DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024072500030
30
Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 22 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
FERNANDO GOMES DE SOUZA JR , matrícula SIAPE nº 164****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Macromoléculas, no
período de 01/09/2024 a 31/08/2025, para desenvolvimento de pesquisa no âmbito de
projeto "Identificação e Quantificação de Microplásticos por Reflexão Laser Modelada por
Redes Neurais Convolucionais", junto à Florida International University, em Miami, Estados
Unidos - com ônus CNPq. (Processo 23079.227524/2024-13)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 22 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
HENRIQUE MARCELO GUALBERTO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 245****,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de
Química , no período de 27/10/2024 a 01/11/2024, para participação em congresso
científico, junto à International Testing Authority, em Lausanne, Suíça - com ônus limitado.
(Processo 23079.232061/2024-10)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 22 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
LUCIA RABELLO DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 217****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Psicologia , no período de
06/09/2024 a 16/09/2024, para realização de visita técnica, junto à University of Linköping,
em Linköping, Suécia - com ônus FAPERJ. (Processo 23079.230804/2024-17)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 22 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
LUCIANA FERREIRA ROMAO , matrícula SIAPE nº 173****, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) ICB , no período de 16/09/2024 a
27/09/2024, para realização de visita científica, junto à Universidade do Chile, em Santiago,
Chile - com ônus limitado. (Processo 23079.230523/2024-56)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 16 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ANNA CAROLINA NASCIMENTO WAACK BRAGA VILLAR , matrícula SIAPE nº
314****, ocupante do cargo de Fonoaudióloga, lotado(a) no(a) IPPMG , no período de
23/08/2024 a 29/08/2024, para participação na 36th Annual Conference, junto à Sociedade
Internacional de Epidemiologia Ambiental, em Santiago, Chile - com ônus limitado.
(Processo 23079.229277/2024-90)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 22 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
CARLA LUZIA FRANCA ARAUJO , matrícula SIAPE nº 036**** , ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Complexo Hospitalar , no
período de 17/09/2024 a 23/09/2024, para participação no III Congreso Internacional de
Enfermería 2024, junto à Universidad Nacional Mayor de San Marcos, em Lima, Peru- com
ônus limitado. (Processo 23079.231487/2024-48)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 22 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve
autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
FERNANDO ALVES ROCHINHA , matrícula SIAPE nº 212**** , ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de
11/08/2024 a 16/08/2024, para participação na 2nd USACM Thematic Conference on
Uncertainty Quantification for Machine Learning Integrated Physics Modeling, em
Arlington, Estados Unidos- com ônus limitado. (Processo 23079.230791/2024-78)
HENRIQUE MARCELO GUALBERTO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 245****,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superio, lotado(a) no(a) Instituto de
Química , no período de 26/09/2024 a 03/10/2024, para participação no 23rd Annual
Symposium on Anti-Doping Science, junto à United States Anti-Doping Agency , em
Seattle, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.231527/2024-51)
ANDREA LIMA BELFORT DUARTE , matrícula SIAPE nº 261****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras, no
período de 25/08/2024 a 31/08/2024, para participação no congresso ISCAR 2024, em
Roterdã, Holanda - com ônus limitado. (Processo 23079.230128/2024-73)
JOSE ORLANDO GOMES, matrícula SIAPE nº 128**** , ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período de
30/08/2024 a 20/09/2024, para participação em reunião do Comitê Executivo, do
Conselho e no 22º Congresso Trienal, junto à IEA, em Pequim, China- com ônus
limitado. (Processo 23079.228890/2024-90)
BIANCA DE CARVALHO PINHEIRO , matrícula SIAPE nº 214****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de
05/09/2024 a 22/09/2024, para realização de missão no âmbito de projeto CAPES - P r I n t ,
junto à Université de Lille, em Lille, França - com ônus CAPES-PrInt. (Processo
23079.229673/2024-17)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 5.892, DE 22 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de LUANA DE ALEMIDA RANGEL, siape nº 1021214, como
Professor(a)
Substituto(a)
a
partir
de
26/07/2024,
conforme
processo
nº.
