DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.956/IFSP, DE 24 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23431.001038.2024-19, resolve
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D407, Código de Vaga nº 0964040, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora MARIANE DE
ALMEIDA SILVA LARA, SIAPE nº 208****, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 15
de julho de 2024.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.957/IFSP, DE 24 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23316.000954.2024-40, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor EVERALDO GOMES LEANDRO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 315****, SIAPECAD nº
0232****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Campos do Jordão, e em exercício
no(a) Coordenadoria de Curso Lic Matematica do Campus Campos do Jordão, da função de
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso Lic
Matematica do Campus Campos do Jordão. Efeitos a partir de 31 de agosto de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.958/IFSP, DE 24 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23316.000972.2024-21, resolve
Designar o servidor CARLOS EDUARDO TOFFOLI, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 216****, SIAPECAD nº 0194****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Campos do Jordão, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso Lic
Matematica do Campus Campos do Jordão. Efeitos a partir de 01 de setembro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.959/IFSP, DE 24 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.009819.2024-99, resolve
Designar a servidora GEZA THAIS RANGEL E SOUZA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 231**** , SIAPECAD nº
0207**** , lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Salto, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico
em Informática do Campus Bauru. Efeitos a partir de 01 de agosto de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIA Nº 1.562, DE 24 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, e considerando o processo administrativo nº 23060.001636/2023-64,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas, instituído pelo Edital de Abertura nº 01, de 12/01/2024, publicado no
DOU de 12/01/2024, Seção 3, Pág. 39, cuja homologação foi publicada no DOU de
06/06/2024, seção 3, Págs. 54-56, para exercer o cargo de Técnico Administrativo em
Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme a seguir:
CLASSE D
CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
Ampla Concorrência (AC)
. .NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
.CÓDIGO DE VAGA
. .Maria Costa dos Santos
.0140422
. .Thiago Santos de Jesus
.0215705
. .Rosa Helena Almeida Leite Santos
.0215747
. .Evelan Xavier Santos Júnior
.0285884
. .Jhonnatan do Nascimento de Jesus
.0683126
. .Danillo Siqueira Ramos
.0215713
. .Fabiana da Silva Nunes
.0215787
. .Everiline de Souza Bispo
.0683181
. .Herbert José Cruz Resende
.0218488
Vagas destinadas a candidatos autodeclarados negros (pretos ou pardos)-
N(PP)
. .NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
.CÓDIGO DE VAGA
. .Sara Isabel de Souza Leite
.0962650
. .Richelle Matos Oliveira
.0964231
. .Clayton Albert Neri da Silva
.0302006
Vagas destinadas a Pessoas com Deficiência (PcD)
. .NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
.CÓDIGO DE VAGA
. .Maria Eduarda Santos Freitas
.0964242
CLASSE E
CARGO: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS)
Ampla Concorrência (AC)
. .NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
.CÓDIGO DE VAGA
. .Flavio Emanuel de Oliveira Santos
.0976946
. .Tiago Oliveira de Rezende
.0977201
CARGO: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (INFRAESTRUTURA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO)
Ampla Concorrência (AC)
. .NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
.CÓDIGO DE VAGA
. .Elton Douglas Tavares Santos
.0977204
CARGO: PEDAGOGO
Ampla Concorrência (AC)
. .NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
.CÓDIGO DE VAGA
. .Larissa Chagas Santos
.0215547
Vagas destinadas a candidatos autodeclarados negros (pretos ou pardos)-
N(PP)
. .NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
.CÓDIGO DE VAGA
. .Caliane Costa dos Santos da Conceição
.0983404
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 542, DE 22 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando a documentação constante no processo administrativo nº
23232.000598/2024-94, resolve:
Art. 1º DECLARAR A VACÂNCIA, a partir de 25 de julho de 2024, do cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal -
 Campus Muriaé, ocupado pelo servidor JAIRO JABOR REZENDE, matrícula Siape 186****,
código de vaga 832446, nos termos do art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23343.002189.2024-75, resolve:
Nº 947 - NOMEAR, a partir de 24.07.2024, a servidora ARTHEMISA FREITAS GUIMAR Ã ES
COSTA, Pedagogo-Área, Matrícula SIAPE n° 2084699, para exercer o cargo de DIRETORA-
GERAL PRÓ-TEMPORE SUBSTITUTA, código CD-02, deste Instituto - Campus Carmo de
Minas, nos impedimentos legais, temporários e eventuais do Diretor-Geral.
Nº 948 - EXONERAR, a partir de 24.07.2024, a servidora LIUANE APARECIDA DA SILVA ,
Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE 1108583, de exercer o cargo de DIRETORA-GERAL
PRÓ-TEMPORE SUBSTITUTA, código CD-02, deste Instituto - Campus Carmo de Minas.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 908, DE 5 DE JULHO DE 2024
A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 715/2024, de 4 de
junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 7 de junho de 2024, seção 2, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda,
na Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e demais informações que constam do processo
registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23235.013131/2024-84,
resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor Fábio Silveira Vidal, matrícula
Siape nº 1450201, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotado no Campus Paraíso do Tocantins, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins para o órgão Autoridade Nacional de Proteção de Dados
- ANPD.
Art. 2º O ônus pela remuneração do servidor é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 5º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ADRIENE AIRES MENDES
PORTARIA REI/IFTO Nº 993, DE 23 DE JULHO DE 2024
A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 715/2024, de 4 de
junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 7 de junho de 2024, seção 2, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Luciano Ribeiro da Silva, matrícula Siape nº 3118261,
ocupante do cargo de analista de tecnologia da informação, para exercer a função de
coordenador de Tecnologia da Informação, código FG-2, do Campus Colinas do Tocantins,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ADRIENE AIRES MENDES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 1.368, DE 22 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023,
publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada
no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Conceder, a partir de 27/06/2024, ao(à) Sr.(a) ELISETE FERREIRA BORGES, na
condição de cônjuge do(a) servidor(a) STHENIO VIEIRA CAMPOS, Matrícula SIAPE nº 48348, o
benefício da pensão por morte, de caráter vitalício, nos termos do art. 40, §§ 8º, 18 da CF/88
c/c arts. 16, inciso I e 77, § 2º, inciso V, "c", item 6, estes da Lei nº 8.213/91 c/c arts. 3º, 23 e 24
da EC nº 103/2019, em razão do falecimento do(a) servidor(a) ocorrido em 27/06/2024,
conforme consta do Processo nº 23200.005111/2024-37.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA