DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 541, DE 3 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de
2020, resolve:
Art. 1º Ficam designados para substituir o chefe do Núcleo de Processamento
Especializado, Nível CJ-1, da Coordenadoria de Processamento, da Secretaria Judiciária, da
Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares:
I - Reginaldo Alves de Sousa, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º
substituto; e
II - Alexandre de Medeiros
Cardoso Jacob, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, como 2º substituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
PORTARIA Nº 596, DE 19 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de
2020, resolve:
Art. 1º Ficam designados para substituir a Secretária de Modernização, Gestão
Estratégica e Socioambiental, Nível CJ-3, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares:
I - Daniel Carlos Lima
Corrêa, Analista Judiciário, Apoio Especializado,
Especialidade: Tecnologia da Informação, como 1º substituto;
II - Sônia Kill Camps, sem vínculo efetivo com a Administração Pública, como 2ª
substituta;
III - Celio Castro Wermelinger, Analista Judiciário, Apoio Especializado,
Especialidade: Tecnologia da Informação, como 3º substituto.
Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 620 de 10 de agosto de 2023, publicada
no Diário Oficial da União do dia 17 subsequente, Seção 2, página 67.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
PORTARIA Nº 599, DE 19 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designado Leônidas Soares Pires Júnior, Analista Judiciário, Área
Apoio Especializado, Especialidade: Tecnologia da Informação, para exercer a Função
Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da
Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
PORTARIA Nº 601, DE 19 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensada, a partir de 22 de julho de 2024, Valéria Moraes
Carneiro, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente III,
Nível FC-3, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do
Tribunal.
Art. 2º Fica designada Elisa
Maria Silveira, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
PORTARIA Nº 602, DE 19 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designada Sueli Helena Alves Nascimento Rolim, Analista Judiciária,
Área Apoio Especializado, Especialidade: Tecnologia da Informação, para exercer a função
comissionada de Chefe do Núcleo de Apoio Técnico às Contratações de Infraestrutura,
Nível FC-5, da Coordenadoria de Infraestrutura de TI, da Secretaria de Tecnologia da
Informação, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
PORTARIA Nº 605, DE 19 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensada Simone Ferreira de Almeida Siqueira, Técnica Judiciária,
Área Apoio
Especializado, Especialidade: Programação
de Sistemas,
da Função
Comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Serviços Gerais e Técnicos, Nível FC-6, da
Coordenadoria de Serviços, Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, da
Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Fica designada Paloma Leal Coutinho, do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional Federal da 1ª Região, ora cedida a este Tribunal, para exercer a Função
Comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Serviços Gerais e Técnicos, Nível FC-6, da
Coordenadoria de Serviços, Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, da
Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
PORTARIA Nº 608, DE 24 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de
2020, resolve:
Fica designado Alexandre de Medeiros Cardoso Jacob, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, para substituir o Chefe do Núcleo de Processamento Especializado, Nível
CJ-1, da Coordenadoria de Processamento, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da
Presidência, no período de 8 a 26 de julho de 2024.
ROBERTA MAIA GRESTA
PORTARIA Nº 609, DE 24 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensado Fabio Augusto das Dores Silva, Analista Judiciário, Área
Apoio Especializado, Especialidade: Tecnologia da Informação, da Função Comissionada de
Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do
Tribunal.
Art. 2º Ficam designados:
I - Fabio Augusto das Dores Silva, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade: Tecnologia da Informação, para exercer a Função Comissionada de
Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do
Tribunal;
II - Alan Fernandes do Monte Lustosa, Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado,
Especialidade:
Tecnologia
da Informação,
para
exercer
a
Função
Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da
Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
PORTARIA Nº 610, DE 24 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam dispensados:
I - Tatiana Almeida Souza Coelho Vieira, Analista Judiciária, Área Apoio
Especializado, Especialidade: Tecnologia da Informação, da Função Comissionada de
Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do
Tribunal;
II - Jonas Pereira da Silva Junior, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade: Tecnologia da Informação, da Função Comissionada de Assistente II, Nível
FC-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Ficam designados:
I - Tatiana Almeida Souza Coelho Vieira, Analista Judiciária, Área Apoio
Especializado,
Especialidade:
Tecnologia
da Informação,
para
exercer
a
Função
Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da
Secretaria do Tribunal;
II - Jonas Pereira da Silva Junior, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade: Tecnologia da Informação, para exercer a Função Comissionada de
Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do
Tribunal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
PORTARIA CJF Nº 427, DE 23 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta no Processo SEI n. 0001279-80.2024.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Alterar o inciso XII do art. 2º da Portaria CJF n. 337, de 11 de junho de
2024, publicada no DOU em 13 de junho de 2024, Seção 2, p. 58, que passa a vigorar com
a seguinte redação:
"Art. 2º [...]
XII - Servidora Daiane Rodrigues Spacil, representante do Tribunal Regional
Federal da 4ª Região;" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 383, DE 23 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar a servidora SUELEN MOREIRA ANDRADE MAIA, código 43859, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular do cargo em
comissão de Secretário da 2ª Turma, Nível CJ-3, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 384, DE 23 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Nomear IVAL HECKERT JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Assistente
Judiciário, Nível CJ-1, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves.
2 - Nomear ANA CAROLINA GONÇALVES VIEIRA para exercer o cargo em comissão
de Assessora do Ex.mo Sr. Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, Nível CJ-3.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 791, DE 16 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no PAe 0020802-
70.2024.4.01.8000, resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Superior Eleitoral, nos termos do art. 93,
I, da Lei n.º 8.112/1990, c/c a Resolução n.º 05/2008-CJF, a servidora PALOMA LEAL
COUTINHO, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Civil, do
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer função
comissionada, pelo prazo de 01 (um) ano.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 946, DE 24 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe
0001893-71.2024.4.01.8002-TRF1, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade
Agente da Polícia Judicial, Nível Intermediário, Classe "B", Padrão 10, do Quadro de Pessoal
da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Amazonas, ocupado pelo
servidor THIAGO DIAS CARNEIRO, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável,
nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 1º/07/2024.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA