DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 666 - Prorrogar o contrato de trabalho de RODOLFO SBROLINI TIBURCIO, SIAPE
3355993, Professor(a) Visitante, autorizado pela Portaria nº 811/2023, publicada no
DOU nº 138, de 21 de julho de 2023, seção 2, p.35, pelo período de 01/08/2024 a
01/08/2025 (um ano).
Nº 667 - Prorrogar o contrato de trabalho de PEDRO JOSE MONTOYA JIMENEZ, SIAPE 3247341,
Professor(a) Visitante, autorizado pela Portaria nº 458/2021, publicada no DOU nº 125, de 6
de julho de 2021, seção 2, p.35, pelo período de 02/08/2024 a 02/08/2025 (um ano).
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
PORTARIA Nº 668, DE 24 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) PATRICIA MARIA DE
JESUS, SIAPE 2390723, para realização de estágio pós-doutoral na Universidade de
Bloomington, em Bloomington (Estados Unidos da América), pelo período de 01/10/2024 a
30/09/2025, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.006978/2024-14).
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 2.171, DE 24 DE JULHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de
acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º
47/2023, homologado no DOU n.º 202, de 24 de outubro de 2023; e considerando o que
consta no processo 23107.006169/2024-66, resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, MARIA BEATRIZ UCHÔA DE BRITO,
na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação
Assistente-A, Nível 1, área de Direito, para prestar serviço junto ao Centro Multidisciplinar
(CMULTI), em regime de 20 (vinte) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a
contar de 24 de julho de 2024 a 23 de janeiro de 2025, com fulcro no Art. 37, inciso IX,
da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de
09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de
n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 12/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 24 de julho de 2024.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.172, DE 24 DE JULHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de
acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º
47/2023, homologado no DOU n.º 202, de 24 de outubro de 2023; e considerando o que
consta no processo 23107.014683/2024-75, resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, CATHERINE DE SOUZA FARIAS, na
categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar,
Nível 1, área de Enfermagem na Atenção à Saúde nos diversos ciclos de vida, para prestar
serviço junto ao Centro Multidisciplinar (CMULTI), em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 24 de julho de 2024 a 23 de janeiro
de 2025, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com
o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º
9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio
do Termo de Contrato n.º 13/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 24 de julho de 2024.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.334, DE 22 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, KELLY AIKO FUKUSHIGUE, habilitada em Concurso
Público, homologado em 04/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/07/2024,
para exercer o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de
capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
código de vaga 329968. (Processo nº 23103.012167/2024-46).
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.369, DE 23 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:
Art. 1º Declarar a vacância, a partir de 22/07/2024, por posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei no 8.112/90, do cargo de Técnico
de Laboratório/Área, nível de classificação D, em regime de 40 horas semanais, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, ocupado por ANELISE MARTINS CORREA LOPES, matrícula
SIAPE no 3296222.
Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no
artigo 21 da Lei n° 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito a
recondução estabelecida no artigo 29 da mesma Lei.Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na
data da sua publicação.
LUCIA PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 491, DE 24 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Art. 1º Designar, até 10 de agosto de 2024, a servidora VANESSA RIBEIRO DOS
SANTOS, Matrícula/SIAPE nº 1785508, Assistente em Administração, para substituir a/o
Assessor/a (CD4) da Assessoria da Pró-reitoria de Ensino de Graduação - ASSPROGRAD
(PROGRAD) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da/o
titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pela Assessora Substituta, mencionada no
artigo 1º desta Portaria, desde 22 de julho de 2024.
Art. 3º Revogar o artigo 2º da Portaria nº 747, de 10 de outubro de 2023, do
Reitor da UFGD, publicada no DOU nº 195, Seção 2, página 45, de 11 de outubro de 2023,
o qual designava a servidora Elessandra Farias para a função mencionada no art. 1º desta
Portaria.
Art. 4º Designar, a partir de 11 de agosto de 2024, a servidora ELESSANDRA
FARIAS, Matrícula/SIAPE nº 1672351, Assistente em Administração, para substituir a/o
Assessor/a (CD4) da Assessoria da Pró-reitoria de Ensino de Graduação - ASSPROGRAD
(PROGRAD) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da/o
titular e na vacância do cargo.
Art. 5º Revogar, a partir do dia 11 de agosto de 2024, o artigo primeiro desta Portaria.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA Nº 495, DE 24 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor WILLIAM MITSUAKI COMYAMA WATANABE,
Matrícula/SIAPE nº 1978399, Administrador, para substituir o/a Assessor/a da Pró-Reitoria
de Administração/PRAD (CD-4) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do/a titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 33, de 17 de janeiro de 2024, da Reitora em
exercício da UFGD, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024,
seção 2, página 29, a qual designava o servidor Vagno Nunes de Oliveira como substituto
do cargo mencionado no art. 1º desta Portaria.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 229, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo n.° 23115.009927/2024-07, resolve:
Exonerar a pedido, ALUISIO JOSE FERNANDES JUNIOR, CPF ***.019.746-**,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe Classe C - Adjunto,
Nível 001, matrícula SIAPE n.º 3156509, do Cargo de Direção, CD-03, de DIRETOR do(a)
CENTRO DE CIÊNCIAS DE GRAJAÚ - CCGR, a contar de 04/04/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 460, DE 23 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os
artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o (a) Decreto nº 7.232/2010,
publicado(a) no DOU de N° 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta
no processo nº 23115.022650/2024-08, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de Nº 158,
de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, JORGE LUCAS SILVA CAVALCANTE, CPF
***.457.643.**, para ocupar o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0976257,
sob a jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, junto a(o) Campus São Luís.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 461, DE 23 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os
artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o (a) Decreto nº 7.232/2010,
publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta
no processo nº 23115.022654/2024-88, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de Nº
158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, LANA MARIA MENDES GASPAR, CPF
***.071.753-**, para ocupar o cargo de Nutricionista, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0982807, sob a jornada de
trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Centro de Ciências de Chapadinha - CCCH.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 827-RTR/UFMS, DE 24 DE JULHO 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.020975/2024-77, resolve:
1. Dispensar MILTON DE ALCANTARA da Função Gratificada de Secretário (FG1)
da Secretaria de Transporte da Diretoria de Serviços e Logística da Pró-Reitoria de
Administração e Infraestrutura.
2. Designar ANDRE WILLIAN CASTRO KING para exercer a Função Gratificada de
Secretário (FG1) da Secretaria de Transporte da Diretoria de Serviços e Logística da Pró-
Reitoria de Administração e Infraestrutura.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR
GR 1500491, de 24 de julho de 2024, resolve:
Nº 1.043 - DISPENSAR a servidora RITA DE CASSIA DURGANTE BERNI, Técnico em Assuntos
Educacionais, SIAPE 1755948, da função de Assessora Técnica de Planejamento da Divisão
de Assistência Estudantil da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Assistência Estudantil da
Universidade Federal do Pampa, FG-5.
Nº 1.044 - DESIGNAR a servidora GEISE LORETO LAUS VIEGA, Administrador, SIAPE
1751880, para exercer a função de Assessora Técnica de Planejamento da Divisão de
Assistência Estudantil da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Assistência Estudantil da
Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-5.
FRANCELI BRIZOLLA