DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO PRESI Nº 234, DE 23 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
Considerando a Resolução TRT8 n.º 16/2022, que regulamenta os processos de
indicação e lotação de servidores para exercício da função comissionada de Assistente de
Juiz no âmbito das Varas do Trabalho da Justiça Trabalhista da 8ª Região;
Considerando o pedido de vacância do cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, formulado pela servidora CLÁUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA, em razão de
posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a partir de 26 de julho de 2024;
Considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112/1990;
Considerando, ainda, o que consta no Processo Administrativo Eletrônico n.º
4844/2024, e o interesse do serviço, resolve:
DISPENSAR a servidora CLÁUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA, Analista
Judiciária, Área Judiciária, Código SIGEP n.º 2647, da função comissionada de Assistente de
Juiz, FC-5 (Código SIGEP n.º 124), do Gabinete do Juiz Titular da 4ª Vara do Trabalho de
Macapá, a partir de 26 de julho de 2024.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO PRESI Nº 235, DE 23 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
Considerando o pedido de vacância do cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, formulado pela servidora JOYCE SANT ANNA VERISSIMO, em razão de posse em
outro cargo inacumulável, com efeitos a partir de 26 de julho de 2024;
Considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112/1990;
Considerando, ainda, o que consta no Processo Administrativo Eletrônico n.º
4878/2024, e o interesse do serviço, resolve:
DECLARAR a vacância do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária (vaga
1391), do Quadro de Pessoal Permanente deste Egrégio Tribunal, ocupado pela servidora
JOYCE SANT ANNA VERISSIMO, SIGEP n.º 3143, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112/1990, a partir de
26 de julho de 2024.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO PRESI Nº 236, DE 23 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
Considerando a Resolução TRT8 n.º 16/2022, que regulamenta os processos de
indicação e lotação de servidores para exercício da função comissionada de Assistente de
Juiz no âmbito das Varas do Trabalho da Justiça Trabalhista da 8ª Região;
Considerando o pedido de vacância do cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, formulado pela servidora JOYCE SANT ANNA VERISSIMO, em razão de posse em
outro cargo inacumulável, com efeitos a partir de 26 de julho de 2024;
Considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112/1990;
Considerando, ainda, o que consta no Processo Administrativo Eletrônico n.º
4878/2024, e o interesse do serviço, resolve:
DISPENSAR a servidora JOYCE SANT ANNA VERISSIMO, Analista Judiciária, Área
Judiciária, Código SIGEP n.º 3143, da função comissionada de Assistente de Juiz, FC-5
(Código SIGEP n.º 130), do Gabinete do Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Parauapebas,
a partir de 26 de julho de 2024.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
COORDENADORIA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS
PORTARIA COINF Nº 141, DE 15 DE JULHO DE 2024
A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar VANESSA ROBERTA DO ROCIO SOUZA, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe
(c-9374), código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete De Desembargador 20, a partir da data de
publicação, dispensando-a do Cargo em Comissão de Assessor (c-9381), código TRT 9ª CJ-
3, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 9/2024);
II - designar RAFAEL DAMASCENO FERREIRA, Analista Judiciário Área Judiciária,
classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor (c-9381), código TRT
9ª CJ-3, do Gabinete De Desembargador 20, a partir da data de publicação, dispensando-
o do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe (c-9374), código TRT 9ª CJ-3, desta unidade, a
partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 9/2024).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 62/SGP, 24 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO,
Desembargador do Trabalho AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
Considerando o requerimento e demais informações constantes do e-SAP DP
9856/2024, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 26-7-2024, nos termos do art. 33, VIII, c/c
o artigo 34, da Lei n. 8.112/1990, um cargo de provimento efetivo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Egrégio Tribunal
Regional do Trabalho da 11ª Região, em face da posse do servidor HELDER IURI DIAS
QUEIROZ TEIXEIRA em outro cargo público inacumulável.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, observado o
marco temporal inicial dos efeitos a que se refere o art. 1o.
AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIAS CPV DE 24 DE JULHO DE 2024
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, resolve:
Nº 787 - Designar, a partir da publicação desta portaria, OTAVIO PEREIRA RODR I G U ES
RAMOS, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, para:
I - ter exercício na 1ª Seção de Apoio à 1ª Assessoria de Conhecimento de
Campinas, da Secretaria Conjunta da referida cidade;
II - designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente FC-02.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 15993/2024, resolve:
Nº 788 - Dispensar, a partir de 23 de julho de 2024, MICHEL AQUINO DE SOUZA, Técnico
Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da
função comissionada de Assistente de Secretaria FC-04, na Vara do Trabalho de Sumaré.
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 15519/2024, resolve:
Nº 790 - Designar, a partir da publicação desta portaria, RENATA APARECIDA LACO R T E
BASSANELLO, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, lotada na Vara do Trabalho de Pindamonhangaba, para exercer a função
comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria FC-05, dispensando-a da função
comissionada de Assistente FC-02.
Nº 791 - Designar, a partir da publicação desta portaria, ARAPUÃ NASCIMENTO, Analista
Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado no
Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão, para
exercer a função comissionada de Assistente FC-02.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIA Nº 430, DE 24 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no
inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, considerando o contido no PROAD n.º 4.091,
de 24/7/2024, resolve:
Art. 1º Remover o servidor Adriano Weber Motta de Carvalho, Analista
Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, removido para este Regional, do
Setor de Sustentabilidade, Acessibilidade, Inovação e Proteção de Dados da Secretaria de
Governança e Gestão Estratégica para a Coordenadoria de Execução de Atividades
Judiciárias Críticas.
Art. 2º Designar o servidor para exercer a função comissionada de Assistente de
Juiz III, de nível FC-5, da Coordenadoria de Execução de Atividades Judiciárias Críticas, para
prestar auxílio à Juíza Ana Paula Mendonça Montalvão, nas atividades típicas dessa
assistência especializada.
Art. 3º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.
JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 119, DE 24 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD nº 2675/2024, resolve:
1. Designar a servidora ROBSNEIA DE PAULA MACHADO SOUZA, Analista
Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal,
para exercer a função comissionada de ASSISTENTE (FC-2) da DIRETORIA GERAL;
2. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
ATO SEGEP.PR Nº 108, DE 24 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 2742/2024, resolve:
Reconhecer que o servidor JONATHAN DE CARVALHO LUIZ, Técnico Judiciário -
Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de
Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Tecnólogo em Sistemas Para Internet, substituiu ADOLFO
WOLF FILHO no cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) da DIVISÃO DE NEGÓCIOS
PARA SISTEMAS E PROJETOS ADMINISTRATIVOS (DINPA) da DIRETORIA-GERAL (DG), no
período de 6/7 a 8/7/24 e dia 12/7/2024, em virtude de férias do titular, ficando removido
para a referida unidade nos períodos indicados, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
ATO SEGEP.PR Nº 109, DE 24 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 2743/2024, resolve:
1. Designar o servidor JONATHAN DE CARVALHO LUIZ, Técnico Judiciário - Área
Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de
Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Tecnólogo em Sistemas Para Internet, para substituir
no cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) da DIVISÃO DE NEGÓCIOS PARA
SISTEMAS E PROJETOS ADMINISTRATIVOS (DINPA)
da DIRETORIA-GERAL (DG), nos
impedimentos legais e eventuais da titular, passando a ter exercício na referida unidade
nos períodos de efetiva substituição, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011;
2. Este Ato entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
ATO SEGEP.PR Nº 110, DE 24 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido
no PROAD Nº 2678/2024, resolve:
Reconhecer que o servidor YURI OLIVEIRA AZEVEDO, Técnico Judiciário - Área
Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado em
Direito, substituiu PATRÍCIA AUGUSTA CASTRO DÓRIA CERQUEIRA DE MELO, no cargo em
comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) da DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (DILIC) da
SECRETARIA DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA (SMPL), nos dias 18 e 19/7/2024, em
razão de licença para tratamento de saúde da titular, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO