DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 344, DE 23 DE JULHO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso de suas atribuições subdelegadas pelo inciso XII do art. 4º da Portaria
SAA/SE/MJSP nº 76, de 25 de novembro de 2021, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil a SOLANGE LOUREIRO MENDES, na qualidade de
filha incapaz do aposentado MILTON LOUREIRO MENDES, matrícula Siape nº 0749524, em
cumprimento a sentença judicial no Processo nº 5098068-56.2022.4.02.5101, que tramitou
no 5ª Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro e conforme Parecer de Força Executória
nº 01757/2024/COREJEFAPO/PRU2R/PGU/AGU.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação, com efeitos
financeiros a partir de 19 de junho de 2022, respeitada a forma de implementação e
pagamento de valores atrasados derivados de decisões judiciais.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIA Nº 407 DG/PF, DE 17 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08361.002292/2024-11; resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal JOSE MARIA MARTINS SIMAO,
matrícula PF nº 21.291, para a função de Corregedor Regional da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 500, DE 17 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08455.013337/2024-26; resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal BRUNO TAVARES SIMOES, matrícula PF
nº 13.039, para a função de Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional de
Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 537, DE 22 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08204.001508/2024-26; resolve:
DESIGNAR a Escrivã de Polícia Federal ITACIRA ALVES CABRAL, matrícula PF nº 16.527,
para a função de Assessora Técnica Especializada da Coordenação-Geral de Desenvolvimento
Educacional da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 4.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 538, DE 22 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08200.023330/2024-12; resolve:
DESIGNAR o Perito Criminal Federal MARCOS JOSE CAMARA DE ARAUJO,
matrícula PF nº 14.525, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço
de Operações Táticas da Coordenação do Comando de Operações Táticas da Coordenação-
Geral de Apoio Operacional da Diretoria-Executiva, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 543, DE 22 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08201.000682/2024-81; resolve:
DESIGNAR o Perito Criminal Federal ANDRE LUIZ DA COSTA MORISSON,
matrícula PF nº 6.288, para a função de Chefe do Serviço de Perícias em Audiovisual e
Eletrônicos da Divisão de Perícias Digitais, Contábeis e de Engenharia do Instituto Nacional
de Criminalística da Diretoria Técnico-Científica, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DG/PF DE 22 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08500.029478/2024-78; resolve:
Nº 544 DISPENSAR o Perito Criminal Federal BRUNO WERNECK PINTO HOELZ, matrícula PF
nº 13.418, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Arquitetura de
Soluções da Coordenação de Desenvolvimentos de Soluções da Coordenação-Geral de
Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código
FCE 1.05.
Nº 545 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal DAVID DE ALMEIDA BEZERRA JUNIOR,
matrícula PF nº 23.864, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço
de Arquitetura de Soluções da Coordenação de Desenvolvimentos de Soluções da
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação
e Comunicação, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DG/PF DE 23 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08500.029478/2024-78; resolve:
Nº 546 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal CRISTIANO PADUA DA SILVA, matrícula PF
nº 16.029, da função de Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência
Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.07.
Nº 547 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal DENNIS CALI, matrícula PF nº 11.232, para
a função de Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia
Federal em São Paulo, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DG/PF Nº 539, DE 22 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08200.023396/2024-02; resolve:
DISPENSAR o Perito Criminal Federal FLAVIO ALVES CARLOS, matrícula PF nº
17.784, da função de Chefe da Divisão de Planejamento e Controle da Logística Policial da
Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização da Diretoria de Administração e
Logística, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 542, DE 22 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08200.023085/2024-35; resolve:
DESIGNAR a Escrivã de Polícia Federal ELAINE CRISTINA MARTINS, matrícula PF
nº 16.450, para a função de Chefe do Serviço de Recuperação de Ativos da Divisão de
Repressão à Lavagem de Dinheiro da Coordenação-Geral de Repressão à Corrupção, Crimes
Financeiros e Lavagem de Dinheiro da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime
Organizado e à Corrupção, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DGP/PF DE 19 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08361.003419/2024-10;
resolve:
Nº 2.688 DISPENSAR o Papiloscopista Policial Federal ALESSANDRO RANIER SILVA MOREIRA,
matrícula PF nº 12.896, da função de Chefe do Núcleo de Identificação da Delegacia
Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE
1.01.
Nº 2.689 DISPENSAR o Papiloscopista Policial Federal DAVID NUNES NETO, matrícula PF nº
12.894, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Identificação da
Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá,
código FCE 1.01.
Nº 2.690 DESIGNAR o Papiloscopista Policial Federal LUIGI BARBOSA MORO, matrícula PF
nº 21.826, para a função de Chefe do Núcleo de Identificação da Delegacia Regional
Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.01.
Nº 2.691 DESIGNAR a Papiloscopista Policial Federal RAFAELA NUNES BONACORS O,
matrícula PF nº 24.239, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo
de Identificação da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia
Federal no Amapá, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 2.702 DGP/PF, DE 22 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200,
de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.023085/2024-35;
resolve:
DISPENSAR a Escrivã de Polícia Federal ELAINE CRISTINA MARTINS, matrícula
PF nº 16.450, da função de Chefe do Núcleo de Instrumentos de Cooperação da
Coordenação-Geral de Inteligência da Diretoria de Inteligência Policial, código FCE
1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI