DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA Nº 998, DE 24 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o § 7º do art. 197 do Regimento
da universidade; a Portaria nº 2.371, de 14 de dezembro de 2023; o Ofício nº 12/2024 -
CCEL, de 23 de Julho de 2024, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor docente Ednardo Pereira da Rocha da função de
Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica, do Campus Mossoró. Parágrafo único.
Dispensar, a pedido, o servidor docente Ednardo Pereira da Rocha, matrícula Siape nº
1115069, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada
de Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica, do Campus Mossoró, código FCC - nível
único. Designar o servidor docente Adriano Aron Freitas de Moura, para exercer a função
de Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica, do Campus Mossoró. Parágrafo único.
Designar o servidor docente Adriano Aron Freitas de Moura, matrícula Siape n° 1806415,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica, do Campus Mossoró,
código FCC - nível único. O mandato do servidor ora designado, será para complementação
do prazo estabelecido no art. 3º da Portaria nº 2.371, de 14 de dezembro de 2023. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.493 - Dispensar, a pedido, a partir de 22 de Julho de 2024, PATRICIA KLOCK,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 2445675, do exercício da
função de Chefe do Departamento de Enfermagem - ENF/CCS, código FG1, para a qual foi
designada
pela Portaria
nº
954/2023/GR,
DE 02
DE
MAIO
DE 2023.(Ref.
Sol.
034376/2024)
Nº 1.494 - Art. 1º Designar, a partir de 22 de Julho de 2024, ALACOQUE LORENZINI
ERDMANN, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1156084, para exercer,
em caráter pro tempore, a função de Chefe do Departamento de Enfermagem - ENF/CCS,
até o dia 02 de Agosto de 2024.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 034376/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.498 - Art. 1º Dispensar, a partir de 24 de Julho de 2024, ANDRE PIER SCOLARO,
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 3364396, do exercício da função de
Chefe do Serviço de TI - TI/DA/BNU, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº
2117/2023/GR, de 27 de setembro de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. Correspondência OF E 89/BNU/UFSC/2024)
Nº 1.499 - Art. 1º Designar, a partir de 24 de Julho de 2024, EDUARDO ZUCKI, TÉCNICO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 3370694, para exercer a função de Chefe do
Serviço de TI - TI/DA/BNU.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. Correspondência OF E
8 9 / B N U / U FS C / 2 0 2 4 )
Nº 1.500 - Dispensar, a pedido, a partir de 01 de Agosto de 2024, CESAR MURILO
NATIVIDADE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1157781, do exercício da função
de Coordenadoria de Apoio Administrativo da Imprensa Universitária - CAA/I U / P R OA D,
código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº 2438/2016/GR, de 26 de outubro de
2016.(Ref. Sol. 36035/2024)
Nº 1.501 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2024, LEILA CARVALHO MEL O,
ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2166621,
para exercer a
função de
Coordenadora de Apoio Administrativo da Imprensa Universitária - CAA/IU/P R OA D.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 36035/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.513 - Art. 1º Dispensar FABRICIO PINHEIRO GUIMARAES, ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1160240, do exercício da função de Corregedor Geral - CG/GR,
código CD4, para a qual foi designado pela Portaria nº 966/2024/GR, de 23 de abril de
2024, tendo em vista sua cessão para outro órgão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 23080.023152/2024-19)
Nº 1.515 - Art. 1º Designar VIVIANE REGINA DA SILVA, Administradora, SIAPE nº 2401770,
para exercer a função de corregedora-geral - CG/GR substituta, até a conclusão do
processo de apreciação, pelo Conselho Universitário e pela Controladoria-Geral da União
(CGU), da indicação de novo titular.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada CD4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. nº 36760/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.514, DE 24 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, na Portaria nº SEDGG/ME
Nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem
como o que consta no processo nº 23080.023152/2024-19, resolve:
Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, o servidor FABRICIO PINHEIRO
GUIMARAES, SIAPE nº 1160240, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Cumpre ao cessionário
comunicar a frequência do servidor,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Diário
Oficial da União.(Ref. Sol. nº 23080.023152/2024-19)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 23 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ANTONIO NEMER KANAAN NETO, SIAPE 1243116, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Física/CFM, para participar
de Visita Técnica no Observatório Internacional de Cerro Tololo, em La Serena/Chile, no
período de 02/08/2024 a 11/08/2024, com ônus FAPESP (Processo 23080. 30642/2024-71).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHOS DE 24 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
ZAIDA
INES
ANTONIOLLI,
PROFESSOR
DO
MAGISTÉRIO
SUPERIOR
do
DEPARTAMENTO DE SOLOS, de 29 de agosto de 2024 à 12 de setembro de 2024, para
realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição USDA - USDA -
Horticultural Crops Disease and Pest Management Research Unit, em Corvallis/Estados
Unidos com ônus para CAPES (Diárias) 29/08/2024 - 11/09/2024; com ônus para C A P ES
(Passagens) 29/08/2024 - 11/09/2024; (Processo Nº 23081.078105/2024-01).
