DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATOS DE 12 DE JUNHO DE 2024
Nº
9.020 -
Processo nº
53500.040305/2024-65.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO LAGES LTDA, CNPJ 83.012.013/0001-08, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Herval
d'Oeste/SC.
Nº
9.021 -
Processo nº
53500.040340/2024-84.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ 23.493.364/0001-56, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ubajara/CE.
Nº
9.022 -
Processo nº
53500.040482/2024-41.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à VIDEO EXPRESS LTDA, CNPJ 32.435.315/0001-58, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santa
Maria de Jetibá/ES.
Nº
9.023 -
Processo nº
53500.040547/2024-59.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV PONTA NEGRA LTDA, CNPJ 08.713.653/0001-20, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Guamaré/RN.
Nº
9.024 -
Processo nº
53500.040582/2024-78.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO CLUBE VALE DO PARAIBA AM LTDA, CNPJ 32.017.527/0001-15,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Paraíba do Sul/RJ.
Nº
9.025 -
Processo nº
53500.040658/2024-65.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência
à
FUNDACAO
EDUCACIONAL E
CULTURAL
DE
IPANEMA,
CNPJ
04.608.796/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Catolé do Rocha/PB.
Nº
9.026 -
Processo nº
53500.040659/2024-18.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência
à
FUNDACAO
EDUCACIONAL E
CULTURAL
DE
IPANEMA,
CNPJ
04.608.796/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Itaporanga/PB.
Nº
9.041 -
Processo nº
53500.041097/2024-11.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV BARRIGA VERDE SA., CNPJ 83.601.690/0001-61, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Tubarão/SC.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 14 DE JUNHO DE 2024
Nº
9.122 -
Processo nº
53500.031168/2024-78.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO TAMBAU LTDA, CNPJ 12.912.622/0001-75, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Cajazeiras/PB.
Nº
9.123 -
Processo nº
53500.049594/2024-68.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à SUPER RADIO TUPI AM LTDA, CNPJ 49.374.440/0001-06, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Caetano do
Sul/SP.
Nº
9.124 -
Processo nº
53500.049824/2024-99.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE CASSIA, CNPJ 17.894.049/0001-38, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Cássia/MG.
Nº
9.125 -
Processo nº
53500.049826/2024-88.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO DIFUSORA LUZENSE LTDA, CNPJ 03.902.317/0001-01, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Luz/MG.
Nº
9.126 -
Processo nº
53500.049581/2024-99.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à SOCIEDADE CAMPOGRANDENSE DE TELEVISAO LIMITADA, CNPJ
15.929.060/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Corumbá/MS.
Nº
9.127 -
Processo nº
53500.042752/2024-59.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ
17.516.113/0001-47, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Alfenas/MG.
Nº
9.128 -
Processo nº
53500.049642/2024-18.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO LIDER DE CENTRAL LTDA, CNPJ 14.996.888/0001-79, executante
do
Serviço de
Radiodifusão Sonora
em
Frequência Modulada,
na localidade
de
Central/BA .
Nº
9.129 -
Processo nº
53500.030167/2024-14.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Fundacao Pedro Americo, CNPJ 06.101.061/0001-21, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Cajazeiras/PB.
Nº
9.130 -
Processo nº
53500.031068/2024-41.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO TAMBAU LTDA, CNPJ 12.912.622/0001-75, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caldas
Brandão/PB.
Nº
9.131 -
Processo nº
53500.031069/2024-96.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO TAMBAU LTDA, CNPJ 12.912.622/0001-75, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Maturéia/PB.
Nº
9.132 -
Processo nº
53500.031071/2024-65.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO TAMBAU LTDA, CNPJ 12.912.622/0001-75, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Patos/PB.
Nº
9.133 -
Processo nº
53500.031072/2024-18.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO TAMBAU LTDA, CNPJ 12.912.622/0001-75, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Monteiro/PB.
Nº
9.134 -
Processo nº
53500.032269/2024-66.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PAULO FRONTIN PREFEITURA, CNPJ 77.007.474/0001-90, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paulo
Frontin/PR.
Nº
9.135 -
Processo nº
53500.035871/2024-55.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência 
à 
RBA 
REDE 
BRASIL 
AMAZONIA 
DE 
TELEVISAO 
LTDA, 
CNPJ
05.143.490/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Monte Alegre/PA.
Nº
9.136 -
Processo nº
53500.036200/2024-10.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO BOAS NOVAS, CNPJ 84.541.689/0001-51, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Oriximiná/PA .
Nº
9.137 -
Processo nº
53500.038037/2024-11.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM FELICIANO, CNPJ 88.601.943/0001-10,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Dom Feliciano/RS.
Nº
9.138 -
Processo nº
53500.038038/2024-66.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM FELICIANO, CNPJ 88.601.943/0001-10,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Dom Feliciano/RS.
Nº
9.139 -
Processo nº
53500.038079/2024-52.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO, CNPJ 87.613.105/0001-02,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Santo Augusto/RS.
Nº
9.140 -
Processo nº
53500.038081/2024-21.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO, CNPJ 87.613.105/0001-02,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Santo Augusto/RS.
Nº
9.141 -
Processo nº
53500.038182/2024-01.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO TIGRE, CNPJ 87.590.998/0001-
00, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Arroio do Tigre/RS.
Nº
9.142 -
Processo nº
53500.038523/2024-30.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE, CNPJ 88.860.366/0001-81,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Arroio Grande/RS.
Nº
9.143 -
Processo nº
53500.038525/2024-29.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE, CNPJ 88.860.366/0001-81,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Arroio Grande/RS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 9.268, DE 15 DE JUNHO DE 2024
Processo
nº 53500.049807/2024-51.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Frequencia Brasil de Comunicacoes Ltda, CNPJ 12.842.909/0001-76,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Contenda/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 10.576, DE 16 DE JULHO DE 2024
Processo
nº 53500.040768/2024-27.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à SM COMUNICACOES LTDA, CNPJ 05.801.067/0001-49, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tobias
Barreto/SE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 22 DE JULHO DE 2024
Nº 10.815 - Processo nº 53500.055244/2024-31. declara extinta, por renúncia, a partir de
28/06/2024, a autorização outorgada a WEBSUL TELECOMUNICOES LTDA, CNPJ/MF nº
09.110.655/0001-97, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI 5864225), para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.816 - Processo nº 53500.059505/2021-49. declara extinta, por renúncia, a partir de
02/07/2024, a autorização outorgada a ALTAVOZ TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF
nº 43.157.521/0001-60, por intermédio do Ato nº 6550, de 24/08/2021 (SEI 7307566),
publicado no DOU de 26/08/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.817 - Processo nº 53563.000260/2024-51. declara extinta, por renúncia, a partir de
03/06/2024, a autorização outorgada a SERVICOS DE TAXI E REBOQUE LTDA, CNPJ/MF nº
08.683.909/0001-01, por intermédio do Ato nº 4337, de 13/08/2020 (SEI 5864542), para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 10.819 - Processo nº 53500.061013/2024-66. Expede autorização à UNNY TEL ECO M
LTDA, CNPJ/MF nº 52.091.853/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 10.820 - Processo nº 53500.058676/2024-01. Expede autorização à STAR-RIO TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 51.255.132/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.821 - Processo nº 53500.060446/2024-02. Expede autorização à CRL NETWORKING LTDA,
CNPJ/MF nº 52.363.101/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

                            

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