DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.113/UFPEL, DE 19 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.006046/2024-76, resolve:
Autorizar o Afastamento Integral Remunerado do servidor WILLIAN CEZAR
NADALETI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1250222,
SIAPECAD nº 02027656, lotado(a) no(a) Centro de Engenharias, a fim de realizar Pós-
doutorado na Silesian University of Technology, na Polônia, com recebimento de bolsa CNPq,
com ônus limitado, nos termos do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, da Instrução
Normativa nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, e da Resolução CONSUN nº 82, de 16 de
setembro de 2022, pelo período de 29 de dezembro de 2024 a 28 de dezembro de 2025.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.103/UFPEL, DE 17 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.015184/2024-46, resolve:
Autorizar o Afastamento Integral Remunerado da servidora JULIANE CONCEICAO
PRIMON SERRES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1876358,
SIAPECAD nº 01656656, lotado(a) no(a) Instituto de Ciências Humanas, a fim de realizar pós-
doutorado na Universidade de Borgonha - França e recebimento de bolsa Capes, com ônus
limitado, nos termos do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, da Instrução Normativa
nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, e da Resolução CONSUN nº 82, de 16 de setembro de
2022, pelo período de 30 de julho de 2024 a 02 de novembro de 2024.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.177/UFPEL, DE 27 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.014437/2024-64, resolve:
Autorizar
o
Afastamento
Integral Remunerado
da
servidora
IVONETE
MEDIANEIRA PINTO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº
1716821, SIAPECAD nº 01485760, lotado(a) no(a) Centro de Artes, a fim de realizar Pós-
doutorado na Universidade de Leeds, no Reino Unido, com ônus limitado, nos termos do
Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, da Instrução Normativa nº 21, de 1º de
fevereiro de 2021, e da Resolução CONSUN nº 82, de 16 de setembro de 2022, pelo
período de 01 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.190/UFPEL, DE 30 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.048265/2023-41, resolve:
Autorizar o Afastamento Integral Remunerado da servidora EDUARDA AZEVEDO
GONCALVES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2299273,
SIAPECAD nº 01438556, lotado(a) no(a) Centro de Artes, a fim de realizar Pós-doutorado na
Universidad Nacional de la Patagonia San Juan Bosco, na Argentina e bolsa CNPq, com
ônus limitado, nos termos do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, da Instrução
Normativa nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, e da Resolução CONSUN nº 82, de 16 de
setembro de 2022, pelo período de 05 de agosto de 2024 a 04 de agosto de 2025.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.393/UFPEL, DE 10 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº º
23110.017025/2024-86, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora MARTA NORNBERG, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, SIAPE nº 1813922, SIAPECAD nº 1592540,
lotada no(a) Faculdade de Educação, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus
limitado, para participar do(da) Estágio Pós-Doutoral, no Instituto Politécnico de Viana do
Castelo, em Portugal, em virtude de Licença para Capacitação, com recebimento de bolsa
CAPES, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II,
do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de
2020, pelo período de 01/08/2024 a 31/10/2024.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.570/UFPEL, DE 24 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.017511/2024-02, resolve:
Dispensar a servidora TATIANE KUKA VALENTE GANDRA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1397037, SIAPECAD nº 02323165, lotado(a)
no(a) Faculdade de Nutrição, e em exercício no(a) Coordenação do Curso de Gastronomia,
da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de
Gastronomia. Esta Portaria entra em vigor a partir de 25 de julho de 2024.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.572/UFPEL, DE 24 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de
janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.017511/2024-02, resolve:
Designar a servidora ANGELA GALVAN DE LIMA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2880143, SIAPECAD nº 01787505, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora de
Curso, percebendo FUC
- 01, do(a) Coordenação do
Curso de Gastronomia,
considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.593/UFPEL, DE 24 DE JULHO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a Resolução CONSUN nº 106,
de 26 de julho de 2023, que trata sobre afastamento do país da Reitora da UFPel; e o que
consta no Processo nº 23110.017240/2024-87, resolve:
1. TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Pessoal nº 2301/UFPEL, de 03 de julho de
2024, publicada no DOU de 04 de julho de 2024, seção 2, página 32. 2. AUTORIZAR o
afastamento do país da professora ISABELA FERNANDES ANDRADE, Reitora, no período de
18 a 27 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, a fim
de participar da XVII Assembleia Geral e XIV Seminário Internacional do Grupo de
Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras (GCUB) e de reuniões institucionais
em universidades italianas, em Roma/Itália.
