DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Designar a servidora Monica Felts de La Roca Soares, matrícula SIAPE nº
1666877, como Coordenadora de Projeto do 91º Termo de Cooperação, celebrado entre a
União Federal, por meio do Ministério da Saúde (MS) e a Organização Pan-Americana de
Saúde (OPAS); bem como o servidor Evandro de Oliveira Lupatini, matrícula SIAPE nº
2243332, como suplente da coordenadora.
LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
PORTARIA SESAI/MS Nº 112, DE 19 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União,
de 13 de fevereiro de 2023, página 82, resolve:
Designar o servidor PEDRO RICARDO DA COSTA, matrícula SIAPE nº 0514975,
para a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Apoio Administrativo e
Patrimonial - SEPAT, FCE 1.04, código 36.0091, do Distrito Sanitário Especial Indígena
Médio Rio Purus, desta Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensada a servidora ANA
CRISTINA SOUSA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3010509.
RICARDO WEBE NASCIMETO COSTA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA Nº 922, DE 23 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º,
aliado ao art. 171, V do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada
- RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a senhora Thayssa Neiva da Fonseca Victer,
representante indicada pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente - Ministério da
Saúde, da função de membro do Grupo de Trabalho (GT) para adequação do método geral de
Determinação de Solventes Residuais da Farmacopeia Brasileira ao Guia ICH Q3C (Solventes
Residuais), para o qual foi designada pela Portaria nº 314, de 19 de março de 2024.
Art. 2º Designar a senhora Luciana Oliveira dos Santos, representante do
INCQS/FIOCRUZ - Setor de Substância Química de Referência, para integrar o Grupo de
Trabalho (GT) para adequação do método geral de Determinação de Solventes Residuais da
Farmacopeia Brasileira ao Guia ICH Q3C (Solventes Residuais).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RÔMISON RODRIGUES MOTA
PORTARIA Nº 924, DE 23 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º,
aliado ao art. 171, I do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada
- RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Dispensar a senhora Fabiana Rodrigues Gomes da função de membro do
Comitê Técnico Temático de Homeopatia da Farmacopeia Brasileira (CTT HOM), para o qual
foi designada pela Portaria nº 342, de 7 de julho de 2021.
Art. 2º Designar o senhor Marcelo Camilo Moreira para integrar o Comitê
Técnico Temático de Homeopatia da Farmacopeia Brasileira (CTT HOM).
Art. 3º Dispensar, a pedido, o senhor Rilton Alves de Freitas da função de
membro do Comitê Técnico Temático de Insumos Farmacêuticos da Farmacopeia Brasileira
(CTT IF), para o qual foi designado pela Portaria nº 342, de 7 de julho de 2021.
Art. 4º Designar o senhor Antônio Carlos Doriguetto para integrar o Comitê
Técnico Temático de Insumos Farmacêuticos da Farmacopeia Brasileira (CTT IF).
Art. 5º Alterar o vínculo da senhora Viviane Cecília Kessler Nunes (CTT MAG) de
instituições de ensino e pesquisa para setor produtivo.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RÔMISON RODRIGUES MOTA
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTE Nº 1.242, DE 24 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência
prevista no inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista
o disposto no inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e as demais
informações que constam do Processo nº 13068.205251/2024-21, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Agente Administrativo, código 422.203, Classe
"S", Padrão III, ocupado por SAMUEL RODRIGUES PAREDES, matrícula SIAPE nº 1103756,
por motivo de falecimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a
contar de 3 de julho de 2024.
LUIZ MARINHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.150, DE 23 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.205295/2024-11,
resolve:
Designar, a partir de 29 de julho de 2024, LEANDRO BORGES ANTONIALLI,
matrícula nº 1701172, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.05, da Diretoria de Administração, Finanças e Contabilidade da Secretaria-Executiva.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.151, DE 23 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. art. 15 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março
de 2023 e, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na
Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023, bem como o que consta no
Processo nº 19958.205295/2024-11, resolve:
Art. 1º Conceder, a partir de 29 de julho de 2024, a Gratificação Temporária
das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do
Sistema de Serviços Gerais (SISG), órgão setorial, nível superior, ao servidor LEANDRO
BORGES ANTONIALLI, Administrador, matrícula nº 1701172, em exercício na Diretoria de
Administração, Finanças e Contabilidade da Secretaria-Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MT Nº 306, DE 23 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso II, da Portaria nº 860,
de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no
Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do
processo administrativo nº 50000.018849/2024-93, resolve:
Designar JAIME HELENO CORREA DE LISBOA, CPF 802.***.***-72, matrícula
SIAPE n° 1504170, servidor do Quadro de Pessoal do Ministério do Meio Ambiente e
Mudança do Clima, para a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de
Entrega de Serviços de Tecnologia, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Gestão Estratégica,
Tecnologia e Inovação da Secretaria-Executiva deste Ministério dos Transportes.
GEORGE SANTORO
PORTARIA SE/MT Nº 308, DE 24 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de
29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, o disposto no Decreto
nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.018939/2023-01, resolve:
Dispensar, a contar de 22 de julho de 2024, PATRICIA DANIELE OLIVEIRA DE
ALARCÃO, CPF nº 610.***.***-87, matrícula SIAPE nº 1183248, do encargo de substituta do
Cargo Comissionado Executivo de Subsecretário de Gestão Estratégica, Tecnologia e
Inovação, código CCE 1.15, da Secretaria-Executiva deste Ministério dos Transportes, para
o qual foi designada pela Portaria de Pessoal nº 284, de 11 de julho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023.
GEORGE SANTORO
CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO
PORTARIA CONTRAN Nº 699, DE 23 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), no uso da
competência que lhe conferem os §§ 3º A e 4º do art. 10 da Lei nº 9.503, de 23 de
setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e o § 4º do art. 2º da
Resolução CONTRAN nº 820, de 17 de março de 2021, com base no que consta nos autos
do processo administrativo nº 50000.020504/2024-08, resolve:
Art. 1º Esta Portaria designa o Secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo de
Lima Catão, CCE 1.17, como suplente do Presidente do Conselho Nacional de Trânsito
( CO N T R A N ) .
Art. 2º A Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Trânsito, Ana Beatriz
Vasconcelos de Medeiros, CCE 1.13, atuará como Secretária-Executiva do CONTRAN.
Art. 3º Aplica-se o disposto nesta Portaria apenas à 194ª Reunião Ordinária do
CONTRAN, a ser realizada em 30 de julho de 2024.
Art. 4º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2024
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021,
publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de
27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50600.029324/2024-14, resolve:
Nº 3.640 Art.1º Dispensar o servidor Neury Lopes de Oliveira, Agente Administrativo,
matrícula SIAPE nº
1095294, dos encargos de substituto eventual
do cargo de
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, código CCE 1.13, da Diretoria de Administração
e Finanças desta Autarquia, com efeitos a partir de 22/7/2024, em virtude de cessão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº3.641 Art.1º Designar a servidora Viviane Reis Pimentel, Técnico Administrativo,
matrícula SIAPE nº 2063138, para substituir o cargo de Coordenador-Geral de Gestão de
Pessoas, código CCE 1.13, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 3.643, DE 24 DE JULHO DE 2024
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021,
publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de
27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º
50601.000290/2021-23, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Arlindo Pires Lopes, Analista em Infraestrutura de
Transportes, matrícula SIAPE nº 1524846, para exercer a função de Chefe do Serviço de
Planejamentos e Projetos Terrestres, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia
Terrestre, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 3.644, DE 24 DE JULHO DE 2024
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT
n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no
processo nº 50600.029291/2024-11, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Neury Lopes de Oliveira, Agente Administrativo,
matrícula SIAPE nº 1095294, da função de Coordenador de Cadastro e Pagamento,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, vinculada à Diretoria de
Administração e Finanças desta Autarquia, com efeitos a partir de 22/7/2024, em
virtude de cessão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
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