TELMO JORGE CARNEIRO AMADO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
CURSO PG-MESTRADO PROFISSIONAL EM AGRICULTURA DE PRECISÃO, de 23 de agosto de
2024 à 30 de agosto de 2024, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho
na instituição Kansas State University e Michigan State University, em Manhattan KS e
Lansing MI/Estados Unidos com ônus para CNPq (Passagens) 23/08/2024 - 30/08/2024;
com ônus para UFSM (Diárias) 23/08/2024 - 30/08/2024; com ônus para UFSM (Diárias)
23/08/2024 - 30/08/2024; (Processo Nº 23081.077426/2024-80).
DIEGO RAMIRES DA SILVA LEITE, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE MÚSICA, de 30 de agosto de 2024 à 13 de setembro de 2024, para
realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras
e similares na instituição
University of Kentucky e Germán Marcano Studio, em Lexington e Miami/Estados Unidos
Com ônus limitado (Processo Nº 23081.076203/2024-03).
LUCIANO SCHUCH
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2024-07-23, referente ao
afastamento do país, do servidor ERICH DAVID RODRIGUEZ MARTINEZ, Matrícula SIAPE n.
2997652, onde se lê "no período de 01 de setembro de 2024 a 11 de setembro de 2024",
leia-se "no período de 31 de agosto de 2024 a 11 de setembro de 2024".
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 24 DE JULHO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s) e tendo
em vista o que consta do Processo n. 23081.074745/2024-33, resolve:
Nº 1.500-DISPENSAR Vinicius Kuchinski, Matrícula SIAPE 1267398, ocupante do cargo de
Engenheiro-Área, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do
Setor de Hidráulica e Saneamento da Coordenadoria de Manutenção da Pró-Reitoria de
Infraestrutura da Reitoria, Código FG3.032, para a qual foi designado pela Portaria de
Pessoal UFSM N. 1.169/UFSM, de 12/06/2024.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.501-DESIGNAR Piero Maier Ereno, Matrícula SIAPE 3416035, ocupante do cargo de
Engenheiro-Área, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada
de Chefe do Setor de Hidráulica e Saneamento da Coordenadoria de Manutenção da Pró-
Reitoria de Infraestrutura da Reitoria, Código FG3.032.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo,
no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada
no DOU de 13/03/20, resolve:
Nº 2.866 - Retificar a Portaria nº 2.715 de 15/07/2024, publicada no DOU de
18/07/2024, Seção 2, página 41, referente à concessão de pensão por morte da ex-
servidora LETICIA NORMA CARPENTIERI RODRIGUES, em favor de seu cônjuge VILMAR
ANTONIO RODRIGUES e sua filha THAIS CARPENTIERI RODRIGUES.
Onde se lê: (...) com efeitos a partir da data do requerimento, previsto no inciso II,
do art. 219, da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-lhe no
que couber a Lei nº 10.887, de 18/06/2004.
Leia-se: (...) com efeitos retroativos à data do óbito, visto ter sido requerida dentro de
90 dias após esta, conforme inciso I do art. 219 da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº
13.846, de 2019), aplicando-lhe no que couber a Lei nº 10.887, de 18/06/2004
(Processo SEI nº 23089.013254/2024-46).
Nº 2.867 - Declarar vacância, a partir de 16/07/2024, por posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, no cargo de
Técnico em Contabilidade, Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 6,
ocupado pelo servidor MATHEUS CASSIO OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2319158
(Processo SEI nº 23089.000935/2024-44).
ELAINE DAMASCENO
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