DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.687, DE 24 DE JULHO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.027654/2024-98, resolve:
I. Autorizar a contratação de RODRIGO LEITE FERREIRA CABRAL, como Professor
Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Departamento de Direito Penal e Processual Penal do
Setor de Ciências Jurídicas, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de
2024.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutor.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.688, DE 24 DE JULHO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.033156/2024-84, resolve:
I. Autorizar a contratação de VALDENOR MONTEIRO BRITO JUNIOR, como
Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de
trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Filosofia do Setor de
Ciências Humanas, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutor.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.689, DE 24 DE JULHO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.022851/2024-11, resolve:
I. Autorizar a contratação de GISELE JORDANA EBERSPACHER, como Professor
Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente A, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Polonês, Alemão e Letras Clássicas
do Setor de Ciências Humanas, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de
2024.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Mestre.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.690, DE 24 DE JULHO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.017574/2024-24, resolve:
I. Autorizar a contratação de RITA DE CASSIA MOSER DE OLIVEIRA, como
Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Teoria e Prática de
Ensino do Setor de Educação, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de
2024.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutora.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.694, DE 24 DE JULHO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o contido nas Leis nº
8.745/1993 e 9.849/1999; a Resolução nº 92/2006-CEPE; e, o que consta no processo nº
23075.012452/2024-41, resolve:
I. Autorizar a contratação de JESSICA CRISTINA URBANSKI, como Professora
Substituta, com salário correspondente à classe A, Adjunto A, nível I, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Ciências Agronômicas do Setor
Palotina, a partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17
da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Doutora em Engenharia Agrícola.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 2.772, DE 22 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no
DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.047698/2024-78, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 09 de julho de 2024, do cargo de TÉCNICO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Classe D, Nível 7, Padrão 4, ocupado por MARCUS LUCAS
ABREU DE ARAUJO FALCÃO, Matrícula SIAPE 2067999, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DE
REDES - STI, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 244004.
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 15 DE JULHO DE 2024 (*)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de
2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
ALFREDO MACEDO GOMES, SIAPE nº 1171268, lotado(a) no(a) GABINETE DO
REITOR - GR, no período de 21/09/2024 a 26/09/2024, trânsito incluído, para XVII
Assembleia Geral e XIV Seminário Internacional do Grupo de Cooperação Internacional
de Universidades Brasileiras -GCUB
, no(a) Universidade Tor Vergata e Universidade Roma Tre, em Roma/Itália,
Com ônus. (Processo nº 23076.049422/2024-90).
MOACYR CUNHA DE ARAUJO FILHO
(*) Republicada por ter saído com incorreção no DOU Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024.
DESPACHO DE 12 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
DANIEL PEDRO
BEZERRA CHAVES,
SIAPE nº
1851787, lotado(a)
no(a)
Departamento de Engenharia Eletrônica e Sistemas, no período de 01/10/2024 a
11/10/2024, trânsito incluído, para missao, no(a) ESCOLA DE CIÊNCIAS NATURAIS E DA
COMPUTAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE ABERDEEN, em Aberdeen/Escócia, ônus para a
CAPES/PrInt. (Processo nº 23076.047219/2024-13)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2.786, DE 24 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.000238/2024-31, resolve:
Conceder Pensão Civil a LADJANE MARIA VASCONCELOS DE OLIVEIRA, viúva do
servidor CASSIANO CALIXTO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 1133373, ocupante do cargo de
Eletricista, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, falecido em inatividade funcional em 29/06/2024, com o fundamento legal
contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº
13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222
Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23,
combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ICLEYBSON JOAO DE LIMA
PORTARIA Nº 2.788, DE 24 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.048958/2024-08, resolve:
Conceder Pensão Civil a LIGIA MAGALY DE OLIVEIRA DIDIER, viúva do servidor
ANTONIO PEDRO PINA DIDIER, Matrícula SIAPE 2128267, ocupante do cargo de ARQUITETO E
URBANISTA, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho 40 (quarenta)
horas semanais, falecido em inatividade funcional em 10/04/2024, com o fundamento legal
contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº
13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222
Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24,
combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ICLEYBSON JOAO DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
DESPACHO UFRB Nº 390, DE 23 DE JULHO DE 2024
Tendo em vista o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº
1.387/1995 e Portaria MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017, AUTORIZO o
afastamento do país do professor Jean Adriano Barros da Silva, SIAPE Nº 1757420, lotado
no Centro de Formação de Professores, no período de 29/11/2024 a 13/12/2024, para
participar do evento "Festival do Patrimônio Afro-brasileiro de 2024", a ser realizado em
Lagos - Nigéria.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
Reitora
DESPACHO UFRB Nº 393, DE 23 DE JULHO DE 2024
Tendo em vista o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº
1.387/1995 e Portaria MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017, AUTORIZO o
afastamento do país da professora Emi Koide, SIAPE Nº 2349131, lotada no Centro de
Artes, Humanidades e Letras, para participação no workshop Histórias das Exposições que
ocorrerá na Bienal de Veneza, na Itália, no período de 24 e 31 de julho de 2024 e entre
1 a 4 de agosto de 2024 na Universidade Brandeis, na cidade de Boston (EUA).
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
Reitora
PORTARIA UFRB Nº 567, DE 23 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o que dispõem o § 1º e 6º do art. 13
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de Caio Cleber Cotias Silva, cargo de
Assistente em Administração, publicadano DOU de 22de julho de 2024, edição 139, seção
2, pg. 28, em razão de desistência definitiva por parte do candidato.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA UFRB Nº 568, DE 23 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que dispõem o inciso I do
artigo 9º e artigo 10 da Lei 8.112, de 11/12/1990, o artigo 9º da Lei nº 11.091, de
12/01/2005, o artigo 2º do Decreto nº 7.232, de 19/07/20210, o Decreto 9.739, de
28/03/2019 e a Portaria Interministerial nº 316, de 09/10/2017, resolve:
Nomear em caráter efetivo, Zildo Correia do Sacramento, habilitado em
concurso público, objeto do edital nº 01/2023, publicado no DOU de 11/07/2023 e
suas retificações, homologado através da Portaria nº 01/2024, publicada no DOU de
05/01/2024, para exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível
Intermediário, Padrão 401, em regime de 40 horas semanais, na vaga de código nº
0206589.
A posse do nomeado deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir
da publicação desta portaria no D.O.U. nos termos do § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
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