DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 371, DE 15 DE JULHO DE 2024 (*)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no
uso
de suas
atribuições
legais e
estatutárias, e
considerando
o processo
nº
23855.005024/2024-57, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ÂNGELA PEREIRA LOPES DE OLIVEIRA, SIAPE nº
1049783, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Promoção de
Segurança no Trabalho e Riscos Ambientais, da Coordenadoria de Administração de
Pessoas, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP, da Universidade Federal do Delta
do Parnaíba, a partir de 15 de julho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
(*) Republicado por incorreção da matéria original publicada no DOU em 16 de Julho de
2024, Edição 135, Seção 2. Página 23.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 24 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR,
publicado no DOU 20/07/2010, resolve:
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste
ato no DOU.
Nº 949 - NOMEAR em caráter efetivo FRANCISCO ZUCCHELLI LOTT, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 113/2022-R, publicado no
DOU em 29/06/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o
cargo de Economista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de
40
(quarenta)
horas
semanais.
Código
da
vaga:
745880.(Processo
digital
nº
23068.033849/2024-66)
Nº 950 - NOMEAR em caráter efetivo MARYANA BITTI SALAZAR, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 71/2023-R (Retificado pelo
Edital Nº 94/2023-R), publicado no DOU em 23/10/2023 (Retificação publicada em
14/12/2023), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 0227449.(Processo digital nº
23068.033185/2024-35)
Nº 951 - NOMEAR em caráter efetivo FABIANE GIACOMIN SCHIMITEL, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 71/2023-R (Retificado pelo
Edital Nº 94/2023-R), publicado no DOU em 23/10/2023 (Retificação publicada em
14/12/2023), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de
40
(quarenta)
horas
semanais.
Código
da
vaga:
227491.(Processo
digital
nº
23068.034580/2024-35)
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto
no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de
outubro de
2021, e demais informações
que constam do Processo
digital nº
23068.035132/2024-59, resolve:
Nº 952 - Ceder o servidor DANIEL MANCIO, matrícula SIAPE nº 2307716, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Espírito Santo, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para exercício de cargo comissionado de Assessor da
Diretoria Executiva na Presidência da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP (DAS-
4).
O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021.
Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 941, DE 23 DE JULHO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.171152/2022-11, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ELIZABETH DOS SANTOS BRANDAO,
matrícula SIAPE nº 302814, ocupante do cargo de Técnico em enfermagem, código 701233,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 233106, com fundamento no
artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/03, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de
serviço no percentual de 13% (treze por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 943, DE 23 DE JULHO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.169712/2021-69, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a CARLOS ALBERTO BRAZIL BARBOZA
JUNIOR, matrícula SIAPE nº 308717, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe Associado, Nível 02, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro
de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 237778, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço
no percentual de 14% (quatorze por cento), com a retribuição por titulação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 944, DE 23 DE JULHO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.160166/2024-71, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a PAULO ROBERTO MATTOS DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 307956, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
Associado, Nível IV, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 237084, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de
serviço no percentual de 15% (quinze por cento), com a retribuição por titulação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 945, DE 23 DE JULHO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.180461/2023-62, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a VERONICA AFONSO DE ARAUJO, matrícula
SIAPE nº 1090043, ocupante do cargo de MÉDICO-ÁREA, código 701047, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, código de vaga 240353, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
com proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no
percentual de 04% (quatro por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 550/GR/UFFS, DE 24 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e considerando o Processo nº 23205.011340/2024-41, o Processo
nº 23205.026374/2022-78 e a Portaria UFPR Nº 745, de 22 de julho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de julho de 2024, edição 140, seção 02, página 30,
resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Pessoal nº 390/GR/UFFS/2024, de 10
de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2024, edição 91,
seção 02, página 23, a qual removeu, em caráter provisório, com fundamento no artigo 36,
parágrafo único, inciso III, alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o
servidor JOSE CARLOS MENDONÇA, Professor do Magistério Superior, Matrícula Siape nº
1681411, código de vaga nº 896183, da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) para
a Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 3.534 - Prorrogar, até 31/12/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de ODARA DE CASTRO SALES PARADA, Matrícula nº 3418532/SIAPE, Professor Substituto,
lotada no Centro de Ensino e
Pesquisa Aplicada a Educação. (Processo nº
23070.014815/2024-23)
Nº 3.545 - Prorrogar, até 31/12/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de KAMYLLA GUEDES DE SENA, Matrícula nº 1208940/SIAPE, Professor Substituto, lotada
na Faculdade de Enfermagem. (Processo nº 23070.014828/2024-01)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 895, DE 23 DE JULHO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018, bem como a
Portaria N.º 090/2024, de 31 de janeiro de 2024, conforme disposto na Portaria n.º
376/2023/UFJ, de
02/05/2023, tendo em vista
o que consta no
Processo nº
23854.001031/2024-18, resolve:
I - Designar Michely Coutinho Oliveira de Andrade, Matrícula nº 1072091/Siape,
Administradora, lotada na Secretaria de Comunicação (Secom), pertencente ao quadro de
pessoal da Universidade Federal de Jataí (UFJ), para exercer o encargo de Corregedora da
Universidade Federal de Jataí, sendo que a permanência como Titular da Unidade Setorial
de Correição da Universidade Federal de Jataí, será de dois anos consecutivos, em
consonância com a Portaria Normativa CGU nº 27/2022, com efeitos legais a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ALANA FLÁVIA ROMANI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 776, DE 24 DE JULHO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800,
de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução
Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Felipe Schwerz, matrícula
nº 2286229, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento de Engenharia Agrícola da Escola de Engenharia, para realizar
monitoramento das UTDs em conservação do solo implantadas em junho de 2024 em
Siani e Bandiagara II, avaliação fitotécnica e meteorológica da cultura do algodão nas
parcelas demonstrativas de conservação do solo em Siani e Bandiagara II, e avaliações
fitotécnicas e meteorológicas do painel das plantas de cobertura em Siani e Bandiagara II,
no âmbito do projeto Cotton Solos; no Mali/África, a realizar-se no período 1º/8/2024 a
13/8/2024
(inclusive
o
trânsito),
com
ônus
limitado,
conforme
processo
23090.013520/2024-00.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA Nº 777, DE 24 DE JULHO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Reitoria nº 769, de 22 de julho de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 24/7/2024, seção 2, pág. 26, que
dispensou o servidor Luiz Henrique de Barros Vilas Boas, matrícula nº 1507559, da
função de Coordenador, código FCC, no Programa de Pós-Graduação em Administração
Pública, da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
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