DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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25
Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA ,
os seguintes Afastamentos do País:
Nome: TELMA SUMIE MASUKO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1530512
Lotação: INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
Exercício: DEPARTAMENTO DE BIOMORFOLOGIA/ICS
Motivo do Afastamento: Participar de duas Conferências internacionais:
Advances in Animal Anatomy and Domestic Animals (ICAAADA - 24) e International
Conference on Agricultural and Biological Sciences.
Período do Afastamento: 15/07/2024 a 26/07/2024
Instituição: International Institute of Education, Research, and Development
(IIERD).
Cidade: Istambul
País: Turquia
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica
Processo: 23066.030575/2024-73.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS/SRH DE 23 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei
n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República
de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01):
Nº 1.442 - Designar a servidora ANA PAULA TRINDADE ROCHA, Matrícula Siape: 2503922,
Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, lotada na Unidade Acadêmica de Engenharia de Alimentos do Centro de
Tecnologia e Recursos Naturais, para exercer a função Gratificada (FG-01) de COORDENADORA
DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE ALIMENTOS do CTRN/UFCG, com
efeito retroativo a 10 de junho de 2024. (23096.046504/2024-35).
Nº 1.449 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior
(Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente (mestrado) -
nível I, T-40, o(a) sr(a). THIAGO VENÍCIUS DE SOUSA COSTA, junto a Unidade Acadêmica de
Ciências Sociais do Centro de Formação de Professores, campus - Cajazeiras, desta
Universidade, durante o período de 15/07/2024 a 31/01/2025, (contrato nº 41/2024)
(23096.034637/2024-69)
Nº 1.454 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior
(Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente (mestrado) -
nível I, T-40, o(a) sr(a). FLÁVIO RÔMULO ALEXANDRE DO REGO BARROS, junto a Unidade
Acadêmica de Letras do Centro de Humanidades desta Universidade, durante o período de
19/07/2024 a 18/10/2024, (contrato nº 042/2024).(23096.040431/2024-78)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIA Nº 1.458, DE 24 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01):
Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente
(Mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). JOSÉ GLAUBER BRAZ DE OLIVEIRA, junto a Unidade
Acadêmica de Sistemas e Computação do Centro de Engenharia Elétrica e Informática
desta Universidade, durante o período de 23/07/2024 a 22/07/2025, (contrato nº
43/2024). (23096.040335/2024-20)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 181, DE 24 DE JULHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI,
no uso da competência que lhe confere a Resolução n. 06/CONSUP, de 04 de outubro de
2013, alterada pela Resolução n. 10/CONSUP, de 26 de janeiro de 2017, tendo em vista a
Portaria de Pessoal GR/UFCA n. 178 de 19 de julho de 2024,
Considerando os documentos constantes no Processo n. 23507.002211/2024-
67,, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora FRANCILDA ALCANTARA MENDES,
Matrícula SIAPE: 1731088, do cargo de Coordenadora, código CD-03, da Coordenadoria de
Políticas Extensionistas, da Pró-Reitoria de Extensão, concomitante com a dispensa da
função de Pró-Reitora Adjunta, S-COD, da mesma Unidade Administrativa, com efeitos a
partir de 23/07/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 755, DE 24 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado
no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts.
25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em
vista o que consta no Processo nº 23852.004782/2024-14, resolve: 
Art.1º 
Dispensar 
DANIEL 
DA
SILVEIRA 
GUIMARÃES, 
Matrícula 
nº
1528482/SIAPE, Professor Associado, do cargo de Coordenador do Curso de
Matemática, do Instituto de Matemática e Tecnologia, da Universidade Federal de
Catalão, FCC. 
Art. 2º Dispensar LUCIANA VALE SILVA RABELO Matrícula nº 1953005/SIAPE,
Professor Associado, do encargo de Vice-Coordenadora do Curso de Matemática, do
Instituto de Matemática e Tecnologia, da Universidade Federal de Catalão.
Art. 3º Designar THIAGO PORTO
DE ALMEIDA FREITAS, Matrícula nº
1543247/SIAPE, Professor Associado, para exercer o cargo de Coordenador do Curso de
Matemática, do Instituto de Matemática e Tecnologia, da Universidade Federal de
Catalão, FCC.
 Art. 4º Designar LUCIANA VALE SILVA RABELO Matrícula nº 1953005/SIAPE,
Professor Associado, para exercer o encargo de Vice-Coordenadora do Curso de
Matemática, do Instituto de Matemática e Tecnologia, da Universidade Federal de
Catalão.
