DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
semanas x 12 meses), definiu-se a produtividade por empregado (0,04 tonelada/hora).
Para apurar o coeficiente de mão de obra para a produção de 1 tonelada de aço, dividiu-
se 1 pela produtividade por empregado (0,04 tonelada/hora) e o resultado foi
multiplicado pelo salário médio por hora no país (USD/h 11,27). O quadro a seguir
demonstra os cálculos efetuados:
Custo de mão de obra - Taipé Chinês
[ R ES T R I T O ]
.Volume de produção de tubos da indústria doméstica em P5 (t) (a)
[ R ES T . ]
.Número de empregados (produção direta) (b)
[ R ES T . ]
.Número de empregados (produção indireta) (c)
[ R ES T . ]
.Número total de empregados na produção da ID (d) = (a) + (b)
[ R ES T . ]
.Volume de produção de tubos (t)/empregado (e) = (a) / (d)
[ R ES T . ]
.Número de horas de trabalho por ano por empregado (f)
2.217,60
.Produtividade por empregado (g) = (e) / (f)
[ R ES T . ]
.Quantidade de horas necessárias para a produção de 1t de tubo (h) = 1
/ (g)
[ R ES T . ]
.Salário médio/hora (USD/h)
11,27
.Custo mão de obra produção (USD/t)
[ R ES T . ]
Fonte: Petição, Relatório de VIL - Aperam Tubos e tabelas anteriores.
Elaboração: DECOM
308. Dessa forma, o custo com mão de obra para a produção de uma tonelada de
tubos de aço inoxidável austenítico em Taipé Chinês correspondeu à USD [RESTRITO] /t.
5.1.2.4. Outros custos variáveis e custos fixos
309. O cálculo do montante de outros custos variáveis e de custos fixos foi
realizado a partir da estrutura de custos da Aperam Tubos apresentada no Apêndice XVIII
- Custo de produção. Assim, procedeu-se à apuração do percentual de representatividade
desses dispêndios em relação ao custo total da principal matéria-prima utilizada na
produção de tubos de aço inoxidável austenítico, em P5.
310. Assim, foram considerados os códigos de material do principal item
vendido em P5 pela Aperam Tubos para cada grau, 304 e 316. Considerando que os
dados de custo de produção constantes no Apêndice XVIII são apresentados por CODIP,
verificou-se qual o CODIP correspondente aos códigos de maior volume de vendas para
cada grau, 304 e 316. Nesse caso, o CODIP correspondente ao código de produto de grau
304 mais vendido ([CONFIDENCIAL]) é o [CONFIDENCIAL]. Já no caso do código de
produto de grau 316 mais vendido ([CONFIDENCIAL]), o CODIP correspondente é o
[CONFIDENCIAL]. Assim, foram consideradas as estruturas de custo dos referidos CODIPs
para o cálculo dos outros custos variáveis e dos custos fixos separadamente para os aços
de graus 304 e 316
311. Por fim, os percentuais calculados para os graus 304 e 316 foram
aplicados aos custos das matérias-primas para a produção dos tubos de aço inoxidável
em Taipé Chinês, de forma a se apurar os montantes relativos aos custos variáveis e fixos
dos exportadores naquele país.
312. Os outros custos variáveis, conforme reportado pela peticionária,
referem-se a custos com embalagens, abrasivos, serras, eletrodos, gases, combustíveis,
lubrificantes e suprimentos de operação utilizados no processo de produção.
Outros custos variáveis - Taipé Chinês
[ CO N F I D E N C I A L ]
.
.Aço 304
(CODIP [CONF.])
Aço 316
(CODIP [CONF.])
