DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIA Nº 1.679, DE 24 DE JULHO DE 2024
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
prorrogar de 07/08/2024 a 12/11/2024, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 208, de 6 de fevereiro de 2024, publicada
no DOU de 7 de fevereiro de 2024, entre esta Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério Superior Substituto RICARDO TADEU
OLIVEIRA CATTA PRETA.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA/UNILAB Nº 223, DE 22 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1;
Considerando o constante dos autos do processo nº 23282.502479/2019-19, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria Reitoria/Unilab nº 205, de 5 de julho de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 8 de julho de 2024, que dispõe sobre a avocação
das competências do Reitor, ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº
2279043, como Ordenador de Despesa das dotações, empenhos e pagamentos da
Universidade
da integração
Internacional da
Lusofonia
Afro-Brasileira -
Unilab,
reestabelecendo os efeitos da Portaria Reitoria/Unilab nº 707, de 23 de maio de 2024.
Art. 2º Esta portaria conta os seus efeitos a partir do dia 22 de julho de 2024.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 289, DE 24 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
NÁGELA SIMÃO VINHOSA NUNES, matrícula Siape nº 112****, empregada pública ocupante
do cargo de Médico - Cardiologia, do Hospital Universitário Antônio Pedro, da Universidade
Federal Fluminense (Huap-UFF), da Rede Ebserh, no período de 28 de agosto a 04 de
setembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do 'ESC Congress 2024 - European
Society of Cardiology', em Londres, Inglaterra. (Processo nº 23818.008360/2024-26)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 290, DE 24 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
GUSTAVO GOMES RESENDE, matrícula Siape nº 148****, empregado público ocupante do
cargo de Médico - Reumatologia, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas
Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh, no período de 03 a 09 de setembro de 2024, incluindo
o trânsito, para participar do "14th International Congress on Spondyloarthritides", em
Gante, Bélgica. (Processo nº 23537.019757/2024-08)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 292, DE 24 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
JULIANO BARON ALMEIDA, matrícula Siape nº 123****, empregado público ocupante do
cargo de Médico - Cirurgia Plástica, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de
Uberlândia (HC-UFU), da Rede Ebserh, no período de 16 a 23 de agosto de 2024, incluindo
o trânsito, para participar do congresso "22nd Congress of the International Society for
Burn Injuries - ISBI", em Birmingham, Inglaterra. (Processo nº 23860.013379/2024-79)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 293, DE 24 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES -
EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social
vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro
de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh,
de EMMANUEL DE OLIVEIRA SAMPAIO VASCONCELOS E SÁ, matrícula Siape nº 129****,
empregado público ocupante do cargo de Médico - Neurocirurgia, do Hospital de
Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU), da Rede Ebserh, no período
de 29 de setembro a 02 de novembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar
de estágio observacional em Neurocirurgia Pediátrica, no 'The Hospital for Sick
Children,
Division
of
Neurosurgery',
em
Toronto,
Canadá.
(Processo
nº
23860.012217/2024-13)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
DESPACHO DE 24 DE JULHO DE 2024
O Diretor-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da
competência que lhe foi delegada pela eleição na Reunião nº 514 do Conselho de
Administração de 17 de junho de 2024, em conformidade com o Artigo 66 do estatuto do
Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, AUTORIZA o afastamento do país do (s)
seguinte (s) empregado (s):
RAPHAEL MACHADO DE CASTILHOS, Médico, de 26/07/2024 a 02/08/2024, a
fim de participar de Alzheimer's Association International Congress 2024, Filadélfia, EUA.
Com ônus limitado. (Processo nº 23092.008742/2024-82).
EDUARDO GATTI PIANCA, Médico, de 28/08/2024 a 04/09/2024, a fim de
participar de ESC Congress 2024, Londres, Inglaterra. Com ônus limitado. (Processo nº
23092.008238/2024-82).
BRASIL SILVA NETO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.384 - Art. 1º REVOGAR ex nunc, a contar de 13/07/2024, os termos da Portaria Nº
1706/2023, datada de 31 de agosto de 2023 e publicada no DOU de 04/09/2023, Seção 2,
Página 41, que autorizou o afastamento do(a) servidor(a) TATIANA BELMONTE DOS SANTOS
RODRIGUES, lotado(a) na Coordenação do Curso de Licenciatura em Letras-Língua e
Literatura Inglesa
da Faculdade
de Letras -
FLET,para realizar
Pós-Doutorado no
Departamento de Educação da Universidade de Bolonha, na Itália, no período de
02/10/2023 a 02/09/2024.
Nº 1.386 - Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 19/07/2024, a servidora MARIA
CONSUEILA DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n.º 1175741, ocupante do cargo de
Administrador,
lotada
na
Pró
Reitoria
de
Planejamento
e
Desenvolvimento
Institucional/PROPLAN, exercendo suas atividades na Coordenação de Ações Orçamentárias
e Extraorçamentárias - COE - da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Artigo
34 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º DECLARAR vago, para fins de direito, o cargo acima referido, código de vaga n.º
975337.
Nº 1.389 - Art. 1º DESIGNAR a servidora GEYSE MARIA ALMEIDA COSTA DE CARVALHO, Matrícula
SIAPE n.º 1206976, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, para exercer a Função
Gratificada FG-04, de Chefe de Divisão na Biblioteca Setorial da Faculdade de Tecnologia.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.401, DE 24 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora ARTEMIS ARAÚJO
SOARES, ocupante do Cargo de Direção (CD-4) de Assessora de Relações Internacionais e
Interinstitucionais, no período de 01/08/2024 a 14/08/2024, na cidade Paris - França, com
vistas ao desenvolvimento de futuras parcerias internacionais para a Universidade Federal
do Amazonas, com ônus limitado à Administração Pública Federal.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DE 23 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:
PABLO HOLMES CHAVES, Professor(a) do Magistério Superior na Universidade
de Brasília, no período de 01/12/2024 a 30/11/2025 (incluindo trânsito), para realizar Pós-
Doutorado,
em
Berlim/Alemanha,
com
ônus
limitado
para
a
UnB
e
Bolsa
CAPES/HUMBOLDT , conforme Proc. Eletrônico 23106.053703/2024-33.
PATRÍCIA ALBUQUERQUE DE ANDRADE NICOLA, Professor(a) do Magistério
Superior na Universidade de Brasília, no período de 01/08/2024 a 31/07/2025 (incluindo
trânsito), para realizar Pós-Doutorado, em Nova York/EUA, com ônus limitado, conforme
Proc. Eletrônico 23106.043374/2024-12.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 1.428, 23 DE JULHO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 16/07/2024, a servidora Jessica Gonçalves
Pereira o cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 313958, do quadro de
pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de
Pesquisa e Inovação.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 657 - Prorrogar o contrato de trabalho de LEONEL ZUAZNABAR MOLINER, SIAPE
3356203, Professor(a) Visitante, autorizado pela Portaria nº 809/2023, publicada no
DOU nº 138, de 21 de julho de 2023, seção 2, p.35, pelo período de 01/08/2024 a
01/08/2025 (um ano).
Nº 661 - Prorrogar o contrato de trabalho de MARIA FERNANDA ARAUJO DE RESENDE,
SIAPE 3356199, Professor(a) Visitante, autorizado pela Portaria nº 810/2023, publicada
no DOU nº 138, de 21 de julho de 2023, seção 2, p.35, pelo período de 01/08/2024
a 01/08/2025 (um ano).
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