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 1.053, DE 23 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Conceder, em decorrência do falecimento de Maria do Amparo Félix, ex-
servidora, matrícula SIAPE n.º 1167534, Pensão Vitalícia a FRANCISCO EDUARDO DE SOUZA,
companheiro, conforme o art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c art.
16, I da Lei n.º 8.213/91 c/c art. 1º, VI, da Portaria ME 424/2020, por força da
determinação constante do art. 23, § 4º da EC n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º
23111.012686/2024-36)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHOS DE 23 DE JULHO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério
da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:
Nº 1.161 - MAURÍCIO DONAVAN RODRIGUES PANIZA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Administração - So/CCGT desta IFES, no
período de 08/10/2024 a 20/10/2024, para realizar visita técnica na Universidade de Lisboa
e para participar do VII Congresso Lusófono de Gestão de Recursos Humanos e
Administração Pública, em Lisboa, Portugal, com ônus DAdm-So/CCGT (Processo SEI n°
23112.019527/2024-21).
Nº 1.164 - DIOGO APARECIDO LOPES SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Produção - So/CCGT desta IFES, no
período de 06/08/2024 a 13/08/2024, para participar do evento científico "V Conferencia
Chilena de Análisis de Ciclo de Vida", na Universidade Católica de Maule, em Talca, Chile,
com ônus Universidade Católica de Maule (Processo SEI n° 23112.018900/2024-27).
Nº 1.165 - LUCAS PELEGRINI NOGUEIRA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Gerontologia/CCBS desta IFES, no período
de 25/07/2024 a 04/08/2024, para participar da "Conferência da Alzheimer's Association
(AAIC 2024)", na Alzheimer's Association, na Filadélfia, Estados Unidos, com ônus limitado
(Processo SEI n° 23112.021449/2024-25).
Nº 1.168 - FABIANA LUCI DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Sociologia/CECH desta IFES, no período de
01/02/2025 a 01/05/2025, para realizar Pós-Doutorado como "Visiting Law Scholar" na
University of California Irvine School of Law, em Irvine, Estados Unidos, com ônus FAPESP
(Processo SEI n° 23112.016244/2024-28).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 671, DE 23 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando:
o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;
o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de
23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;
o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;
o
disposto na
Instrução
Normativa
SGP-ENAP/SEDGG/ME nº
21,
de
01/01/2021;
o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da
Universidade Federal de Sergipe;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.021142/2024-14, resolve:
Art.
1º
Autorizar
o
afastamento do
país,
do
servidor
FELIPE
TORRES
FIGUEIREDO, Professor Adjunto, 03, matrícula SIAPE nº 1075334, lotado no Departamento
de Geologia do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, para participar de treinamento na
análise de testemunho de perfuração continental do "Trans-Amazon Drilling Project"
(TADP) - Projeto de perfuração trans-amazônico, na Universidade de Minnesota, na cidade
de Minneapolis, EUA, pelo período de 11/08/2024 a 01/09/2024, trânsito incluso, com
ônus limitado para UFS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 860, DE 24 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de
13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º INTERROMPER, no interesse da Administração, a partir do dia 29 de
julho de 2024, a Portaria GAB/UFT nº 367, de 28 de abril de 2022, de Licença para
Tratar de Interesses Particulares da servidora THAIS RODRIGUES MARIANO, matrícula
SIAPE 1672118, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Direção
do Campus de Palmas, conforme art. 91 da Lei nº 8.112/90 Parágrafo único.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 29 de julho de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
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