DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATOS DE 21 DE JULHO DE 2024
Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir relacionadas
Nº 10.796. Processo: 53504.005812/2024-12 JJW EMPREENDIMENTOS E PARTICIP ACO ES
LTDA, CNPJ nº 50.707.307/0001-03;
Nº 10.798. Processo: 53504.005935/2024-53 ELISANGELA CRISTINA LOPES DINIZ, CNPJ nº
40.746.507/0001-03.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATO Nº 10.818, DE 22 DE JULHO DE 2024
Processo:
53504.005302/2024-45
Outorgar
autorização
para
uso
de
radiofrequências à Rádio Franca do Imperador Ltda, executante do serviço Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 47.960.752/0001-68, no município de Franca/SP,
até 25/02/2034, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço
Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 22 DE JULHO DE 2024
Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir relacionadas
Nº 10.841. Processo: 53578.000790/2024-31 N. C.
R. MESQUITA LTDA, CNPJ nº
37.188.318/0001-58;
Nº
10.838.
Processo:
53504.006012/2024-19
AGROPECUARIA
SAO
PEDRO
DA
MANTIQUEIRA LTDA, CNPJ nº 12.672.061/0001-84;
Nº 10.839. Processo: 53504.006035/2024-23 VALTER KOLHY PERRONI DE MELO, CPF nº ***.190.768-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 23 DE JULHO DE 2024
1º Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir
relacionadas:
Nº 10.872 - Processo: 53504.005957/2024-13- LAFAYETTE BERTASSO JUNIOR, CPF nº
***.205.258-**;
Nº 10.871 - Processo: 53504.005965/2024-60- LUIZ ANTONIO NUCCI DE ALMEIDA, CPF
nº ***.601.578-**;
Nº 10.868 - Processo: 53504.005992/2024-32- SERGIO AMARO GOMES, CPF nº
***.697.868-**;
Nº 10.866 - Processo: 53504.005995/2024-76- MICAEL JARNIAC MANERA, CPF nº
***.465.238-**
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS
DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
ATOS DE 23 DE JULHO DE 2024
Nº 10.854 - Processo nº 53569.001722/2024-06. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) à(ao) VALE S.A., CNPJ nº 33592510037074, associada à autorização para
exploração do Serviço Limitado Privado.
Nº 10.855 - Processo nº 53569.001830/2024-71. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) à(ao) Norte Energia S.A., CNPJ nº 12300288000441, associada à
autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS
DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO SANTO
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATO Nº 10.651, DE 17 DE JULHO DE 2024
Processo nº 53512.000443/2024-72. Expede autorização à Camburi Praticos S/s
Ltda, CNPJ nº 51.569.167/0001-09, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 10.604, DE 16 DE JULHO DE 2024
Processo
nº
53508.002438/2024-63.
Expede
autorização
à
Continental
Empreendimentos Imobiliarios Ltda, CNPJ nº 23.086.839/0001-90, para explorar o Serviço de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional
e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
ATO Nº 10.602, DE 16 DE JULHO DE 2024
Processo nº 53508.003044/2024-22. Expede autorização à Teg 3 Invest Company
Ltda, CNPJ nº 47.506.046/0001-40, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 10.600, DE 16 DE JULHO DE 2024
Processo nº 53512.000444/2024-17. Expede autorização à Tubarao Pilots S/s Ltda,
CNPJ nº 51.406.912/0001-07, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 10.595, DE 16 DE JULHO DE 2024
Processo nº 53508.003055/2024-11. Expede autorização à Belov Obras Portuarias
Ltda, CNPJ nº 10.246.648/0002-87, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 10.794, DE 21 DE JULHO DE 2024
Processo nº 53504.005155/2024-11. Expede autorização à Petrus Seguranca
Eletronica Ltda, CNPJ nº 53.522.824/0001-98, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATOS DE 8 DE JUNHO DE 2024
Nº
8.802 -
Processo nº
53500.038635/2024-91.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO E TV UNIAO LTDA, CNPJ 05.284.351/0001-95, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
G u r u p i / T O.
Nº
8.803 -
Processo nº
53500.039299/2024-01.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Radio
e Televisao Bandeirantes S.a.,
CNPJ 60.509.239/0001-13,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
São Paulo/SP.
Nº
8.804 -
Processo nº
53500.039371/2024-92.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Televisao Norte do Rgs Ltda, CNPJ 88.721.816/0001-55, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Chapada/RS.
Nº
8.805 -
Processo nº
53500.039402/2024-13.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Televisao Norte do Rgs Ltda, CNPJ 88.721.816/0001-55, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cruz
Alta/RS.
Nº
8.806 -
Processo nº
53500.039472/2024-63.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRITO, CNPJ 87.482.535/0001-24,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Dom Pedrito/RS.
Nº
8.808 -
Processo nº
53500.039579/2024-10.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Santo Antônio do Içá/AM.
Nº
8.809 -
Processo nº
53500.039584/2024-14.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Benjamin Constant/AM.
Nº
8.814 -
Processo nº
53500.039979/2024-17.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO CLUBE DO PARA PRC5 LIMITADA, CNPJ 04.885.828/0001-25,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Belém/PA .
Nº
8.836 -
Processo nº
53500.043588/2024-05.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Contagem/MG.
Nº
8.837 -
Processo nº
53500.043601/2024-18.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Brasília/DF.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente