DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
demissão de Francisco Nallyson do Nascimento Bezerra, conforme DOU nº 231, de
06/12/2023, seção 2, página 27. E ocupando vaga reservadas a Pessoas com Deficiência,
de acordo com os critérios estabelecidos pelo Decreto n° 9.508/2018.
MANOEL RICARDO DA CUNHA JUNIOR, para exercer no Campus Lajes, o cargo
efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, Código nº. 701226, Classe D I, Nível 1,
em regime de 40 horas semanais, em decorrência da vaga de nº 968133, por motivo de
vacância por posse em outro cargo inacumulável de Railma Almeida de Freitas Barros,
conforme DOU nº 66, de 05 de abril de 2019, seção 2, página 44.
MATEUS EMANUEL SILVA MACEDO, para exercer no Campus Ipanguaçu, o
cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, Código nº. 701226, Classe D I,
Nível 1, em regime de 40 horas semanais, em decorrência da vaga de nº 968543, por
motivo de vaga distribuída pelo MEC pela portaria 1.740, de 14/10/2019, conforme DOU
nº 200, de 15/10/2019, seção 1, página 113 a 124.
MARIA EDUARDA BENÍCIO BERNARDINO, para exercer no Campus São Paulo
do Potengi, o cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, Código nº. 701226,
Classe D I, Nível 1, em regime de 40 horas semanais, em decorrência da vaga de nº
968542, por motivo de vaga distribuída pelo MEC pela portaria 1.740, de 14/10/2019,
conforme DOU nº 200, de 15/10/2019, seção 1, páginas 113 a 124.
CLEDSON FERREIRA CAVALCANTI, para exercer no Campus Ipanguaçu, o cargo
efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, Código nº. 701226, Classe D I, Nível 1,
em regime de 40 horas semanais, em decorrência da vaga de nº 834551, por motivo de
vacância por posse em outro cargo inacumulável de Francisco Gilliery Araujo de Oliveira,
conforme DOU nº 70, de 11/04/2024, seção2, página 33
JOÃO HENRIQUE RODRIGUES FRANÇA, para exercer no Campus Macau, o
cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, Código nº. 701226, Classe D I,
Nível 1, em regime de 40 horas semanais, em decorrência da vaga de nº 968547, por
motivo de vaga distribuída pelo MEC pela portaria 1.740, de 14/10/2019, conforme DOU
nº 200, de 15/10/2019, seção 1, página 113 a 124. E ocupando vaga reservada a Negros,
de acordo com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa MGI nº 23/2023.
PABLO GUILHERME SANTOS XAVIER, para exercer no Campus Avançado
Jucurutu, o cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, Código nº. 701226,
Classe D I, Nível 1, em regime de 40 horas semanais, em decorrência da vaga de nº
968544, por motivo de vaga distribuída pelo MEC pela portaria 1.740, de 14/10/2019,
conforme DOU nº 200, de 15/10/2019, seção 1, páginas 113 a 124.
MADSON RODRIGUES LIBÓRIO, para exercer no Campus João Câmara, o cargo
efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, Código nº. 701226, Classe D I, Nível 1,
em regime de 40 horas semanais, em decorrência da vaga de nº 968545, por motivo de
vaga distribuída pelo MEC pela portaria 1.740, de 14/10/2019, conforme DOU nº 200, de
15/10/2019, seção 1, páginas 113 a 124.
ELÍSIO BRENO GARCIA CARDOSO, para exercer no Campus João Câmara, o
cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, Código nº. 701226, Classe D I,
Nível 1, em regime de 40 horas semanais, em decorrência da vaga de nº 968237, por
motivo de vacância por posse em outro cargo inacumulável de Sávyo Vinícius de Morais,
conforme DOU nº 201, de 23/10/2023, seção 2, página 23.
JACKSON JOSINO DE MOURA, para exercer no Campus Macau, o cargo efetivo
de Técnico de Tecnologia da Informação, Código nº. 701226, Classe D I, Nível 1, em
regime de 40 horas semanais, em decorrência da vaga de nº 967626, por motivo da
redistribuição de Francisco
Maurício do Nascimento, conforme DOU
nº 245, de
27/12/2023, seção 2, página 16. E ocupando vaga reservada a Negros, de acordo com os
critérios estabelecidos pela Instrução Normativa MGI nº 23/2023.
GENILDO ALVES DO NASCIMENTO, para exercer no Campus Caicó, o cargo
efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, Código nº. 701226, Classe D I, Nível 1,
em regime de 40 horas semanais, em decorrência da vaga de nº 968541, por motivo de
vaga distribuída pelo MEC pela portaria 1.740, de 14/10/2019, conforme DOU nº 200, de
15/10/2019, seção 1, páginas 113 a 124. E ocupando vaga reservadas a Pessoas com
Deficiência, de acordo com os critérios estabelecidos pelo Decreto n° 9.508/2018.
