (TRINTA) dias, a partir
de 15 de março de 2019 até 13 de abril de 2019. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 30(TRINTA) dias, a partir de 19/02/18
até 20/03/19; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12 de fevereiro de 2019; XIII -
SIGNATÁRIOS: MESSIAS DA SILVA BRAGA - CONTRATANTE, ANA
KARULINE MACELINO DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - MARIA MARLEIDE PAULO ARAÚJO,02- DANIEL LIMA MOURA.
Fortaleza, 25 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Nº PROC. Nº01430895/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº
14/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM GABRIEL
BEZERRA DE MORIAS, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0629-02- CREDE
19 - Farias Brito/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor (a) Geral, Sr
(a) Maria Geane Dias de Carvalho Menezes; III - ENDEREÇO: Farias Brito/
CE; IV - CONTRATADA: BARROS CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS
EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 10.896.179/0001 - 60, neste ato representada
pelo (a) Sr (a) FRANCISCO BARROS RODRIGUES ; V - ENDEREÇO:
Farias Brito/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente 1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 14/2018, publicado no D.O.
E. de 04/12/2018 e de acordo com o Processo Nº 0756 1079/2018, datado
em 09 de Novembro de 2018, regulamentado pela Lei nº: 8.666/93, art. 57,
§ 1º, inciso VI e suas alterações posteriores e fundamentado na modalidade
Carta Convite nº: 05/2018; VII- FORO: Farias Brito/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade prorrogar a VIGÊNCIA referente ao
contrato, que tem por objetivo a Recuperação De Muro Caído, na E. E. M.
Gabriel Bezerra de Morais; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 50 (
Cinquenta dias ), a partir de 04 de Março de 201 9 até 2 2 de Abril de 2019;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 15 de Fevereiro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Geane
Dias de Carvalho Menezes - CONTRATANTE, Francisco Barros Rodrigues -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Denis Jonson Rodrigues Oliveira,
02 - Leila Kely Oliveira Carvalho. Fortaleza, 25 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 370/2018/PROCESSO SEDUC
Nº08978623/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo
Excelentíssimo Senhor Secretário da Educação ROGERS VASCONCELOS
MENDES, portador do CPF nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP/
CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA
GELOPAR REFRIGERAÇÃO PARANAENSE LTDA, com sede na
Rua Dr Eli Volpato, nº 250, Bairro Chapada, Araucária/PR, CEP: 83.707-
746, inscrita no CNPJ sob o nº 75.109.074/0001-60, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pela Sr. MAURO CAMARGO LIMA,
portador da Carteira de Identidade nº 13464334, e do CPF Nº 096.984.228-70,
celebram o presente Contrato de Aquisição, decorrente do Pregão Eletrônico
nº 041/2018 Ata de Registro de Preço nº 024/2018 – Governo do Estado do
Pará – Secretaria de Estado da Educação – Secretaria Adjunta de Planejamento
e Gestão.. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a AQUISIÇÃO
DE 100 (cem) FREEZER HORIZONTAL DE 500L, conforme especifi-
cações contidas no Termo de Referência do Edital do Processo Carona nº
1157623/2017 Pregão Eletrônico nº 041/2018 Ata de Registro de Preço nº
024/2018 – Governo do Estado do Pará – Secretaria de Estado da Educação
– Secretaria Adjunta de Planejamento e Gestão, anexo do presente instru-
mento, independentemente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
LEGISLAÇÃO FEDERAL: Decreto n° 3.555/2000; Decreto n° 5.450/2005;
Decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013; Decreto n° 3.722/2001; Decreto
n° 8.538/2015; Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei Complementar
Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei nº 8.078, de 1990 Código
de Defesa do Consumidor; Instrução Normativa n° 02, de 11 de outubro de
2010-MPOG; e; subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho
de 1993 FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O contrato a ser firmado, terá
a vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura,
tendo validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário
Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil
reais), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente instrumento, correrão
por conta da classificação orçamentária: MAPP 1408 – Programa 023 PA
18828 Fonte 07 Elemento de Despesa 449052 MAPP 1800 – Programa 023
PA 18830 Fonte 00 Elemento de Despesa 449052 MAPP 1800 – Programa
023 PA 18830 Fonte 82 Elemento de Despesa 449052 MAPP 835 – Programa
500 PA 17653 Fonte 07 Elemento de Despesa 449052 22100022.12.362.023
.18828.15.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.01.449052.20700.1
22100022.12.362.023.18828.02.449052.20700.1 22100022.12.362.023.1882
8.03.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.04.449052.20700.1 2210
0022.12.362.023.18828.05.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.06.
449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.07.449052.20700.1 22100022
.12.362.023.18828.08.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.09.449
052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.10.449052.20700.1 22100022.12.
362.023.18828.11.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.12.449052.
20700.1 22100022.12.362.023.18828.13.449052.20700.1 22100022.12.362.
023.18828.14.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18830.01.449052.100
00.0 22100022.12.362.023.18830.02.449052.10000.0 22100022.12.362.023
.18830.03.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18830.04.449052.10000.0
22100022.12.362.023.18830.05.449052.10000.0 22100022.12.362.023.1883
0.06.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18830.07.449052.10000.0 2210
0022.12.362.023.18830.08.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18830.09.
449052.10000.0 22100022.12.362.023.18830.10.449052.10000.0 22100022
.12.362.023.18830.11.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18830.12.449
052.10000.0 22100022.12.362.023.18830.13.449052.10000.0 22100022.12.
362.023.18830.14.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18830.01.449052.
28282.1 22100022.12.362.023.18830.02.449052.28282.1 22100022.12.362.
023.18830.03.449052.28282.1 22100022.12.362.023.18830.04.449052.282
82.1 22100022.12.362.023.18830.05.449052.28282.1 22100022.12.362.023
.18830.06.449052.28282.1 22100022.12.362.023.18830.07.449052.28282.1
22100022.12.362.023.18830.08.449052.28282.1 22100022.12.362.023.1883
0.09.449052.28282.1 22100022.12.362.023.18830.10.449052.28282.1 2210
0022.12.362.023.18830.11.449052.28282.1 22100022.12.362.023.18830.12
.449052.28282.1 22100022.12.362.023.18830.13.449052.28282.1 2210002
2.12.362.023.18830.14.449052.28282.1. DATA DA ASSINATURA: 28 de
dezembro de 2018 SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES
- Secretário da Educação - CONTRATANTE, MAURO CAMARGO LIMA
- Representante legal da empresa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1. Ilegível, 2. Erison Marques da Rocha. Fortaleza 26 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
*** *** ***
26
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº043 | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019
Fechar