.Matéria-prima Aperam
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Embalagem (campo 5)
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Outros
custos variáveis
(campo
7)
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Total outros custos variáveis
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Participação dos custos variáveis
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Matéria-prima em Taipé Chinês
.3.321,44
4.927,77
.Outros custos variáveis (USD/t)
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Fonte: Petição, Relatório de VIL - Aperam Tubos e tabelas anteriores
Elaboração: DECOM
313. Já os custos fixos referem-se a dispêndios com aluguel, manutenção,
serviços e com outros custos fixos, tais como materiais de expediente, ferramentas,
materiais de segurança, material de consumo e peças e acessórios elétricos.
Custos fixos - Taipé Chinês
[ CO N F I D E N C I A L ]
.
.Aço 304
(CODIP [CONF.])
Aço 316
(CODIP [CONF.])
.Matéria-prima Aperam
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Aluguel
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Manutenção
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Serviços
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Outros custos fixos
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Total custos fixos
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Participação dos custos fixos
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Matéria-prima em Taipé Chinês
.3.321,44
4.927,77
.Custos fixos (USD/t)
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Fonte: Petição, Relatório de VIL - Aperam Tubos e tabelas anteriores
Elaboração: DECOM
5.1.2.5. Da depreciação, das despesas administrativas, comerciais, financeiras
e do lucro
314. No caso da depreciação, das despesas administrativas, comerciais,
despesas/receitas financeiras, outras despesas/receitas operacionais e da margem de
lucro (mark up), foram considerados os dados apresentados no balanço anual da empresa
de Taipé Chinês YC Inox Co., Ltd. , produtora de tubos de aço inoxidável.
315. Para composição das informações referentes ao período de análise de
dumping, foram obtidas as demonstrações financeiras disponibilizadas pela empresa em
seu sítio eletrônico. Para composição do período de análise de dumping, foram
deduzidos, primeiramente, dos valores relativos ao ano de 2022 (janeiro a dezembro), os
dados disponibilizados relativos ao terceiro trimestre de 2022 (janeiro a setembro),
obtendo-se, assim, os valores relativos apenas ao quarto trimestre de 2022 (outubro a
dezembro). A tais valores, foram adicionados aqueles relativos ao período encerrado no
terceiro trimestre de 2023 (janeiro a setembro), obtendo-se, dessa forma, os dados
relativos ao período de outubro de 2022 a setembro de 2023.
316. Os percentuais correspondentes a cada uma dessas rubricas foram
obtidos por meio da divisão de seus valores pelo valor da soma dos custos operacionais,
conforme demonstrado a seguir:
Percentuais de despesas e margem de lucro - YC Inox (P5) - em TWD x 1.000
.
.Valores
Percentuais (%)
.Receita operacional
.15.211.377
-
.Custos operacionais
.14.087.720
-
.Despesas
gerais,
administrativas
e
de
vendas
.765.843
5,4%
.Despesas/receitas financeiras
.117.008
0,8%
.Depreciação/amortização
.378.401
2,8%
.Margem de lucro (mark up)*
.142.333
1,3%**
*janeiro a setembro de 2023
** percentual calculado em relação ao custo operacional de janeiro a setembro de 2023
(10.685.715)
Fonte: YC Inox
Elaboração: DECOM
317. Cabe notar que, apenas no que diz respeito à margem de lucro, tendo
em vista ter sido observado prejuízo no período de outubro de 2022 a setembro de
2023, foi considerada a margem de lucro apurada pela YC Inox no período de janeiro a
setembro de 2023.
318. O valor do lucro na tabela anterior foi calculado por meio da dedução
dos seguintes valores da receita operacional auferida pela empresa: custos operacionais,
despesas gerais, administrativas e de vendas, depreciação/amortização e despesas
financeiras.
319. Após a obtenção do lucro auferido pela empresa de Taipé Chinês, o seu
montante foi dividido pelo custo de produção apresentado nos demonstrativos da YC
Inox, calculando-se, assim, o percentual a ser aplicado ao custo de produção em Taipé
Chinês.
320. A depreciação foi aplicada ao custo de manufatura, anteriormente ao seu
próprio cômputo, conforme demonstrado a seguir:
Depreciação e custo após a depreciação em Taipé Chinês (em USD/t)
[ CO N F I D E N C I A L ]
.