RENATA KALINE SOUZA ESTEVAM, para exercer no Campus Caicó, o cargo
efetivo de Técnico de Laboratório/Área - Ciência, Código nº. 701244, Classe D I, Nível 1,
em regime de 40 horas semanais, em decorrência da vaga de nº 254053, por motivo da
redistribuição de João Carlos Soares de Melo, conforme DOU nº 63, de 02/04/2024, seção
2, página 17.
VIVIANE SILVA LIMA, para exercer no Campus Avançado Parelhas, o cargo
efetivo de Técnico de Laboratório/Área - Ciência, Código nº. 701244, Classe D I, Nível 1,
em regime de 40 horas semanais, em decorrência da vaga de nº 833708, por motivo da
vacância por posse em cargo inacumulável de Jéssica Maria Damião de Arruda Câmara,
conforme DOU nº 64, de 03/04/2023, seção 2, página 23.
THALIS PAULINO GINANI, para exercer no Campus Mossoró, o cargo efetivo de
Técnico de Laboratório/Área - Edificações, Código nº. 701244, Classe D I, Nível 1, em
regime de 40 horas semanais, em decorrência da vaga de nº 0271458, por motivo da
exoneração a pedido de Anderson Dantas de Morais, conforme DOU nº 61, de
29/03/2023, seção 2, página 23.
MATEUS VICTOR FERREIRA, para exercer no Campus Ceará-Mirim, o cargo
efetivo de Técnico de Laboratório/Área - Eletroeletrônica, Código nº. 701244, Classe D I,
Nível 1, em regime de 40 horas semanais, em decorrência da vaga de nº 0834120, por
motivo da vacância por posse em cargo inacumulável de Antônio José Nogueira Júnior,
conforme publicação no DOU nº 215, de 17/11/2021, seção 2, página 19.
LUCAS HENRIQUE VELOSO DE SANTANA, para exercer no Campus São Gonçalo
do Amarante, o cargo efetivo de Técnico de Laboratório/Área - Informática, Código nº.
701244, Classe D I, Nível 1, em regime de 40 horas semanais, em decorrência da vaga de
nº 967491, por motivo da vaga distribuída pelo MEC pela portaria 1.740, de 14/10/2019,
conforme DOU nº 200, de 15/10/2019, seção 1, pág 113 a 124.
BRUNO RAFAELL DE ARAÚJO MESSIAS, para exercer no Campus Nova Cruz, o
cargo efetivo de Técnico de Laboratório/Área - Informática, Código nº. 701244, Classe D
I, Nível 1, em regime de 40 horas semanais, em decorrência da vaga de nº 833777, por
motivo da redistribuição de Roberto Ramos de Lima, conforme DOU nº 96, de
23/05/2022, Seção 2, página 23.
JOSEANA AZEVEDO BEZERRA, para exercer no Campus Lajes, o cargo efetivo de
Técnico de Laboratório/Área - Informática, Código nº. 701244, Classe D I, Nível 1, em
regime de 40 horas semanais, em decorrência da vaga de nº 813865, por motivo da
vacância por exoneração a pedido de Marco Antônio Silva e Araújo, conforme DOU nº
127, de 06/07/2023, seção 2, página 27.
DANIEL AUGUSTO DO NASCIMENTO GOMES, para exercer no Campus Macau,
o cargo efetivo de Técnico de Laboratório/Área - Informática, Código nº. 701244, Classe
D I, Nível 1, em regime de 40 horas semanais, em decorrência da vaga de nº 833322, por
motivo do falecimento de Ismar José dos Santos, conforme DOU nº 4, de 6/01/2022.
Seção 2, página 17. E ocupando vaga reservada a Negros, de acordo com os critérios
estabelecidos pela Instrução Normativa MGI nº 23/2023.
ANA BEATRIZ MOREIRA FEITOSA DE LIMA, para exercer no Campus Nova Cruz,
o cargo efetivo de Técnico de Laboratório/Área - Multimídia, Código nº. 701244, Classe D
I, Nível 1, em regime de 40 horas semanais, em decorrência da vaga de nº 967487, por
motivo de vaga distribuída pelo MEC pela portaria 1.740, de 14/10/2019, conforme DOU
nº 200, de 15/10/2019, seção 1, página 113 a 124.
LARISSA MARINHO DE OLIVEIRA, para exercer no Campus Lajes, o cargo
efetivo de Técnico de Laboratório/Área - Multimídia, Código nº. 701244, Classe D I, Nível
1, em regime de 40 horas semanais, em decorrência da vaga de nº 967485, por motivo
de vaga distribuída pelo MEC pela portaria 1.740, de 14/10/2019, conforme DOU nº 200,
de 15/10/2019, seção 1, página 113 a 124.
