DOE 28/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de Manutenção e
Conservação de Máquinas e Equipamentos OBS: Manutenção em Centrais
de Ar Condicionados, duas vezes ao ano, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2019
FORO: MAURITI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 290 (duzentos e vinte) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 250(duzentos
e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 13.000,00 (Treze Mil Reais)
pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123620202266801339039001000003000-5757. DATA DA
ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: Simplicio Xavier
Ferreira - CONTRATANTE, Elton Garcia de Oliveira CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1. APARECIDA LUZINELIA DE SOUSA E 2. ANA
PAULA TAVARES ARAÚJO. Fortaleza, 25 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01605075/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LICEU DE QUIXERAMOBIM ALFREDO ALMEIDA
MACHADO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0319-42, CREDE 1, QUIXE-
RAMOBIM/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
LUISA OLIVEIRA AMÂNCIO CONTRATADA: SAMIR CAVALCANTE
AUR-ME, inscrita no CNPJ sob Nº 18.261.811/0001-01, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) SAMIR CAVALCANTE AUR. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 04, 05, 09, 10, 12,
14, 20, 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO:
QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365(trezentos e cinquenta e cinco dia) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.636,81 (Onze Mil Seiscentos e
Trinta e Seis Reais e Oitenta e Um Centavos) pagos em Conformidade com
o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.02
3.22583.09.33903000.27301.1.30.00 - 5252. DATA DA ASSINATURA:
19 de fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: LUISA OLIVEIRA AMÂNCIO
- CONTRATANTE, SAMIR CAVALCANTE AUR CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1. ARLETE PINHEIRO RODRIGUES DE SOUSA E
2. VIVIANE FRANCO DE ALMEIDA. Fortaleza, 25 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01077150/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MIGUEL CARNEIRO DA CUNHA, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0764-58,CREDE 5 - TIANGUÁ/CE, neste ato
representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO JOSÉ GOMES LIMA
CONTRATADA: RG MOREIRA SOUZA - EPP, inscrita no CNPJ sob
Nº 02.268.603/0001-02,representado neste ato pelo(a)Sr.(a) RITA GORETH
MOREIRA SOUZA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens:01 ao 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº 8.666/1993,Lei Comple-
mentar Nº 137/2014, Decreto Nº 31.543/2014 e Lei Federal Nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 01/2019 FORO:
TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
310(Trezentos e dez dias) dias, contado a partir da sua Publicação no D.O.E.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 280(Duzentos e Oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 17.545,65 (Dezessete mil, quinhentos
e quarenta e cinco Reais e sessenta e cinco centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.08.33903000.27301.1.30.00 - 5251
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 21 Fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ
GOMES LIMA - CONTRATANTE, RITA GORETH MOREIRA SOUZA
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIO NOGUEIRA DA
COSTA 2 - ILEGÍVEL,Fortaleza 25 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01095352/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ COORDENADORIA REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CREDE-17, inscrita no
CNPJ: 07.954.514/0636-31- CREDE 17 - Icó/Ce, neste ato representada
por seu Coordenadora(a) Sr.(a) Emanuelle Grace Kelly Santos de Oliveira
CONTRATADA: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMINICAÇÕES
LTDA, inscrita no CNPJ: sob n° 04.601.397/0001-28, neste ato representada
pelo Sr: Josivan Fernandes de Queiroz. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE LINK
DE INTERNET-PLANO BUSINESS BANDA LARGA COM 5MBPS-
ACESSO A INTERNET COM VELOCIDADE 5MBPS COM IP FIXO
INCLUINDO EQUIPAMENTO DE INSTALAÇÃO, HOMOL OGADO
PELA ANATEL, possibilitando assim a utilização da internet na CREDE17,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 02/2019 FORO: Icó/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
data da publicação do extrato no D.O.E., podendo ser prorrogado, através de
termo de aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: 6.1.
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de
Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 7.560,00 (sete mil quinhentos e sessenta reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.126.500.22052.15.33904000.10000.0.20
.00 - 4988. DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2019 SIGNA-
TÁRIOS: Emanuelle Grace Kelly Santos de Oliveira - CONTRATANTE,
Josivan Fernandes de Queiroz - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01
- ANA LIGYA JORGE GONÇALVES, 02 - FERNANDA TAMIRES DOS
S. LIMA. Fortaleza, 25 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01163056/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO PROFESSOR MÁRIO SCHENBERG,inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0493 - 02,Fortaleza/CE, neste ato representada por seu Diretor
Geral, Sr. Felipe Teixeira Vieira CONTRATADA: FRANCA PINTO & CIA
LTDA -EPP, inscrita no CNPJ sob nº15.589.293/0001-61, representado neste
ato pelo Sr.Paulo Afonso França Pinto. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO PROFESSOR MÁRIO SCHENBERG pertencente
à jurisdição da SEFOR 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/01372e
Termo de Participação 2019/0002,respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no
D.O.E. O PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de
cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 1.634,60 (Um mil, seiscentos e trinta e quatroreaisbe sessenta
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903000
.10000.0.30.00 –5263. DATA DA ASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2019
SIGNATÁRIOS: Felipe Teixeira Vieira - CONTRATANTE,Paulo Afonso
França Pinto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - OSVALDO MELO
NEGREIROS 2 - ELIZâNGELA NERES DOS SANTOS, Fortaleza 25 de
fevereiro de 2019
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01131820/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.F.M.DR. UBIRAJRA INDIO
DO CEARÁ, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0522-73, FORTALEZA /
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MERIANA
FARIAS MARTINS CONTRATADA: DUNAS COMERCIAL LTDA.
inscrita no CNPJ sob nº 03.312.830/0001-42, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a)ERNANI JOSÉ DE BARROS LIMA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da E.E.F.M DR.
UBIRAJARA ÍNDIO DO CEARÁ, pertencente à jurisdição da SEFOR 03.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.24, Inciso
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 01/2019 e Termo de Participação 2019/0001,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360(TREZENTOS E
SESSENTA) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE ENTREGA
O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº043 | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019
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