DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DGP/PF Nº 2.721, DE 22 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08500.029478/2024-78;
resolve:
DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal DENNIS CALI, matrícula PF nº 11.232, da
função de Chefe da Delegacia Especial de Polícia Federal no Aeroporto Internacional de São
Paulo/Guarulhos da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
SECRETARIA NACIONAL DE MUDANÇA DO CLIMA
PORTARIA DE PESSOAL SMC/MMA Nº 501, DE 19 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE MUDANÇA DO CLIMA SUBSTITUTO, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.349, de 1º de janeiro de 2023, a Portaria
GM/MMA N° 535, de 5 de junho de 2023, que lhe delegou a competência para a
Ordenação de Despesas da Unidade Gestora - UG nº 440203, e o que consta nos autos do
Processo Administrativo nº 02000.001145/2023-58, resolve:
Art. 1º Designar como Ordenador de Despesas Substituto, no período de 22 de
julho de 2024 a 26 de julho de 2024, o servidor HUGO DO VALLE MENDES, CPF nº
***.402.071-**
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALOISIO LOPES PEREIRA DE MELO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.648, DE 23 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I
do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama,
e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº
92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar HUGA CARLA ALVES DE FARIAS, matrícula SIAPE n. 1387187, para exercer
o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da
Divisão de Gestão e Acompanhamento de Manifestações, da Ouvidoria, deste Instituto,
durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.649, DE 23 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I
do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama,
e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº
92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar ANTONIO AUGUSTO AGUIAR FERREIRA, matrícula SIAPE n. 1511425, do
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão
de Gestão e Acompanhamento de Manifestações, da Ouvidoria, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1651, DE 23 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I
do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama,
e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº
92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 1º de agosto de 2024, TARCISIO GUEDES BASILIO,
matrícula SIAPE n. 2480116, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da
Divisão de Licitação, Contratos, Patrimônio e Trabalhista, da Coordenação de Matéria
Administrativa e Trabalhista, da Coordenação de Matéria de Qualidade Ambiental, da
Procuradoria Federal Especializada, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.653, DE 23 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I
do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama,
e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº
92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 19 de julho de 2024, RAFAHEL NOBREGA DA SILVA,
matrícula SIAPE n. 3304579, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de
Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Apoio Operacional, da Coordenação de Fiscalização da
Flora, da Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental, da Diretoria de Proteção Ambiental,
deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MME Nº 140-P, DE 24 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA,
Substituto, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de
fevereiro de 2019, resolve:
Designar GETÚLIO EZEQUIEL DA COSTA PEIXOTO FILHO, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador de Articulação de Políticas Ambientais da
Coordenação-Geral de Articulação de Políticas Ambientais dos Setores Energéticos e
Mineral, da Subsecretaria de Sustentabilidade, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10.
BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA
PORTARIA GM/MME Nº 141-P, DE 24 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA,
Substituto, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de
fevereiro de 2019, resolve:
Nomear MALCON DOUGLAS DA SILVA
COSTA, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Projeto II da Coordenação-Geral de Assuntos
Internacionais, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, código CCE 3.07.
BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP-ANM/ANM Nº 329, DE 23 DE JULHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da
Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em
27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril
de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:  
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à Maria Ivone Semonetti Guedes , viúva do
servidor Amilton de Carvalho Guedes, Mat. SIAPE: 0455200, Agente Administrativo, código
NI-440016, Classe S Padrão III, falecido em 02 de julho de 2024, a partir da data do óbito,
com fundamento nos artigos nº 217, inciso I, e 222, VII, "b", 6, da Lei nº 8.112/90 c/c o
art. 23  da Emenda Constitucional nº 103/2019.  (48051.005086/2024-73).  
Art. 2º O ato de concessão da pensão é provisório, sujeito à apreciação do Tribunal
de Contas da União - TCU.  Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP-ANM/ANM Nº 331, DE 23 DE JULHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Dispensar FERNANDA MARTINS D'AVILA, matrícula SIAPE nº 1570951, do
encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Documentação e Informação, da
Coordenação Nacional de Gestão Documental, Protocolo e Expedição, da Superintendência
de Gestão Administrativa da ANM, código CCT III.
Art. 2º Designar EDMAR NASCIMENTO DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE nº
1810466, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de
Documentação e Informação, da Coordenação Nacional de Gestão Documental, Protocolo
e Expedição, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT III, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP-ANM/ANM Nº 335, DE 24 DE JULHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Nomear ROBERTO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2375761, para exercer o
cargo de chefe do Serviço de Contencioso Minerário, da Divisão de Gestão de Títulos
Minerários, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código CCT III.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 302, DE 23 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976,
de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00350.031232/2024-15
resolve:
Designar, MARIANA CRISTINA MOURÃO VEIGA, para exercer o encargo de
substituta do
Cargo Comissionado Executivo de
Diretora, código CCE
1.15, do
Departamento de Inclusão Produtiva e Inovações, da Secretaria Nacional de Pesca
Artesanal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 304, DE 24 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que
consta no Processo SEI Nº 00350.018422/2024-47, resolve:
Nomear
NADIA BARROSO
FALCAO COIMBRA,
para
exercer o
Cargo
Comissionado Executivo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Projetos
de Infraestrutura e Fomento - COPI, da Secretaria-Executiva.
ANDRÉ DE PAULA
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIA Nº 917, DE 24 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Dispensar VINICIUS FLORIPO CHAFFIN VIEIRA, CPF nº XXX.413.117-XX, da função
comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Recursos Materiais, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FCE - 2.2, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
DESPACHO DE 24 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº
11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de
28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do
processo administrativo nº 03606.000386/2024-12, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Octavio Costa de Oliveira,
Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e
Orçamento, para participar da Missão de prospecção de cooperação técnica nas áreas de
produção de informações estatísticas agrícolas e de gestão de dados, promovida pela
Agência Brasileira de Cooperação, que será realizada em Windhoek, Namíbia, no período
de 25/07/2024 a 06/08/2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE.
MARCIO POCHMANN