DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO PRESI Nº 180, DE 20 DE JUNHO DE 2024
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, e no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e
Considerando o deferimento da redistribuição do cargo efetivo de Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, ocupado pela servidora
URSULA CUSTÓDIO GOMES, ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, conforme previsto
no Ato PRESI n.º 179/2024;
Considerando o que consta no Processo Administrativo Eletrônico TRT8ª n.º
4122/2024, e o interesse do serviço, resolve:
DISPENSAR a servidora URSULA CUSTÓDIO GOMES, Analista Judiciário, Área
Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, código SIGEP n.º 2676, da função
comissionada de Chefe da Seção de Suporte Psicossocial - FC-5 (código SIGEP nº 361), com
efeitos a partir da publicação deste Ato no Diário Oficial da União.
IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORREA BRAGA
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
ATO Nº 221, DE 17 DE JULHO DE 2024
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA OITAVA REGIÃO, no exercício da Presidencia e no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
Considerando as indicações dos servidores CAROLINE FERREIRA LIMA e WESLEY
AVIZ DE JESUS para exercerem funções comissionadas do quadro de lotação da Vara do
Trabalho de Capanema, conforme Portaria VT Capanema n° 01/2024;
Considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico n.º
4789/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
I- DISPENSAR os seguintes servidores das respectivas funções comissionadas: -
ANDRÉ MEDEIROS GALVÃO, Analista Judiciário, Área Judiciária, Código SIGEP n.º 2698, da
função comissionada de Assistente de Juiz, FC-5 (Código SIGEP n.º 71), do Gabinete de Juiz
Titular da Vara do Trabalho de Capanema; - CAROLINE FERREIRA LIMA, Técnica Judiciária,
Área administrativa, Código SIGEP n.º 3162, da função comissionada de Assistente de
Secretaria, FC-4 (Código SIGEP n.º 369), da Secretaria da Vara do Trabalho de
Capanema;
II- DESIGNAR os seguintes servidores das respectivas funções comissionadas: -
CAROLINE FERREIRA LIMA, Técnica Judiciária, Área administrativa, Código SIGEP n.º 3162,
para exercer a Função Comissionada de Assistente de Juiz, FC-5 (Código SIGEP n.º 71), do
Gabinete de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Capanema, em virtude da dispensa de
André Medeiros Galvão; - WESLEY AVIZ DE JESUS, Técnico Judiciário, Área administrativa,
Código SIGEP n.º 3714, para exercer a Função Comissionada de Assistente de Secretaria,
FC-4 (Código SIGEP n.º 369), da Secretaria da Vara do Trabalho de Capanema, vaga em
virtude da dispensa de Caroline Ferreira Lima;
III - DETERMINAR que as lotações internas à Vara fiquem devidamente
ajustadas mediante as designações objeto deste Ato PRESI. IV - Este Ato terá vigência a
partir de 26 de julho de 2024.
IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORRÊA BRAGA
ATO Nº 222, DE 17 DE JULHO DE 2024
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA OITAVA REGIÃO, no exercício da Presidência, e no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
Considerando a Resolução TRT8 n.º 16/2022, que regulamenta os processos de
indicação e lotação de servidores para exercício da função comissionada de Assistente de
Juiz no âmbito das Varas do Trabalho da Justiça Trabalhista da 8ª Região;
Considerando a indicação do servidor WILLIAM PEREIRA BOLFE, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz (FC-5),
nos termos da Resolução TRT8 n.º 16/2022, conforme requerimento de 10 de julho de
2024, de lavra da Excelentíssima Senhora Paula Maria Pereira Soares, Juíza Titular da 15ª
Vara do Trabalho de Belém;
Considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico n.º
4624/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
I - DISPENSAR a servidora VANESSA OLIVEIRA MAGALHÃES DA COSTA, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, Código SIGEP nº 3138, da função comissionada de
Assistente de Juiz, FC-5 (Código SIGEP n.º 95), do Gabinete da Juíza Titular da 15ª Vara do
Trabalho de Belém, a partir de 26 de julho de 2024;
II - DESIGNAR o servidor WILLIAM PEREIRA BOLFE, Analista Judiciário, Área
Judiciária, Código SIGEP nº 3740, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz,
FC-5 (Código SIGEP n.º 95), do Gabinete da Juíza Titular da 15ª Vara do Trabalho de Belém,
em vaga decorrente da dispensa da servidora Vanessa Oliveira Magalhães da Costa, a partir
de 26 de julho de 2024;
III - DETERMINAR que as lotações internas à Vara fiquem devidamente
ajustadas mediante a designação objeto deste Ato PRESI.
IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORRÊA BRAGA
ATO PRESI Nº 218, DE 15 DE JULHO DE 2024
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, e no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e
Considerando o pedido de vacância do cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, formulado pela servidora
KARLA RAFAELLI RIBEIRO VALENTE, em razão de posse em outro cargo inacumulável, com
efeitos a partir de 26 de julho de 2024;
Considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990;
Considerando, ainda, o que consta no Processo Administrativo Eletrônico n.º
4651/2024, e o interesse do serviço, resolve:
DECLARAR
a vacância
do
cargo de
Analista
Judiciário, Área
Judiciária,
Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal (vaga 1025), do Quadro de Pessoal
Permanente deste Egrégio Tribunal, ocupado pela servidora KARLA RAFAELLI RIBEIRO
VALENTE, SIGEP n.º 2755, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com
fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112/1990, a partir de 26 de julho de 2024.
IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORREA BRAGA
ATO PRESI Nº 220, DE 17 DE JULHO DE 2024
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, e no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e
Considerando o pedido de vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, formulado pela servidora VANESSA OLIVEIRA MAGALHÃES DA COSTA, em
razão de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a partir de 26 de julho de 2024;
Considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990;
Considerando, ainda, o que consta no Processo Administrativo Eletrônico n.º
4791/2024, e o interesse do serviço, resolve:
DECLARAR a vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa (vaga
580), do Quadro de Pessoal Permanente deste Egrégio Tribunal, ocupado pela servidora
VANESSA OLIVEIRA MAGALHÃES DA COSTA, SIGEP n.º 3138, por motivo de posse em outro
cargo inacumulável, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112/1990, a
partir de 26 de julho de 2024.
IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORREA BRAGA
ATO PRESI Nº 228, DE 23 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
Considerando o pedido de vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, formulado pela servidora MAYANNA DA SILVA SANTOS SOUZA, em razão de
posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a partir de 26 de julho de 2024;
Considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990;
Considerando, ainda, o que consta no Processo Administrativo Eletrônico n.º
4801/2024, e o interesse do serviço, resolve:
DECLARAR a vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa (vaga
157), do Quadro de Pessoal Permanente deste Egrégio Tribunal, ocupado pela servidora
MAYANNA DA SILVA SANTOS SOUZA, SIGEP n.º 3226, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112/1990, a partir de
26 de julho de 2024.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO PRESI Nº 229, DE 23 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
Considerando a Resolução TRT8 n.º 16/2022, que regulamenta os processos de
indicação e lotação de servidores para exercício da função comissionada de Assistente de
Juiz no âmbito das Varas do Trabalho da Justiça Trabalhista da 8ª Região;
Considerando o pedido de vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, formulado pela servidora MAYANNA DA SILVA SANTOS SOUZA, em razão de
posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a partir de 26 de julho de 2024;
Considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112/1990;
Considerando, ainda, o que consta no Processo Administrativo Eletrônico n.º
4801/2024, e o interesse do serviço, resolve:
DISPENSAR a servidora MAYANNA DA SILVA SANTOS SOUZA, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, Código SIGEP n.º 3226, da função comissionada de Assistente de Juiz,
FC-5 (Código SIGEP n.º 6), do Gabinete do Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Macapá,
a partir de 26 de julho de 2024.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO PRESI Nº 230, DE 23 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
Considerando o pedido de vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, formulado pelo servidor DEMÉTRIO FREITAS ROSAS, em razão de posse em
outro cargo inacumulável, com efeitos a partir de 26 de julho de 2024;
Considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112/1990;
Considerando, ainda, o que consta no Processo Administrativo Eletrônico n.º
4825/2024, e o interesse do serviço, resolve:
DECLARAR a vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa (vaga
970), do Quadro de Pessoal Permanente deste Egrégio Tribunal, ocupado pelo servidor
DEMÉTRIO FREITAS ROSAS, SIGEP n.º 2447, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112/1990, a partir de
26 de julho de 2024.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO PRESI Nº 231, DE 23 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
Considerando a Resolução TRT8 n.º 16/2022, que regulamenta os processos de
indicação e lotação de servidores para exercício da função comissionada de Assistente de
Juiz no âmbito das Varas do Trabalho da Justiça Trabalhista da 8ª Região;
Considerando o pedido de vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, formulado pelo servidor DEMÉTRIO FREITAS ROSAS, em razão de posse em
outro cargo inacumulável, com efeitos a partir de 26 de julho de 2024;
Considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112/1990;
Considerando, ainda, o que consta no Processo Administrativo Eletrônico n.º
4825/2024, e o interesse do serviço, resolve:
DISPENSAR o servidor DEMÉTRIO FREITAS ROSAS, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Código SIGEP n.º 2447, da função comissionada de Assistente de Juiz, FC-
5 (Código SIGEP n.º 219), do Gabinete do Juiz Titular da 4ª Vara do Trabalho de Marabá,
a partir de 26 de julho de 2024.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO PRESI Nº 232, DE 23 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
Considerando o pedido de vacância do cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, formulado pelo servidor ANDRÉ MEDEIROS GALVÃO, em razão de posse em
outro cargo inacumulável, com efeitos a partir de 26 de julho de 2024;
Considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990;
Considerando, ainda, o que consta no Processo Administrativo Eletrônico n.º
4838/2024, e o interesse do serviço, resolve:
DECLARAR a vacância do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária (vaga
1201), do Quadro de Pessoal Permanente deste Egrégio Tribunal, ocupado pelo servidor
ANDRÉ MEDEIROS GALVÃO, SIGEP n.º 2698, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112/1990, a partir de
26 de julho de 2024.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO PRESI Nº 233, DE 23 DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
Considerando o pedido de vacância do cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, formulado pela servidora CLÁUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA, em razão
de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a partir de 26 de julho de
2024;
Considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112/1990;
Considerando, ainda, o que consta no Processo Administrativo Eletrônico n.º
4844/2024, e o interesse do serviço, resolve:
DECLARAR a vacância do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária (vaga
1154), do Quadro de Pessoal Permanente deste Egrégio Tribunal, ocupado pela
servidora CLÁUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA, SIGEP n.º 2647, por motivo de
posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei
n.º 8.112/1990, a partir de 26 de julho de 2024.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA