DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024072500036
36
Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL DRJ 04 Nº 29, DE 24 DE JULHO DE 2024
O DELEGADO DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
04, no uso da competência que lhe confere o art. 362, Inciso II, do Anexo I do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de
27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, seção 1-B. resolve:
Art. 1º Designar o Julgador da Nona Turma da Delegacia de Julgamento da
Receita Federal do Brasil 04 VICTOR PACHECO DO AMARAL JÚNIOR, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, Matrícula SIAPECAD nº 15364, como "ad hoc" para a Sessão da
Quinta Turma de Julgamento a ser realizada no dia 31 de julho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU - Diário
Oficial da União.
MAURÍCIO MACIEL VALENÇA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL DRJ03 Nº 48, DE 23 DE JULHO DE 2024
O DELEGADO DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
03 (DRJ03), no uso da competência que lhe confere o art. 362, inciso II, Anexo I do
Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da
Economia, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU
de 27 de julho de 2020, c/c artigo 13 da Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de 2023,
publicada no DOU de 22 de fevereiro de 2023, resolve:
Designar o servidor CARLOS GOMES MENESES JUNIOR, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01234965, em exercício na Quarta Turma da
DRJ03, para atuar como julgador "ad hoc" na sessão da Terceira Turma de Julgamento a
ser realizada no dia 31 de julho de 2024.
JOSÉ DEUSDEDITE MENDES.
PORTARIAS DE PESSOAL DRJ03, DE 23 DE JULHO DE 2024
O DELEGADO DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
03 (DRJ03), no uso da competência que lhe confere o inciso IX, art. 364, do Anexo I do
Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da
Economia, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU
de 27 de julho de 2020, c/c a competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 11, da
Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, DOU de 28 de agosto de 2023, resolve:
Nº 49 - Dispensar, a partir do dia 24 de julho de 2024, a servidora MARIA ISABEL RAMOS
PINHEIRO GOMES, Assistente Técnico-Administrativo do Ministério da Fazenda, matrícula
Siapecad nº 01489090, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Gestão Corporativa da
Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil de Julgamento 03 (EGC-DRJ03),
código FG-1.
Nº 50 - Dispensar, a partir do dia 24 de julho de 2024, o servidor CECILIO FELINTO DE
OLIVEIRA NETO, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
01186324, do Encargo de Substituto Eventual da Função Gratificada de Chefe da Equipe de
Gestão Corporativa da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil de Julgamento
03 (EGC-DRJ03), código FG-1.
Nº 51 - Designar, a partir do dia 24 de julho de 2024, o servidor CECILIO FELINTO DE OLIVEIRA
NETO, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01186324, para
exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Gestão Corporativa da Delegacia de
Julgamento da Receita Federal do Brasil de Julgamento 03 (EGC-DRJ03), código FG-1.
JOSÉ DEUSDEDITE MENDES.
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
CO R R EG E D O R I A
ESCRITÓRIO DE CORREGEDORIA NA 8ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL COGER Nº 963, DE 23 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DO ESCRITÓRIO DE CORREGEDORIA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso I do art. 356 do Anexo I do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020,
publicada na Seção 1-B do DOU de 27 de julho de 2020, e tendo vista o disposto no § 1º
do art. 32 da Portaria MF n° 267, de 26 de abril de 2023, no art. 8º e nos §§ 3º e 4º do
art. 10 da Lei nº 12.846, de 1° de agosto de 2013, e no art. 4º do Decreto 11.129, de 11
de julho de 2022, resolve:
Art. 1º PRORROGAR por 180 dias, contados do término do período inicial, o
prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de
Responsabilização (PAR) nº 14044.720035/2023-61 designada pela Portaria Coger nº
52/2024, de 24/01/2024, publicada no D.O.U., SEÇÃO 2, Nº 22 / PAG. 118, de 31/01/2024,
ante as razões apresentadas no Ofício nº 002/2024-CPAR 14044.720035/2023-61, de
01/07/2024.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
PRISCILA DOS SANTOS SALLES
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 24 DE JULHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº
13032.451919/2024-18, resolve:
Nº 1.021 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil VITORIO DE JESUS DE
LUCA BRUNHEROTO, matrícula SiapeCad nº 00068520, da Função Comissionada Executiva
de Delegado da Receita Federal do Brasil em Piracicaba (SP), Código FCE 1.07.
Nº 1.022 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANTONIO JOSE FURLAN,
matrícula SiapeCad nº 00880308, do encargo de Substituto Eventual do Delegado da
Receita Federal do Brasil em Piracicaba (SP), Código FCE 1.07.
Nº 1.023 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANTONIO JOSE FURLAN,
matrícula SiapeCad nº 00880308, da Função Comissionada Executiva de Delegado-Adjunto
da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Piracicaba (SP), Código FCE 1.05.
Nº 1.024 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANTONIO JOSE FURLAN,
matrícula SiapeCad nº 00880308, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Delegado da Receita Federal do Brasil em Piracicaba (SP), Código FCE 1.07.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF01 Nº 253, DE 23 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de
julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345,
de 24 de agosto de 2023, e o que consta do e-Processo n°10265.298360/2024-60,
resolve:
Designar a Assistente Técnica Administrativa ANA LETICIA DOS SANTOS
QUEIROZ BUZINHANI, matrícula Siapecad nº 01489728, para a Função Gratificada de
Assistente de Gabinete da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª
Região Fiscal, código FG-2.
ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PONTA PORÃ
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/PPA/MS Nº 39, DE 24 DE JULHO DE 2024
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA ALFÂNDEGA DE PONTA
PORÃ/MS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284,
de 27 de julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
RFB nº
345, de
24 de agosto
de 2023,
e o que
consta do
e-Processo n°
10265.069399/2024-71, resolve:
Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, JUNIOR CÉSAR CASAGRANDE,
matrícula Siapecad nº 2457231, do encargo de Chefe da Equipe de Vigilância e Repressão - EVR1
da Alfândega da Receita Federal do Brasil de Ponta Porã/MS código FGR-003.
JOSÉ RICARDO MOREIRA
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/PPA/MS Nº39, DE 24 DE JULHO DE 2024
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA ALFÂNDEGA DE PONTA
PORÃ/MS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284,
de 27 de julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
RFB nº
345, de
24 de agosto
de 2023,
e o que
consta do
e-Processo n°
10265.069399/2024-71, resolve:
Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, JUNIOR CÉSAR CASAGRANDE,
matrícula Siapecad nº 2457231, do encargo de Chefe da Equipe de Vigilância e Repressão - EVR1
da Alfândega da Receita Federal do Brasil de Ponta Porã/MS código FGR-003.
JOSÉ RICARDO MOREIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 629, DE 23 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª
REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345,
de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o
disposto no parágrafo único do art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023,
e o que consta no Processo Dossiê nº 13032.494297/2024-12, resolve:
Designar o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil FLAVIO CORREA PRADO,
matrícula Siapecad nº 1573691, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe
de Programação, Avaliação e Controle da Atividade Fiscal 5 - EQPAC 5 - da Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal (SP), Código FCE-1.05.
CLAUDIO FERRER DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 630, DE 24 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª
REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345,
de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o
que consta no Processo Dossiê nº 13032.488006/2024-57, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ALEX SANDER RAMOS,
matrícula Siapecad nº 1217402, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Equipe de Fiscalização 1 (EFI1) da Delegacia de Fiscalização da Receita Federal do Brasil em
São Paulo (SP), Código FCE 1.05.
CLAUDIO FERRER DE SOUZA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARAÇATUBA
PORTARIA DE PESSOAL DRF/ATA Nº 12, DE 19 DE JULHO DE 2024
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARAÇATUBA - SP, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023,
publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo
nº 13032.484936/2024-31 resolve:
Art. 1º - Designar o Assistente Técnico-Administrativo PAULO CESAR DA SILVA, matrícula
SIAPEcad nº 01516409, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Programação e
Logística (Sapol) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Araçatuba (SP), Código FG-1.
ALEXANDRE LOPES DE SOUZA
DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SÃO PAULO
PORTARIAS DE PESSOAL DERAT/SPO DE 22 DE JULHO DE 2024
O DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (SP), no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de
28 de agosto de 2023, considerando o disposto no parágrafo único do art. 3º da
Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e considerando o que consta no
Processo Dossiê nº 13032.487039/2024-80, resolve:
Nº 56 - Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil TOMAZ DE TOLEDO
TAKAKI, matrícula Siapecad nº 01213768, da Função Comissionada Executiva de Chefe
da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 8 (EQRAT 8), da
Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo,
código FCE 1.05.
Nº 57 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil MARCELO COELHO FERREIRA,
matrícula Siapecad nº 00057119, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da
Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 8 (EQRAT 8), da Delegacia de
Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo, código FCE 1.05.
BRUNO HENRIQUE SOARES ZONER