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DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º DISPENSAR o servidor ELISEU ROQUE DO ESPIRITO SANTO, Matrícula
SIAPE 1340800, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Macaé, da função de
Coordenador de Curso de Licenciatura em História do Campus Macaé, código FCC.
Art. 2º DESIGNAR a servidora CAMILA RANGEL DA SILVEIRA HADDAD, Matrícula
SIAPE 3341294, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, lotada no Campus Campos Guarus, para ocupar a função de
Coordenadora de Contabilidade e Finanças do Campus Campos Guarus, código FG-2.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 1.444 - REITORIA/IFG, DE 24 DE JULHO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.002037/2024-15, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora Micheline Madureira Lage,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1613287, lotada no Câmpus Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Goiás, por interesse particular e sem ônus para o IFG, conforme disposto no parágrafo
único do art. 2º da Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, no art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 91800, de 18 de outubro de 1985 e no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23
de abril de 2009, pelo período de 04/09/2024 a 11/09/2024.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 3.383 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 24 DE JULHO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de
15.10.2022, e, ainda, pela Lei nº. 13.328, de 29 de julho de 2016 e Resolução 9.126/2017-
TRE/MA, e demais informações que constam do processo nº 23249.030235/2024-02,
resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição, por um período de 01 (um) ano, o (a)
servidor (a)Ana Caroline Ribeiro de Abreu, matrícula nº 1678961, pertencente ao Quadro
de Pessoal do (a) Campus São Luís - Monte Castelo do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Maranhão, para exercício junto ao (a) Tribunal Regional Eleitoral
do Maranhão.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o (a) servidor (a) não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.384 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 24 DE JULHO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a
solicitação constante no Processo nº 23249.029679.2024-97, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Denise Brito Silva, Tradutor Intérprete de Linguagem
de Sinais, SIAPE nº 2237242, Campus Santa Inês, para desempenhar a Função de
Ordenador(a) de Despesas Substituto(a) para gerir os recursos do referido Campus bem
como os processos de compras, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON DA SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.606/SRDA/GAB/RTR, DE 23 DE JULHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23198.000960.2024-91, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ERMETE CAUDURO BIANCHI, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1075736, SIAPECAD nº
02358013, lotado e em exercício no(a) Departamento de Ensino do Campus Pontes e
Lacerda, da função de Coordenador de Curso Curso Superior de Tecnologia em Redes de
Computadores, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Pontes e Lacerda.
Efeitos a partir de 18 de julho de 2024.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 1.607/SRDA/GAB/RTR, DE 23 DE JULHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23198.000960.2024-91, resolve:
Art. 1º Designar a servidora TATIANA RAMOS PACIONI, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1390639, SIAPECAD nº
02448216, lotada no(a) Departamento de Ensino do Campus Pontes e Lacerda, para
exercer a função de Coordenadora de Curso Curso Superior de Tecnologia em Redes de
Computadores, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Pontes e Lacerda.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 1.608/SRDA/GAB/RTR, DE 23 DE JULHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U. em
22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23444.000681.2024-78, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora KARINE FELIX DELMONDES, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3222770, SIAPECAD nº
02358359, lotada e em exercício no(a) Coordenação de Pesquisa e Inovação do Campus Sorriso,
da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Pesquisa e Inovação do Campus
Sorriso. Efeitos a partir de 01 de agosto de 2024.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 1.609/SRDA/GAB/RTR, DE 23 DE JULHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23444.000681.2024-78, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARCELO FELIPE ZANELLA DE ARRUDA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2327624, SIAPECAD nº
02087880, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Sorriso, para exercer a função
de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Pesquisa e Inovação do Campus Sorriso.
Efeitos a partir de 01 de agosto de 2024.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 1.610/SRDA/GAB/RTR, DE 23 DE JULHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23192.000721.2024-91, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 19 de julho de 2024, a servidora LAIS DIAS SOUZA
DA COSTA, matrícula SIAPE nº 334444, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Campo Novo do
Parecis, da função gratificada de Coordenadora de Apoio ao Ensino (CAE), código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 1.611/SRDA/GAB/RTR, DE 23 DE JULHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23198.000959.2024-66, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor VALBER LEMES ZACARKIM, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1135897, SIAPECAD nº
02303877, lotado e em exercício no(a) Departamento de Ensino do Campus Pontes e
Lacerda, da função de Coordenador de Curso Coordenação de Curso de Bacharelado em
Sistema de Informação, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Pontes e
Lacerda. Efeitos a partir de 19 de julho de 2024.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 1.612/SRDA/GAB/RTR, DE 23 DE JULHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23198.000959.2024-66, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RAUL TAVARES CECATTO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3347445, SIAPECAD nº
02435183, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Pontes e Lacerda, para
exercer a função de Coordenador de Curso Coordenação de Curso de Bacharelado em
Sistema de Informação, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Pontes e
Lacerda. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
GILCELIO LUIZ PERES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 3.918/REITORIA/IFPA, DE 24 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.012632/2024-32, resolve:
Art. 1º DESIGNAR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando a
apuração de
eventuais responsabilidades administrativas
descritas no
Processo nº
23051.012632/2024-32, composta pelos servidores abaixo relacionados:
- Elinilze Guedes Teodoro, Psicóloga, SIAPE 1055196, PRESIDENTE;
- Mauricio Machado Ribeiro, Tecnólogo em Gestão de Recursos Humanos,
SIAPE 3142271, MEMBRO;
- Gricirlene Gomes de Araújo, Auxiliar em Administração, SIAPE 1852594,
M E M B R O.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
da referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 1.150- REITORIA/IFPB, DE 23 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no
Processo nº 23325.000904.2024-53,
Art.
1º
Extinguir
o
contrato nº
101/2023,
de
02/10/2023,
de
tempo
determinado de locação de serviços didático-pedagógicos, do Professor Substituto Andre
Gerstberger, Matrícula SIAPE nº 1146709, Campus Campina Grande, de acordo com o
artigo 12, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 01/03/2024.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 1.162 - REITORIA/IFPB, DE 24 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no
Processo nº 23381.003377.2024-64,resolve:
Art. 1° Dispensar o(a) servidor(a) Glauciene Oliveira de Santana, matrícula SIAPE
nº 2275413, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, da Função de Coordenadora de Estágio e Relações Empresariais, no
âmbito da Reitoria, código FG-01.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

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