CÉSAR RODRIGO MOURA SOUSA DO NASCIMENTO, para exercer no Campus
Avançado Jucurutu, o cargo efetivo de Técnico de Laboratório/Área - Multimídia, Código
nº. 701244, Classe D I, Nível 1, em regime de 40 horas semanais, em decorrência da vaga
de nº 967492, por motivo de vaga distribuída pelo MEC pela portaria 1.740, de
14/10/2019, conforme DOU nº 200, de 15/10/2019, seção 1, página 113 a 124. E
ocupando vaga reservada a Negros, de acordo com os critérios estabelecidos pela
Instrução Normativa MGI nº 23/2023.
MATHEUS VERÍSSIMO RODRIGUES, para exercer no Campus Macau, o cargo
efetivo de Técnico de Laboratório/Área - Química, Código nº. 701244, Classe D I, Nível 1,
em regime de 40 horas semanais, em decorrência da vaga de nº 966973, por motivo de
vaga redistribuída pelo MEC, conforme DOU nº 16, de 24/01/2022. Seção 1, Página
90.
JOSÉ EUDES LIMA SANTOS, para exercer no Campus Ipanguaçu, o cargo efetivo
de Técnico de Laboratório/Área - Química, Código nº. 701244, Classe D I, Nível 1, em
regime de 40 horas semanais, em decorrência da vaga de nº 824536, por motivo da
vacância por posse em cargo inacumulável de Tereza Amélia Lopes Cizenando Guedes
Rocha, conforme DOU nº 117, de 23/06/2022, seção 2, página 28.
JANAYLE KÉLLEN DUARTE DE SALES, para exercer no Campus Avançado
Parelhas, o cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, Código nº. 701233, Classe D I, Nível
1, em regime de 40 horas semanais, em decorrência da vaga de nº 0970995, por motivo
de vaga distribuída pelo MEC pela portaria 1.740. Conforme DOU nº 200, de 15/10/2019,
seção 1, página 113 a 124.
DANIELLE ALVES PINHEIRO TORQUATO, para exercer no Campus Ipanguaçu, o
cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, Código nº. 701224, Classe D I, Nível 1, em
regime de 40 horas semanais, em decorrência da vaga de nº 0211302, por motivo da
aposentadoria de Maria de Jesus Souza Barbosa, conforme DOU nº 215, de 13/11/2023,
seção 2, página 20.
ANGELO LEITE MEDEIROS DE GÓES, para exercer no Campus Natal-Central, o
cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, Código nº. 701062, Classe E I,
Nível 1, em regime de 40 horas semanais, em decorrência da vaga de nº 0976970, por
motivo da vacância por posse em cargo inacumulável de Esdras da Silva Valentim,
conforme DOU nº 30, de 10/02/2023, seção 2, página 31.
GUSTAVO FERREIRA COSTA, para exercer no Campus Pau dos Ferros, o cargo
efetivo de Engenheiro/Área - Civil, Código nº. 701031, Classe E I, Nível 1, em regime de
40 horas semanais, em decorrência da vaga de nº 0712869, por motivo da aposentadoria
de Haroldo Andrade Martins da Silva, conforme DOU nº 237, de 19/12/2022, seção 2,
página 14.
MATHEUS FONTES LEITE, para exercer no Campus Santa Cruz, o cargo efetivo
de Médico/Área - Clínica, Código nº. 701047, Classe E I, Nível 1, em regime de 20 horas
semanais, em decorrência da vaga de nº 828783, por motivo da vacância por exoneração
a pedido de Keyvison Protasio da Cunha, conforme DOU nº 92, de 17/05/2022, seção 2,
página 21.
MATHEUS HUGO DA SILVA CARDOSO, para exercer no Campus Nova Cruz, o
cargo efetivo de Médico/Área - Clínica, Código nº. 701047, Classe E I, Nível 1, em regime
de 20 horas semanais, em decorrência da vaga de nº 206548, por motivo da vacância a
pedido de Frankswell Mackson Soares de Moura, conforme DOU nº 28, de 08/02/2023,
seção 2, página 19.
DEYVISON SOARES DA COSTA, para exercer no Campus Ipanguaçu, o cargo
efetivo de Médico/Área - Clínica, Código nº. 701047, Classe E I, Nível 1, em regime de 20
horas semanais, em decorrência da vaga de nº 828820, por motivo da aposentadoria de
José de Arimateia Tavares, conforme DOU nº 21, de 30/01/2023, seção 2, página 26.
HELOY FARIA DE LUCENA, para exercer no Campus Apodi, o cargo efetivo de
Médico/Área - Clínica, Código nº. 701047, Classe E I, Nível 1, em regime de 20 horas
semanais, em decorrência da vaga de nº 208934, por motivo de ter sido tornado sem
efeito a nomeação de Thailane Marie Feitosa Chaves, conforme DOU nº 180, de 21 de
setembro de 2015, seção 2, pág. 21. E ocupando vaga reservada a Negros, de acordo com
os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa MGI nº 23/2023.
JOSÉ TIAGO DE LIMA SILVA, para exercer no Campus Ipanguaçu, o cargo
efetivo de Nutricionista, Código nº. 701055, Classe E I, Nível 1, em regime de 40 horas
semanais, em decorrência da vaga de nº 0983059, por motivo de vaga distribuída pelo
MEC pela portaria nº 649, conforme DOU nº 166, de 31/08/2022, Seção 1, Página 109 a
111.
GLAUBER VICTOR CABRAL DE MORAIS, para exercer no Campus Lajes, o cargo
efetivo de Odontólogo, Código nº. 701064, Classe E I, Nível 1, em regime de 40 horas
semanais, em decorrência da vaga de nº 214224, por motivo da vacância por posse em
cargo inacumulável de Halisson Leonardo Albuquerque de Araújo, conforme DOU nº 10,
de 13/01/2023, seção 2, página 23.
RAYRANE IRIS MELO DA CUNHA OLIVEIRA, para exercer no Campus Macau, o
cargo efetivo de Odontólogo, Código nº. 701064, Classe E I, Nível 1, em regime de 40
horas semanais, em decorrência da vaga de nº 214060, por motivo da aposentadoria de
Auridan Dantas de Araujo, conforme DOU nº 188, de 03/10/2022, seção 2, página 77.
NATALIE AURELIANO DE ALMEIDA PENTEADO, para exercer no Campus
Canguaretama, o cargo efetivo de Pedagogo/Área, Código nº. 701058, Classe E I, Nível 1,
em regime de 40 horas semanais, em decorrência da vaga de nº 214206, por motivo da
aposentadoria de Ulisseia Ávila Pereira, conforme DOU nº 73, de 18/04/2022, seção 2,
página 20.
FILIPE MONGUILHOTT FALCONE, para exercer no Campus Lajes, o cargo efetivo
de Pedagogo/Área, Código nº. 701058, Classe E I, Nível 1, em regime de 40 horas
semanais, em decorrência da vaga de nº 983419, por motivo de redistribuição de vaga
efetivada pelo MEC, conforme DOU nº 137, de 20/07/2023, seção 1, página 19.
ALESSANDRA NASCIMENTO SILVA, para exercer no Campus Ipanguaçu, o cargo
efetivo de Pedagogo/Área, Código nº. 701058, Classe E I, Nível 1, em regime de 40 horas
semanais, em decorrência da vaga de nº 478828, por motivo da aposentadoria de Tânia
Costa, conforme DOU nº 188, de 03/10/2022, seção 2, página 77. E ocupando vaga
reservada a Negros, de acordo com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa
MGI nº 23/2023.
DIEGO KNACK, para exercer no Campus Lajes, o cargo efetivo de Técnico em
Assuntos Educacionais, Código nº. 701079, Classe E I, Nível 1, em regime de 40 horas
semanais, em decorrência da vaga de nº 214274, por motivo da aposentadoria de Josiana
Liberato Freire Guimarães, conforme DOU nº 124, de 03/07/2023, seção 2. página 31.
CARINE SILVANA DOS SANTOS, para exercer no Campus Pau dos Ferros, o
cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, Código nº. 701079, Classe E I, Nível
1, em regime de 40 horas semanais, em decorrência da vaga de nº 213718, por motivo
da aposentadoria de Helena Maria Rosa de Souza, conforme DOU nº 109, de 10/06/2024,
seção 2, página 16.
II - A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU, conforme § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº
9.527/1997, e a entrada em exercício ocorrerá até 15 (quinze) dias da data da posse, de acordo
com o § 1º do Art. 15 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 3.955/IFSP, DE 24 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no
Processo nº 23439.001183.2024-11, resolve
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, SAULO CAMPOS OLIVEIRA, para o cargo de
Bibliotecário-Documentalista, Classe E, Nível I, no Campus Hortolândia, com regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º,
parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do
art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o
Edital de Abertura nº 52, de 27 de janeiro de 2022, publicado no DOU de 22 de fevereiro de
2022, Edital de Homologação de 28/06/2022 publicado no DOU de 29/06/2022, código de vaga
0827875 (exoneração de Nirlei Maria Oliveira - Portaria nº 3732 de 04/07/2024, DOU de
05/07/2024).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

                            

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