DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
PORTARIA TRE/AM Nº 712, DE 19 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS,
no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLIV, do
Regimento Interno e com fundamento nos artigos 9º, inciso II, artigo 35, inciso I e artigo
36, parágrafo único e inciso I, todos da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, com redação dada
pela Lei n. 9.527, de 10/12/1997, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a contar de 22/7/2024, o(a)s servidores(as) a seguir
relacionado(a)s:
I - FABIO ROBERTO GARCIA NUNES, Analista Judiciário, matrícula n. 2301960, do
Cargo em Comissão de Assessor I da Assessoria de Governança e Gestão - AGG/PRES, nível
C J-1.
II - HUGO CESAR LINDOLFO GOMES, Técnico Judiciário, matrícula n. 2301816,
do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Diretoria Geral - GABDG/DG, nível CJ-
1.
III - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Técnico Judiciário,
matrícula n. 2301998, do Cargo em Comissão de Assessor II da Assessoria Jurídica da
Diretoria Geral - ASJUR/DG, nível CJ-2.
Art. 2º REMOVER, de ofício, a contar de 22/7/2024, a servidora ADRIANNE LINS
GUIMARAES, servidora requisitada da Universidade Federal do Amazonas, matrícula n.
0996, do Cartório da 62ª Zona Eleitoral, sediado nesta cidade de Manaus/AM, para a
Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, enquanto perdurar sua nomeação
para o exercício do cargo em comissão.
Art. 3º REMOVER, de ofício, a contar de 22/7/2024, a servidora THONIA
QUEIROZ DOS SANTOS, Analista Judiciária, matrícula n. 2301861, do Cartório da 63ª Zona
Eleitoral, sediado nesta cidade de Manaus/AM, para a Secretaria do Tribunal Regional
Eleitoral do Amazonas, enquanto perdurar sua nomeação para o exercício do cargo em
comissão.
Art. 4º NOMEAR, a contar
de 22/7/2024, o(a)s servidores(as) abaixo
elencado(a)s, lotando-o(a)s nas respectivas unidades:
I - ADRIANNE LINS GUIMARAES, servidora requisitada da Universidade Federal
do Amazonas, matrícula n. 0996, para o Cargo em Comissão de Assessora II da Assessoria
Jurídica da Diretoria Geral - ASJUR/DG, nível CJ-2.
II - MARIA GORETTE CASTRO DA COSTA, Técnica Judiciária, matrícula n.
2301885, para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Diretoria Geral - GABDG/DG,
nível CJ-1.
III - THONIA QUEIROZ DOS SANTOS, Analista Judiciária, matrícula n. 2301861,
para o Cargo em Comissão de Assessora I da Assessoria de Governança e Gestão -
AGG/PRES, nível CJ-1.
§1º Na condição de interinas, a contar de 22/7/2024 até a data de publicação
do presente ato.
§2º Na condição de titulares, a contar da data de publicação do presente ato,
até ulterior deliberação.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
PORTARIA TRE-BA Nº 730, DE 23 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº
0014213-83.2024.6.05.8000, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 19 de junho de 2024, a servidora Manoela
Freitas e Franco, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal deste Regional, e declarar vago o respectivo cargo, criado pela Lei n.º 10.842,
de 20 de fevereiro de 2004, nos termos do art. 33, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 724, DE 22 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º
8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2024.0.000015001-4, resolve:
Art.1º Dispensar HANNAH DE MARIA AGUIAR DA COSTA, Agente Administrativa
da Prefeitura Municipal de Aquiraz, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, do
Cartório da 7ª Zona Eleitoral - Cascavel/CE, e designá-la para ocupar a função comissionada
de Assistente I, nível FC-1, da 7ª Zona Eleitoral - Cascavel.
Art.2º
Dispensar
TATIANA
MADEIRO SANTIAGO
FALCAO
PAIVA,
Técnica
Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I,
nível FC-1, da 7ª Zona Eleitoral - Cascavel, e designá-la para ocupar a função comissionada
de Chefe, nível FC-6, do Cartório da 7ª Zona Eleitoral - Cascavel.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
ATO Nº 33, DE 22 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo nº 0010529-
31.2024.6.13.8000, resolve:
Fica concedida pensão civil a NICOMEDES FERREIRA FILHO, viúvo da ex-servidora
MARIE BERNADETTE MAGALHÃES FERREIRA, aposentada no cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, criado pela Lei nº 7.645/1987, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, com fundamento nos artigos 16, inciso I, 74 e 77, §2º, inciso V,
alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213/1991, c/c artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103/2019, com efeitos financeiros a contar de 26/06/2024, data do óbito.
Des. RAMOM TÁCIO DE OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 23.183, DE 24 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº
19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no
Processo Administrativo Eletrônico nº 0009600-68.2024.6.14.8000 e na Resolução TRE/PA
nº 5.816/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 24.07.2024, a servidora cedida
KAREN FERREIRA MONTEIRO da Função Comissionada de Assistente II, nível FC-2, da
Secretaria de Planejamento, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Designar, com efeitos a contar de 24.07.2024, a servidora cedida KAREN
FERREIRA MONTEIRO para exercer a Função Comissionada de Chefe de Núcleo, nível FC-2, do
Núcleo de Apoio ao Laboratório de Inovação, com fulcro nas Leis nºs 8.112/1990 e 11.416/2006.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SEG Nº 484, DE 15 DE JULHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1020224/2024, resolve:
Art. 1º Exonerar EDUARDO DANTAS DE ALENCAR, matrícula N. 318.220, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em Comissão, CJ-
01, de Assessor do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau
Soníria Rocha Campos D'assunção.
Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito, JANAINA ALVES BRAGA, matrícula N.
318.562, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de
Direito Substituta de Segundo Grau Soníria Rocha Campos D'assunção, ficando dispensada
da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do referido Gabinete.
Art. 3º Designar o Bacharel em Direito, EDUARDO DANTAS DE ALENCAR,
matrícula N. 318.220, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete
da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Soníria Rocha Campos
D'assunção.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 487, DE 16 DE JULHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1016596/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar VALDEIR JOSÉ DOS SANTOS, matrícula N. 315.007, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Enfermagem.
Art. 2º Designar LUDMILA DIAS PEREIRA CORRÊA, matrícula N. 316.300, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Enfermagem,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Encarregado do Posto de Serviço de
Saúde - Núcleo Bandeirante.
Art. 3º Designar DANIELLA DA SILVA GARCIA, matrícula N. 319.235, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Encarregado do Posto de
Serviço de Saúde - Núcleo Bandeirante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 489, DE 17 DE JULHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA Nº 1020357/2024, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, ÍTALO DE CARVALHO CASTRO, matrícula
N. 321.551, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr.
Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Aiston Henrique de Sousa, ficando dispensado
da Função Comissionada, FC-04, da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 490, DE 17 DE JULHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA Nº 1019873/2024, resolve:
Art. 1º Designar RAFAEL LEVINO FURTADO, matrícula N. 316.275, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de
Samambaia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, da Vara Criminal e
Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 491, DE 17 DE JULHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA Nº 1020598/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 12 de julho de 2024, LIANNE CARVALHO DE
OLIVEIRA, matrícula N. 312.503, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade
Serviço Social, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de
Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania da Mulher em
Situação de Violência Doméstica e Familiar CJM Polo Leste.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 495, DE 18 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I
e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no processo
SEI 0023022/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de julho de 2024, ALESSANDRA CRISTINA DE
FIGUEREDO LEITE, matrícula N. 311.550, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de
Supervisor do Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANA P.S.R. VIDAL

                            

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