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DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 882, DE 24 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JOSIVANIA MARISA DANTAS,
matrícula n.º 1630751, Professora Associada do Departamento de Práticas Educacionais e
Currículo - CE, para realizar visita técnica à Universidade da República do Uruguai, na
cidade de Montevidéu, no Uruguai, no período de 12.10.2024 a 20.10.2024, inclusive
trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.078898/2024-19.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 883 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de SALETE MARTINS ALVES, matrícula n.º
1481705, Professora Associada da Escola de Ciências e Tecnologia, para participar, com
apresentação de trabalho, do "49th Leeds-Lyon Symposium on Tribology", na comuna de
Écully, localizada na região metropolitana de Lyon, na França, no período de 31.08.2024 a
06.09.2024, inclusive trânsito, com ônus para o EDITAL nº 04/2024-SRI/PROP ES Q / P P G ,
conforme processo n.º 23077.079045/2024-02.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 897 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de DANIEL YASUMASA TAKAHASHI,
matrícula n.º 3086031, Professor Adjunto do Instituto do Cérebro, para participar, como
palestrante, do "Konstanz School of Collective Behavior 2024", na cidade de Konstanz, na
Alemanha, no período de 25.07.2024 a 04.08.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado,
conforme processo n.º 23077.083682/2024-75.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4.627, DE 24 DE JULHO DE 2024
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto
na Portaria nº 4931, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito, a nomeação da candidata abaixo relacionada, ocorrida
através da Portaria nº 3946/2024, de 01 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 02 de julho de 2024, em virtude de solicitação de reclassificação para a última
posição da lista de candidatos classificados em 22 de julho de 2024, nos termos do artigo
22, §3º da Instrução Normativa nº 2 de 27 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial
da União de 30 de agosto de 2019. Processo nº 23078.588492/2022-78.
ADMINISTRADOR - Classe E - Padrão 1 - Região Porto Alegre
- FLÁVIA BERTRAND SILVA - Vaga SIAPE 307248 - LISTA GERAL
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA Nº 4.628, DE 24 DE JULHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, TOBIAS ESPINOSA DE OLIVEIRA ,
matrícula SIAPE n° 1085765, lotado no Departamento de Física do Instituto de Física, para
exercer a função de Coordenador do PPG em Ensino de Física, Código SRH 1121, Código
FCC, UORG
3107, pelo
período de
01/08/2024 até
28/02/2025. Processo
nº
23078.545634/2024-74.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 4.609, DE 23 DE JULHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Titular, do Quadro de Pessoal desta Universidade, FATIMA MENEZES BENTO, matrícula
SIAPE n° 1510028, lotada no Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia do
Instituto de Ciências Básicas da Saúde, para exercer a função de Chefe do Depto de
Microbiologia, Imunologia e Parasitologia do ICBS, Código SRH 168, Código FG-1, UORG
597, pelo período de 20/08/2024 até 19/08/2026. Processo nº 23078.540011/2024-13.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 5.825, DE 18 DE JULHO DE 2024
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.228262/2024-12, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) RICARDO ROLIM CERSORZIMO, matrícula nº
1516844, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro
para exercício noEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares/ Ebserh.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna- se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 5.850, DE 19 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o
disposto nos art. 20 e art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art.
30, II e III da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e demais informações que
constam do processo nº 23079.200759/2024-68, resolve:
Art. 1º Autorizar o(a) afastamento para prestar colaboração técnica do
servidor(a) ADRIANA RAMOS SILVA PINHEIRO , Professor do Magistério Superior,
Matrícula SIAPE 1882679, para atuar junto à Universidade Federal do Pará.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A presente cessão tem prazo de 12 (doze) meses.
Art. 4º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 5º Torna- se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 5.910, DE 22 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, CLAUDIA AUGUSTA DE MORAES RUSSO, Matrícula Siape nº 1243620,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de
Genética, do(a) Instituto de Biologia - IB, FG-1, processo nº 23079.227716/24-20.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 5.911, DE 22 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar CAROLINA MOREIRA VOLOCH, Matrícula Siape nº 2527568, Professor
do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento
de Genética, do(a) Instituto de Biologia - IB, FG-1, processo nº 23079.227716/24-20.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 5.915, DE 22 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, MARIA IZABEL NEVES DE HOLANDA BARBOSA, Matrícula
Siape nº 2444356, Médico/área, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Perícias
Médicas, do(a) Coordenação de Atenção à Saúde do Trabalhador, FG-3, a partir de
22/07/2024, processo nº 23079.232562/24-98.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 5.916, DE 22 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar ANA LUIZA ALFAYA GALLEGO SOARES, Matrícula Siape nº 2441778,
Médico/área, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Perícias Médicas, do(a)
Coordenação de Atenção à Saúde do Trabalhador, FG-3, processo nº 23079.232562/24-98.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 5.933, DE 23 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, PEDRO HENRIQUE BARROS BRAGA, Matrícula Siape nº
1763241, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Bens
Móveis,
do(a)
Centro
de
Ciências Jurídicas
e
Econômicas,
FG-5,
processo
nº
23079.229275/24-09.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 16 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ANNA CAROLINA NASCIMENTO WAACK BRAGA VILLAR , matrícula SIAPE nº
314****, ocupante do cargo de Fonoaudióloga, lotado(a) no(a) IPPMG , no período de
23/08/2024 a 29/08/2024, para participação na 36th Annual Conference, junto à Sociedade
Internacional de Epidemiologia Ambiental, em Santiago, Chile - com ônus limitado.
(Processo 23079.229277/2024-90)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 22 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
CAMILA SIQUEIRA GOUVÊA ACOSTA GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 330****,
ocupante do cargo de Musicoterapeuta, lotado(a) no(a) Instituto de Psiquiatria , no período
de 15/09/2024 a 26/09/2024, para participação no Joint Congress of IAMM and the
International Society for Arts & Medicine, em Berlim, Alemanha,- com ônus limitado.
(Processo 23079.231489/2024-37)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 22 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
DENISE ROCHA GONÇALVES , matrícula SIAPE nº 157****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Observatório do Valongo, no período de
01/10/2024 a 17/10/2024, para realização de colaboração científica no projeto "Minotaur",
junto ao Instituto de Astrofísica das Canárias, em Tenerife, Espanha - com ônus CAPES-
PrInt. (Processo 23079.231427/2024-25)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 22 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
FELIPE CHARBEL TEIXEIRA , matrícula SIAPE nº 249****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de História , no período de
16/08/2024 a 25/08/2024, para participação na XVI Jornadas Andinas de Literaturas Latino-
americanas - JALLA 2024 , junto à PUC-Chile, em Santiago, Chile - com ônus limitado. (Processo
23079.231255/2024-90)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

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