DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 430, 17 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.016783/2024-70,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de MARCIO CAVALCANTE DE MELO, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1302974, para participar
de Visita científica ao Departamento de Matemática de Ewha Womans University (Coreia do
Sul), no período de 01.09.2024 a 14.09.2024, com ônus limitado pela UFAL,de acordo com
o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17 - M EC
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 431, DE 17 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.016782/2024-25,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de DAVI DOS SANTOS LIMA, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2362244, para participar de
Intercâmbio científico na Soutern University of Science and Technology - SUSTech, Shenzen,
China, no período de 09.08.2024 a 10.09.2024, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com
o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17 - M EC .
JOSEALDO TONHOLO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DAP Nº 724, DE 23 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a
delegação de competência constante na portaria n°645 do Gabinete da Reitoria, de 23 de
junho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo 23065.019347/2024-52,
resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de BIBLIOTECARIO-DOCUMENTALISTA, ocupado
pela servidora LUCIA LIMA DO NASCIMENTO, matrícula Siape nº 1621088, lotada no Centro
de Educação - CEDU, com vigência a partir de 16 de julho 2024, data de seu falecimento,
nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º O efeito dessa portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
BRUNO MORAIS SILVA
PORTARIA DAP Nº 628, DE 12 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR
DO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que
consta no processo nº 23065.015700/2024-25, resolve:
Art. 1º Conceder vacância por posse em cargo inacumulável a EWERTHON
GOMES FERRO, matrícula SIAPE nº 1242324, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotado (a) no (a) PROGEP, de acordo com o art. 33, VIII, da Lei nº
8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 19.06.2024.
BRUNO MORAIS SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.256, DE 23 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009, e
considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112/1990, bem como no Inciso I do artigo
1º do Decreto nº 91.800/1985 e Inciso IV do artigo 1º do Decreto nº 1.387/1995,
resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Tabatta Renata Pereira de Brito,
matrícula SIAPE nº 2821463, CPF ***.***.536-17, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Nutrição, no período de 09-10-2024 a 07-12-
2024, para realizar análises do Projeto de Pesquisa "Apoio social e comprimento do
telômero: estudo longitudinal usando dados do ELSA Study - University College London, em
Londres - Reino Unido, com ônus para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.008761/2024-88).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 24 DE JULHO DE 2024
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada
pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações
do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País:
Nome: CRISTIANO ROCHA PITON
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 3466713
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE BELAS ARTES
Data/Período: 08/08/2024 a 08/08/2025
Evento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado.
País de destino: Argentina
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.021165/2024-31
Nome: CARLA DAMEANE PEREIRA DE SOUZA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2049741
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE LETRAS
Data/Período: 18/08/2024 a 25/08/2024
Evento: Participar do evento XVI Jornadas Andinas de Literaturas Latino-
americanas.
País de destino: Chile
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.022822/2024-68
Nome: MARIO ENRIQUE ULLOA PENARANDA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2182602
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE MÚSICA
Data/Período: 20/09/2024 a 29/09/2024
Evento: "Fine Arts Series at Stephen F. Austin State University"- RECITAIS DE
VIOLÃO E MASTER CLASSES.
País de destino: Estados Unidos
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.022514/2024-32
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023,
e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
HOMOLOGA, os seguintes Afastamentos do País:
Nome: EDNA LUCIA SANTOS DE SOUZA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 287531
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA
Data/Período: 04/06/2024 a 09/06/2024
Evento: 47TH EUROPEAN CYSTIC FIBROSIS CONFERENCE.
País de destino: United Kingdom
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.019343/2024-64
Nome: CARINA DA SILVA PINHEIRO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1927897
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
Data/Período: 29/05/2024 a 07/06/2024
Evento: Participar do Congresso da Sociedade Europeia de Alergia (EAACI
Congress 2024).
País de destino: Espanha
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.025177/2024-35
Nome: LINDEMBERG ASSUNCAO COSTA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 3153844
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE FARMÁCIA
Data/Período: 05/05/2024 a 11/05/2024
Evento: ISPOR 2024 ANNUAL MEETING
País de destino: Estados Unidos
Bolsa/Financiamento: Ministério da Saúde.
Processo: 23066.020768/2024-16
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 24 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA ,
os seguintes Afastamentos do País:
Nome: ALESSANDRA CASTRO ALVES
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1225951
Lotação: FACULDADE DE ODONTOLOGIA
Exercício: DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA SOCIAL E PEDIÁTRICA
Motivo do Afastamento: PARTICIPAÇÃO NO XXII CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO
LATINO AMERICANA DE ODONTOPEDIATRIA.
Período do Afastamento: 23/08/2024 A 01/09/2024
Instituição: ASSOCIAÇÃO LATINO AMERICA DE ODONTOPEDIATRIA
Cidade: SANTA CRUZ DE LASIERRA
País: BOLIVIA
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica
Processo: 23066.026800/2024-77.
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA ,
os seguintes Afastamentos do País:
Nome: SAMARA DE SOUZA ALMEIDA RUAS
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1983238
Lotação: INSTITUTO DE LETRAS
Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA DE ENSINO/IL
Motivo do Afastamento: Participar Escuela de Lingüística de Buenos Aires, TALK,
SADA .
Período do Afastamento: 17/07/2024 a 31/07/2024
Instituição: Universidade de Buenos Aires - CONICET
Cidade: Buenos Aires
País: Argentina
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica
Processo: 23066.031033/2024-18.
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA ,
os seguintes Afastamentos do País:
Nome: LAURA CASTRO DE ARAÚJO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2724512
Lotação: Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos
Exercício: Coordenação Acadêmica/IHAC
Motivo do Afastamento: Participar do "Vientre de semillas", ação de pesquisa
artística vinculada ao projeto Escolas Vivas.
Período do Afastamento: 02/08/2024 a 13/08/2024
Instituição: La Nueva Fabrica
Cidade: Guatemala
País: Guatemala
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.033425/2024-11.
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA ,
os seguintes Afastamentos do País:
Nome: MARIA EFIGENIA DE QUEIROZ LEITE
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1755548
Lotação: Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos Exercício:
Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos.
Motivo do Afastamento: Participar do XIII Congresso Latino-Americano de Erros
Inatos do Metabolismo e Triagem Neonatal.
Período do Afastamento: 21/10/2024 a 25/10/2024
Instituição: Hotel Enjoy
Cidade: Punta del Este
País: Uruguai
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica
Processo: 23066.034945/2024-41.