DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 4.025 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 23 de julho de 2024, GABRIEL MARQUES TEIXEIRA SANTOS, ponto
n.º 277404, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCEL
VAN HATTEM.
Nº 4.026 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 23 de julho de 2024, MATHEUS FELIPE DA ROCHA GONÇALVES,
ponto n.º 277892, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
ADRIANO AVELAR.
Nº 4.027 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ADRIANA MARA ROGGIA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRCIO
BIOLCHI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 4.028 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANA LAURA VIEIRA DE QUEIROZ SILVEIRA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ANA PIMENTEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.029 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANA MARIA MAIA FERNANDES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
BENES LEOCÁDIO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.030 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, BERNARDO BECKER para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO UCZAI,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 4.031 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ELAINE CRISTINA ADRIANI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ALENCAR SANTANA BRAGA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.032 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FLAVIO
ROBERTO TAVARES FERREIRA para exercer,
no gabinete do(a)
Deputado(a) ROBINSON FARIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.033 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990,
FRANCISCO ROMAO DANTAS FILHO
para exercer, no
gabinete do(a)
Deputado(a) WILSON SANTIAGO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.034 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GEISSE SANTOS RIBEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALEX
SANTANA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 4.035 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GILBERTO JOÃO FOLLADOR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
VANDER LOUBET, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.036 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GIUSEPPE PINTO NARDI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LE B R ÃO,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 4.037 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, KATHERINY LUCIA VIANA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) M A R CO S
SOARES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 4.038 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, KELY DE VASCONCELOS ORBELLI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
PAULO PEREIRA DA SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.039 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIA EDUARDA APARECIDA SANTOS BRAZ para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) JONAS DONIZETTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.040 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIA FERNANDA OLIVEIRA DE MOURA GALVÃO para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) LUISA CANZIANI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.041 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MAURÍCIO BERNARD para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DANIELA
REINEHR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 4.042 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RAFAEL NASCIMENTO DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
GABRIEL NUNES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.043 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RENATA FUSINATTO LAZZARETTI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
RONALDO NOGUEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.044 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RUTH ALMEIDA NONATO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAU LO
ABI-ACKEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 4.045 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SHIRLEY BARBOSA DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
JULIO DA SILVA OLIVEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.046 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VIVIANE DOS REIS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SAULO
PEDROSO DE SOUZA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.047 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990,
VYCTOR HUGO
DA ROCHA
RIBEIRO para
exercer, no
gabinete do(a)
Deputado(a) CÉLIO STUDART, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 2.298, DE 17 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 00200.004951/2023-04 e anexos, resolve:
fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem
como nos arts. 16, inciso I; 76; 77, caput, e § 2º, incisos III e VI, alínea "c", da Lei nº
8.213/1991, c/c art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder cota de pensão
em caráter temporário a ANA CLARA CARVALHO DE FREITAS ALMEIDA, na condição de filha
inválida do ex-servidor aposentado HERMANO MARIANO DE ALMEIDA, matrícula 24421,
alterando-se, por conseguinte, a pensão instituída pela Portaria nº 3.839/2022-DGER a
WALDILÉA CARVALHO DE FREITAS, na condição de cônjuge, de modo a corresponder a
100% (cem por cento) da aposentadoria recebida pelo ex-servidor, até o limite máximo de
benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), acrescida de 70% (setenta por
cento) do valor que supere esse limite, sendo 50% (cinquenta por cento) referente a uma
cota familiar e 10% (dez por cento) por dependente, a partir da data de publicação desta
portaria.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1348439, resolve:
Nº 2.313 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
LUISA ACACIO FERREIRA para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR,
SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSCNETO
- Gabinete do Senador Castellar Neto.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1348503, resolve:
Nº 2.314 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
CARMEN AMARAL DE BRITO, matrícula no 422256, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSJLIMA - Gabinete da Senadora
Jussara Lima.
PORTARIA DE 24 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1348511, resolve:
Nº 2.315 - exonerar HÉLIO MARTINS FIALHO DE SOUZA, matrícula no 426043, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSSTHRON -
Gabinete da Senadora Soraya Thronicke, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 126, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 9º, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear FLÁVIA SIQUEIRA CAMBRAIA para exercer o cargo em comissão de
Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Cristiano Zanin.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA Nº 141, DE 18 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Nomear LUIZ FELIPE DE CASRILEVITZ REBUELTA NEVES, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciário, nível CJ-1, no
Gabinete do Ministro Cristiano Zanin, ficando exonerado, a pedido, do cargo em comissão
que atualmente ocupa.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 144, DE 17 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DA
SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e o art. art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo
Tribunal Federal, resolve:
Designar ALLAN DIEGO MENDES MELO DE ANDRADE, Analista Judiciário, área
Judiciária, para exercer o encargo de Coordenador Adjunto, nível CJ-2, na Coordenadoria
de Imprensa, no período de 11 a 24 de julho de 2024.
FERNANDA DO VALLE AZAMBUJA
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PORTARIA PRESI Nº 230, DE 2 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições e com base no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/1990, e considerando o
disposto no Processo SEI/CNJ nº 08656/2024, resolve:
AUTORIZAR a cessão à Casa Civil da Presidência da República, pelo prazo de
1 (um) ano, do servidor Leonardo Câmara Pereira Ribeiro, Analista Judiciário, Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar a função de
Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral do Sistema de Gestão da
Ética do Poder Executivo Federal da Secretaria-Executiva da Comissão de Ética Pública
da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos.
Min. Luís Roberto Barroso