DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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35
Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GAB/UFT Nº 861, DE 24 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º INTERROMPER, no interesse da Administração, a partir do dia 29 de julho de
2024, a Portaria GAB/UFT nº 408, de 6 de maio de 2022, de Licença para Tratar de Interesses
Particulares do servidor NAILSON MARTINS DANTAS LANDIM, matrícula SIAPE 1524112,
ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica, lotado no Laboratório de Eletrônica - Engenharia
Elétrica do Câmpus de Palmas, conforme art. 91 da Lei nº 8.112/90 Parágrafo único.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 29 de julho de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 1.484/UNIVASF, DE 24 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.013712/2023-66, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, ANDRÉ LUIZ DA SILVA MELO MOURA, aprovado em
1º lugar no concurso público homologado através do Edital nº 26/2023, publicado no DOU
de 13 de novembro de 2023, nos termos da Lei nº 8.112/90, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, área de conhecimento Clínica Médica, classe Auxiliar A, nível 1, com
Especialização, do quadro permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco, em regime de 20 (vinte) horas semanais, com lotação no(a) Colegiado de
Medicina/ Paulo Afonso-BA, código de vaga 0927291, decorrente de exoneração de Paulo
Roberto Marinho Meira - DOU nº 115, de 17/06/2019.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 1.485/UNIVASF, DE 24 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.013712/2023-66, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, DANYLO FERNANDES IGLESIAS LEITE LOPES,
aprovado em 2º lugar no concurso público homologado através do Edital nº 26/2023,
publicado no DOU de 13 de novembro de 2023, nos termos da Lei nº 8.112/90, para o
cargo de Professor do Magistério Superior, área de conhecimento Clínica Médica, classe
Auxiliar A, nível 1, com Especialização, do quadro permanente da Fundação Universidade
Federal do Vale do São Francisco, em regime de 20 (vinte) horas semanais, com lotação
no(a) Colegiado de Medicina/ Paulo Afonso-BA, código de vaga 0930893, decorrente de
exoneração de Dario Nunes Moreira Junior - DOU nº 81, de 26/04/2024.
TELIO NOBRE LEITE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o que dispõem o inciso II do art. 37 da Constituição Federal,
os arts. 10 e 13 da Lei nº 8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, e a Lei nº 11.091,
publicada no DOU de 13/01/2005; e o disposto no Decreto nº 7.232, publicado no
DOU de 20/07/2010, e na Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de
19/10/2017, bem como o que consta do Processo SEI 23114.908845/2022-87,
resolve:
Nº 507 - nomear, em caráter efetivo, MARCOS SANTANA MIRANDA JUNIOR, habilitado
em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 13/06/2022,
para o cargo de Técnico em Agropecuária, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em
regime de 40 horas semanais, código de vaga 335876.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023; considerando o que dispõem o inc. II do art. 37 da Constituição Federal;
o art. 10 da Lei nº. 8.112/1990; o artigo 8º da Lei nº 12.772/2012; o Decreto nº
7.485/2011 e suas alterações; e a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU
de 19/10/2017, resolve:
Nº 508 - nomear, em caráter efetivo, ANDRÉ CAMPOS MESQUITA, habilitado em
concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de
20/06/2023, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime
de dedicação exclusiva, código de vaga nº 711386. (Processo SEI 23114.923383/2022-
28)
Nº 510 - nomear, em caráter efetivo, GABRIELA SILVEIRA MEIRELES, habilitada em
concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de
25/11/2021, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime
de dedicação exclusiva, código de vaga nº 339305. (Processo SEI 23114.912243/2021-
43)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:
Nº 511 - autorizar o afastamento, do País, de ADRIANA FERREIRA DE FARIA, matrículas
8596-0/UFV e 1559858-9/Siape, no período de 20 de setembro a 5 de outubro de
2024, incluindo o trânsito, para participar da 41ª Conferência da IASP, em Nairóbi,
Quênia; bem como participar de Missão Internacional Anprotec 2024, em Singapura,
com ônus limitado. (Processo SEI 23114.909506/2024-80)
Nº 512 - autorizar o afastamento, do País, de JUCÉLIA MARIA LOPES MAIA ROBERTO,
matrículas 11709-9/UFV e 2108320-0/Siape, no período de 20 de setembro a 5 de
outubro de 2024, incluindo o trânsito, para participar da 41ª Conferência da IASP, em
Nairóbi, Quênia; bem como participar de Missão Internacional Anprotec 2024, em
Singapura, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.909766/2024-55)
Nº 513 - autorizar o afastamento, do País, de MELISSA IZABEL HANNAS, matrículas
10628-3/UFV e 1887480-3/Siape, no período de 30 de julho a 4 de agosto de 2024,
incluindo o trânsito, para ministrar palestra no Congresso de Nutrição Animal 2024,
bem como participar de reunião técnica, em Buenos Aires, Argentina, com ônus
limitado. (Processo SEI 23114.910106/2024-17)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU S/N DE 23 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
AUTORIZA o afastamento do país do servidor Rodrigo Amorim Bezerra da Silva, Professor do
Magistério Superior, no período de 01/09/2024 a 15/09/2024, trânsito incluso, para
participar dos seguintes eventos no âmbito do Programa Capes/PrInt:
1) 38º Tropical Meeting of International Society of Electrochemistry (ISE). A ser
realizado na University of Manchester, na cidade de Manchester, Inglaterra;
2) Missão de Trabalho na Manchester Metropolitan University (MMU), na
cidade de Manchester - Inglaterra;
3) Missão de Trabalho na Escola de Farmácia e Ciências Biomoleculares -
University of Brighton, na cidade de Brighton, Inglaterra.
Com ônus à CAPES. Processo: 23117.044004/2024-73.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 53, DE 24 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, publicado no Diário Oficial da União de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.450, publicado no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020,
pelo Decreto S/N de 13 de setembro de 2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de
1990, e o contido no Processo nº 71000.052457/2024-23, resolve:
Designar o servidor INORBEL DE JESUS ALVES VIEGAS, atual ocupante do Cargo
Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria-Executiva, para exercer
o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria
Especial, código CCE 1.15, da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo,
no período de 24/07/2024 a 05/08/2024, sem prejuízo do cargo que atualmente ocupa.
DIEGO GALDINO DE ARAUJO
PORTARIA Nº 54, DE 24 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que
dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no Diário Oficial da União de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto 11.450, publicado no Diário Oficial da União de 22 de março de
2023, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº 64, publicada no
Diário Oficial da União de 07 de junho de 2024, Seção 1, Página 39, considerando o art. 38
da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo 71000.052337/2024-26, resolve:
Designar a servidora, CINARA PEREIRA MARTINS, matrícula SIAPE nº 3.321.401
para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe
de Assessoria, código CCE 1.13, da Assessoria Internacional deste Ministério, em seus
afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
DIEGO GALDINO DE ARAUJO
Ministério da Fazenda
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DESPACHO DE 19 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o
afastamento do país dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, do Analista-
Tributário da Receita Federal do Brasil e do Capitão da FAB, do Ministério da Aeronáutica,
constantes do anexo único a este despacho, no período de 16 a 25 de outubro de 2024,
inclusive trânsito, com ônus, para participarem do aperfeiçoamento em procedimentos de
emergências em simulador de voo do helicóptero modelo H135 - T2/2024, a se realizar na
cidade 
de 
Fort 
Worth/Texas, 
Estados 
Unidos 
da 
América. 
(e-Processo 
nº
10265.268577/2024-45)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
ANEXO ÚNICO
. .Q T D.
.NOME
.M AT R .
SIAPE
.CARGO
.LOT AÇ ÃO / E X E R C Í C I O
. .01
.JANSEN FREITAS MOREIRA
.1344399
.AU D I T O R - F I S C A L
.LOTADO
NA ALFÂNDEGA
DO
AEROPORTO
INTERNACIONAL
DO 
GALEÃO/
RJ 
E
EM
EXERCÍCIO 
NO 
CENTRO
NACIONAL 
DE
OPERAÇÕES AÉREAS/PR
. .02
.MARLOS OLIVIER SCHEFFER
.1539007
.AU D I T O R - F I S C A L
.LOTADO 
E 
EM
EXERCÍCIO 
NO 
CENTRO
NACIONAL DE OPERAÇÕES AÉREAS /PR
. .03
.CLAUDIO PEREIRA DIAS
.1094532
.ANALISTA-
TRIBUTÁRIO
.LOTADO 
E 
EM
EXERCÍCIO 
NO 
CENTRO
NACIONAL DE OPERAÇÕES AÉREAS /PR
. .04
.FERNANDO LIMA DA SILVA
RIBEIRO
.9937195
.C A P I T ÃO / FA B
(INSTRUTOR)
.CAPITÃO DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA, DO
MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA
DESPACHO DE 19 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o
afastamento do país dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil e do Capitão da FAB,
do Ministério da Aeronáutica, constantes do anexo único a este despacho, no período de
26 de novembro a 5 de dezembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participarem
do aperfeiçoamento em procedimentos de emergências em simulador de voo do
helicóptero modelo H135 - T3/2024, a se realizar na cidade de Fort Worth/Texas, Estados
Unidos da América. (e-Processo nº 10265.268577/2024-45)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
ANEXO ÚNICO
. .QTD
.NOME
.M AT R .
SIAPE
.CARGO
.LOT AÇ ÃO / E X E R C Í C I O
. .01
.PAULO MASSAKE OKUYAMA
.1260424
.AU D I T O R - F I S C A L
.LOTADO E EM EXERCÍCIO NO CENTRO NACIONAL
DE OPERAÇÕES AÉREAS/PR
. .02
.RAFAEL MENDES MORAIS
.1453814
.AU D I T O R - F I S C A L
.LOTADO NO GABINETE DA SECRETARIA ESPECIAL
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E EM EXERCÍCIO
NO CENTRO NACIONAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
/PR
. .03
.HIDEYUKI 
SIMPLICIO
K I T AY A M A
.9937219
.C A P I T ÃO / FA B
(INSTRUTOR)
.CAPITÃO DA FORÇA
AÉREA BRASILEIRA, DO
MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA

                            

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