23079.201298/2023-60.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 5.940, DE 23 DE JULHO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.217166/2024-31, resolve:
Conceder aposentadoria compulsória ao servidor REINALDO DE SOUZA ARAUJO,
matrícula SIAPE n.º 0373428, ocupante do cargo de Professor Assistente, Classe 5, Nível
502, no regime de 40 horas semanais de trabalho, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 40, §1°, inciso II da CF/88, com a redação dada pela
EC 88/15, c/c o art. 10, §1º, inciso III, da EC 103/2019, com proventos proporcionais
calculados pela média aritmética, e efeitos a partir de 11.07.2024.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 5.957, DE 23 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.231195/2024-13, resolve:
Conceder pensão vitalícia a LURDES DA SILVA VIANNA, cônjuge do ex-servidor
MANOEL ARNOBIO LOPES VIANNA, matrícula SIAPE nº 0371428, Pintor-Área, Nível de
Classificação B, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 11, com fundamento na
Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004 e art. 217,
inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação
conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020, observado
também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 14/06/2024, data
do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme
redação dada pela Lei nº 13.846/2019.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 5.958, DE 23 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processos n.º 23079.258638/2023-24 e 23079.264131/2023-18, resolve:
Retificar a Portaria nº 2405, de 25 de março de 2024, publicada no DOU nº 62,
de 01 de abril de 2024. Onde se lê: "Professor Associado, Nível 704", leia-se: "Professor
Titular, Nível 801", ficando ratificado os demais termos.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 5.961, DE 23 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.228912/2024-11, resolve:
Conceder pensão vitalícia a ROSEMARY BATISTA LOPES DE PAULA, cônjuge do
ex-servidor CELSO FRANCISCO DE PAULA, matrícula SIAPE nº 0366248, Vigilante, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 13, com fundamento na
Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004 e art. 217,
inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação
conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020, observado
também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 26/05/2024, data
do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme
redação dada pela Lei nº 13.846/2019.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 5.971, DE 23 DE JULHO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.264873/2023-35, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor DANIEL WAETGE, matrícula
SIAPE n.º 7374885, ocupante do cargo de Professor Auxiliar, Nível 401, no regime de 20
horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no
art. 4°, § 6º, inciso I, da EC 103/2019, totalidade da remuneração no cargo, observado o
disposto no § 8º, incisos I e II, do mesmo artigo.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.087, DE 22 DE JULHO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de
13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº
23084.010706/2024-88, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora LENINE GUEVARA OLIVEIRA E SALVADOR, matrícula
n° 1249339, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal Rural da
Amazônia/UFRA, lotada no Instituto Ciberespacial - ICIBE, para exercer o cargo de
Coordenadora de Difusão do Distrito Federal, da Diretoria de Fomento e Difusão
Regional da Fundação Nacional das Artes, vinculada ao Ministério da Cultura.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de nº 1082 publicada no DOU em 24 de julho de 2024, Seção
2, página 27, que trata sobre a autorização de prorrogação do afastamento da
assistente em Administração, FLAVIA NAZARE DOS SANTOS SOARES, matrícula SIAPE nº
2372516, lotada no Campus Capanema, para fins de participação no Programa de Pós-
Graduação - Nível Doutorado em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local
na Amazônia, na Universidade Federal do Pará, em conformidade o art. 96-A da Lei nº
8.112/1990 e Resolução CONSAD/UFRA nº.463, de 16 de junho de 2021, no período de
03/11/2024 a 02/05/2026..
Onde se lê: "PORTARIA Nº 1.082, DE 18 DE JULHO DE 2024"
Leia-se: "PORTARIA Nº 1.070, DE 18 DE JULHO DE 2024"
Fechar