Art. 5º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da designação desta
portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, a partir do dia 01/08/2024.
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 3.182 - Autorizar o Afastamento Stricto Sensu, à servidora KALIANA SITONIO ECA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2279783, SIAPECAD nº
02049048, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia de Alimentos do Centro de
Ciências Agrárias, a fim de realizar Estágio de Pós-Doutorado na Universidade de
Bourgogne, em Dijon/França, com ônus limitado para a UFC e auxílio financeiro para a
CAPES, conforme legislação vigente e Decreto 9.991, de 28 de agosto de 2019, pelo
período de 09/09/2024 a 09/02/2025 (Processo nº 23067.022231/2024-81).
Nº 3.187 - Autorizar o Afastamento Stricto Sensu, ao servidor MANOEL ALVES SOBREIRA
NETO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2306670,
SIAPECAD nº 02060534, lotado(a) no(a) Departamento de Medicina Clínica da Faculdade de
Medicina, a fim de cursar Pós-Doutorado na instituição Beth Israel Deaconess Medical
Center (BIDMC), em Boston/EUA, com ônus limitado para a UFC, conforme legislação
vigente e Decreto 9.991, de 28 de agosto de 2019, pelo período de 15/08/2024 a
31/12/2024 (Processo nº 23067.019980/2024-21).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 3.183 - Dispensar, a pedido, o servidor ALUISIO FERREIRA DE LIMA, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1608888, SIAPECAD nº 01372218, lotado
no(a) Departamento de Psicologia do Centro de Humanidades, e em exercício no(a) Centro
de Humanidades, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Prog de Pós-
Graduação em Psicologia do Centro de Humanidades. Efeitos a partir de 31 de julho de
2024 (Processo nº 23067.028517/2024-70).
Nº 3.185 - Art. 1º Designar EMANUEL MEIRELES VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1712700, para
exercer a função COORDENADOR, FUC - 01, do Programa de Pós- Graduação em Psicologia
do Centro de Humanidades, para término de mandato.
Art. 2º Designar VLADIA JAMILE DOS SANTOS JUCA, matrícula SIAPE nº 2299035, como
VICE-COORDENADOR e substituta do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Efeitos a
partir de 01/08/2024 (Processo nº 23067.028517/2024-70).
Nº 3.186 - Dispensar, a pedido, PAULO COELHO CASTELO BRANCO, matrícula SIAPE nº
1031177, da função/cargo de VICE-COORDENADOR do PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO
EM PSICOLOGIA do CENTRO DE HUMANIDADES desta Universidade. Efeitos a partir de
31/07/2024 (Processo nº 23067.028517/2024-70).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.219, DE 24 DE JULHO DE 2024
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias conforme disposto na Portaria nº 1.831, de 12 de maio de
2017, da Reitoria, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 2700, de 19/06/2024, publicada no DOU dia
20/06/2024, Seção 2, página 16, a partir de 20/06/2024, que trata de: "Designar a servidora
LARISSA ROCHA FONTELES VIEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
SIAPE nº 2161160, SIAPECAD nº 01941048, lotada e em exercício no(a) Secretaria
Administrativa da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, como substituta da função de
Secretario Administrativo, FG - 01, do(a) Secretaria Administrativa da Pró-Reitoria de
Pesquisa e Pós-Graduação, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos
a partir de 20 de junho de 2024." (Processo nº 23067.024330/2024-05).
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 369, DE 15 DE JULHO DE 2024 (*)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no
uso
de suas
atribuições
legais e
estatutárias, e
considerando
o processo
nº
23855.005024/2024-57, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARIA DO SOCORRO DE ARAÚJO HOLANDA, SIAPE
nº 1954107, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Capacitação
e Qualificação Profissional, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de
15 de julho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
(*) Republicado por incorreção da matéria original publicada no DOU em 16 de Julho de
2024, Edição 135, Seção 2. Página 23.
PORTARIA Nº 370, DE 15 DE JULHO DE 2024 (*)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o processo nº
23855.005024/2024-57, resolve:
Art. 1º Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA, SIAPE nº
1370542, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Cadastro,
Provisionamento e Controle, da Coordenadoria de Administração de Pessoas, da Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir
de 15 de julho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
(*) Republicado por incorreção da matéria original publicada no DOU em 16 de Julho
de 2024, Edição 135, Seção 2. Página 23.

                            

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