DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 778, DE 24 DE JULHO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições
legais e regimentais, considerando
o disposto no
Processo nº
23090.013151/2024-47, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 24/7/2024, o servidor Marcos de Oliveira Garcias,
matrícula nº 2025054, da função de Coordenador pro tempore, código FCC, no Programa
de Pós-Graduação Stricto Sensu em Administração Pública da Faculdade de Ciências Sociais
Aplicadas.
Art. 2º Revogar a Portaria Reitoria nº 542, de 11 de julho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 12/7/2023, seção 2, página 28.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE Nº 211, DE 23 DE JULHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Portaria Reitoria nº
208, de 23/03/2023, considerando o processo nº 23090.024526/2023-13, resolve:
Prorrogar, de 31/07/2024 a 01/05/2025, o Contrato de Trabalho de KARINA CORR ÊA
LELLES JALOTO, Professora Substituta do Departamento de Estudos da Linguagem - DEL.
DANY FLAVIO TONELLI
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 136, DE 17 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023,
seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB,
Considerando a Portaria UFOB nº 471, de 15 de agosto de 2022, publicada no DOU em 17/08/2022, edição nº. 156, Seção 1, páginas 52-53, que trata sobre os novos prazos de
validade dos Concursos Públicos para provimento de cargos de Professor do Magistério Superior e Técnico Administrativo em Educação, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, os candidatos abaixo
relacionados, habilitados em concurso público habilitado normatizado pelo Edital 38/2018, homologado em 27/12/2018, retificado em 16/01/2019, cuja prorrogação foi publicada no DOU
em 10/12/2020, Seção 3, página 91, com retificação da homologação publicada no DOU em 20/07/2023:
Unidade: Campus Barreiras:
. .Nome
.Cargo
.Código de Vaga
.Carga Horária
.Nível/ Capacitação/ Padrão
.Vaga
. .Janete Pereira Batista
.Assistente em Administração
. 1000750
.40 horas/semanais
.D/101
.PCD
. .Marcia
Gorete Oliveira
dos
Santos Porto
.Assistente em Administração
. 1000751
.40 horas/semanais
.D/101
.PCD
. .Rodrigo Alves Viana
.Assistente em Administração
. 1000753
.40 horas/semanais
.D/101
.AC
. .Waldir Da Silva Pinto
.Assistente em Administração
. 1000754
.40 horas/semanais
.D/101
.AC
. .Cléria Alves De Queiroz
.Enfermeiro
. 1000586
.40 horas/semanais
.E/101
.AC
. .Camila Fonseca De Paula
.Nutricionista
. 1000617
.40 horas/semanais
.E/101
.AC
. .Flavia Pascoal Ramos
.Nutricionista
. 1000617
.40 horas/semanais
.E/101
.AC
Unidade: Campus Santa Maria da Vitória:
. .Nome
.Cargo
.Código de Vaga
.Carga Horária
.Nível/ Capacitação/ Padrão
.Vaga
. .Silvio Rui Silva Reis
.Técnico em Audiovisual
. 0871022
.40 horas/semanais
.D/101
.AC
Art. 2º Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos supracitados em razão da desistência formal, conforme declarações anexas ao processo 23520.001802/2023-68.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA 24 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.273 - Dispensar da função de Assistente da Coordenadoria de Administração de
Pagamento (CAP), Código FG-4 da PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE
PESSOAL (PROGEP), o servidor (a) ELIEZER DA COSTA BORGES JUNIOR, Matricula SIAPE nº
1177801 ocupante do cargo efetivo de CONTADOR, do quadro de pessoal desta
Universidade, a partir de 01 de agosto de 2024.
Nº 2.288 - Designar o servidor ALMIR MOREIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de
Administrador, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de
Assessor Multicampi de Aprendizagem, FG-1, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação
(PROEG), em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19,
da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União,
em virtude da dispensa conforme Portaria Nº 2136/2024.
Nº 2.296 - Designar o(a) servidor(a) EDSON GILMAR DA MATA MIRANDA, Matricula SIAPE:
1032436,ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, do quadro de pessoal
desta Universidade, para exercer a função de Assessor da Reitoria, FG-01, em regime de
Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de
11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União,
ficando, em consequência, dispensado da função de Assistente da Secretaria do Gabinete
do Reitor, FG-01, a partir da mesma data.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA SCRF/PROGEP Nº 406, DE 22 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.060163/2024-19, resolve:
I - Exonerar ROSIANE MARINHO
CASTILLO, Siape 1090000, Técnico
Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, da função de
Superintendente Substituta da Superintendência de Educação à Distância.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA SCRF/PROGEP Nº 407, DE 22 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que
consta no Processo nº 23074.060163/2024-19, resolve:
I
- 
Nomear
GLAUBER
SILVA
COUTINHO, 
Siape
1760841,
Técnico
Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer a
função de Superintendente Substituto da Superintendência de Educação à Distância.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHOS DE 24 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência
que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56,
AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores:
ADRIANA CRISTINA SAMBUGARO DE MATTOS BRAHIM, ocupante do cargo de
Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Setor de Educação
Profissional e Tecnológica, no período de 03/09/2024 a 27/09/2024, para participação
de atividades de capacitação - ensino, pesquisa e extensão, na Ohio State University,
em Columbus/Ohio/Estados Unidos, com ônus CAPES. (Processo nº 23075.036658/2024-
67)
CLAUDINEI TABORDA DA SILVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Geografia, Setor de
Ciências da
Terra, no período
de 30/09/2024
a 05/10/2024, para
participar e
apresentar trabalho no Segundo encuentro y primer Workshop de la comunidad
geomorfológica 
nacional,
intitulado 
"Geomorfología
en 
Evolución:
Consolidando
conexiones y definiendo rumbos desde San Pedro de Atacama", na Sociedad Chilena de
Geomorfología (SCG), em San Pedro de Atacama/Chile, com ônus CAPES/PROEX.
(Processo nº 23075.033185/2024-46)
FRANCISCO PAULO JAMIL
ALMEIDA MARQUES, ocupante do
cargo de
Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de
Ciência Política, Setor de Ciências Humanas, no período de 14/09/2024 a 25/09/2024,
para realização de Missão de Pesquisa, na Universidade de Iowa, em Iowa City,
Iowa/Estados Unidos, com ônus CNPq. (Processo nº 23075.036579/2024-56)
EDUARDO VEDOR DE PAULA, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Geografia, Setor de
Ciências da Terra, no período de 09/10/2024 a 21/10/2024, para participação no XLIV
Congreso Nacional e XXIX Internacional de Geografia, organizado pela Universidad de
Chillán, bem como participação em reunião acadêmicas e de pesquisa, junto à
instituições chilenas e da América Latina, na Sociedad Chilena de Ciências Geográficas
e Universidad de Bio-Bío, em Chillán, Ñuble/Chile, com ônus limitado. (Processo nº
23075.032003/2024-10)
MAICON REUS ENGLER, ocupante do
cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Teoria e Fundamentos
da Educação, Setor de Educação, no período de 11/08/2024 a 16/08/2024, para
lecionar o curso "Para uma leitura retórica da República de Platão", na Universidade
Nacional Autônoma do México (UNAM), na Cidade do México/México, com ônus
CAPES/PRINT. (Processo nº 23075.036621/2024-39)
RENATA SENNA GARRAFFONI, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de História, Setor de
Ciências
Humanas,
no período
de
26/08/2024
a
02/09/2024, para
participar
e
apresentar trabalho na 30ª Reunião Anual da Associação Europeia de Arqueólogos
(EAA), em Roma/Itália, com ônus CAPES/PRINT. (Processo nº 23075.034263/2024-20)
RODRIGO PEREIRA MEDEIROS, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Geografia, Setor de
Ciências da Terra, no período de 11/08/2024 a 20/08/2024, para participação como
professor visitante, na University of West Indies/Centre for Resource Management and
Environmental
Studies, em
Barbados/Barbados,
com
ônus limitado.
(Processo nº
23075.034134/2024-31)
TOMAS SPARANO MARTINS, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Administração Geral e
Aplicada, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 02/09/2024 a 08/09/2024,
para participação BAM (British Academy Conference) 2024, na Nottingham Trent
University, 
em 
Nottingham/Inglaterra, 
com
ônus 
limitado. 
(Processo 
nº
23075.028998/2024-14)
VICTOR PEREIRA ZWIENER, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Biodiversidade, Setor
Palotina, no período de 30/08/2024 a 13/09/2024, para realização de Missão de
trabalho no exterior pelo projeto RIBIMA-PrInt/UFPR, na Macquarie University, em
Sydney/New
South 
Wales/Austrália,
com
ônus
CAPES/PRINT. 
(Processo
nº
23075.031976/2024-31)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência
que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56,
ALTERA o afastamento do país do seguinte servidor:
JORGE ANTONIO SILVA CENTENO cuja autorização foi publicada no Diário
Oficial da União do dia 19/07/2024, Seção II, pág. 37, onde se lê: com ônus limitado;
leia-se: com ônus UFPR. (Processo nº 23075.033645/2024-36)
RICARDO MARCELO FONSECA