.Aço grau 304
Aço grau 316
.Matéria-prima
.3.321,44
4.927,77
.Energia elétrica
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Mão de obra
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Outros custos variáveis
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Outros custos fixos
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Custo antes da depreciação
. 3.808,25
5.610,56
.Depreciação
. 105,11
154,86
.Custo após a depreciação
.3.913,36
5.765,42
Fonte: Petição, Relatório de VIL - Aperam Tubos e tabelas anteriores.
Elaboração: DECOM.
321. Os percentuais das demais despesas/receitas e do lucro foram aplicados
ao custo de manufatura após a depreciação, como segue:
Despesas operacionais e margem de lucro em Taipé Chinês (USD/t)
.
.Aço grau 304
Aço grau 316
.Custo após a depreciação
.3.913,36
5.765,42
.Despesas gerais, administrativas e de vendas
.212,74
313,42
.Despesas/receitas financeiras
.32,50
47,89
.Custo de produção total
.4.158,60
6.126,73
.Margem de lucro (mark up)
.52,13
76,80
Fonte: tabelas anteriores.
Elaboração: DECOM.
5.1.2.6. Do valor normal construído para fins de início da investigação
322. Por fim, considerando os valores apresentados nos itens precedentes,
calculou-se o seguinte preço construído para Taipé Chinês, para cada grau de aço, por
meio da soma do custo após a depreciação, das despesas operacionais e do lucro:
Valor normal construído delivered - Taipé Chinês (USD/t)
.
.Aço grau 304
Aço grau 316
.Valor normal construído por grau do aço
.4.210,73
6.203,52
Fonte: tabelas anteriores.
Elaboração: DECOM.
323. De acordo com os dados de importações fornecidos pela RFB, [RESTRITO]
% do produto objeto da investigação importado da China, de outubro de 2022 a
setembro de 2023, corresponderam a tubos de aço inoxidável de grau 304. Já o restante
([RESTRITO] %) foi representado por tubos de aço do grau 316.
324. Ponderando-se os valores normais construídos para cada tipo de aço por
esses percentuais, obtém-se o valor normal construído para a China de USD 4.323,69/t
(quatro mil, trezentos e vinte e três dólares estadunidenses e sessenta e nove centavos
por tonelada). Considerou-se, para fins de início da investigação, que o valor normal
construído se encontra na condição posto-cliente dada a inclusão de despesas de venda
na sua composição, o que pressupõe a existência de frete interno no mercado de
análise.
5.1.3. Do preço de exportação da China para fins de início da revisão
325. De acordo com o art. 18 do Decreto nº 8.058, de 2013, o preço de
exportação, caso o produtor seja o exportador do produto sujeito à medida, é o valor
recebido ou a receber pelo produto exportado ao Brasil, líquido de tributos, descontos ou
reduções efetivamente concedidos e diretamente relacionados com as vendas do produto
sujeito à medida.
326. Para fins de apuração do preço de exportação de tubos de aço
austenístico da China para o Brasil, foram consideradas as respectivas exportações
destinadas
ao
mercado
brasileiro
efetuadas
no
período
de
análise
de
continuação/retomada de dumping, ou seja, as exportações realizadas de outubro de
2022 a setembro de 2023. Os dados referentes aos preços de exportação foram apurados
tendo por base os dados detalhados das importações brasileiras, disponibilizados pela
Receita Federal do Brasil (RFB), na condição FOB, excluindo-se as importações de
produtos identificados como não sendo o produto objeto da revisão, conforme destacado
no item 6.1 deste documento.
327. Assim, o valor para o preço de exportação FOB calculado foi em dólares
estadunidenses por toneladas, conforme tabela a seguir.
Preço de exportação - China
[ R ES T R I T O ]
.Valor FOB (USD)
.Volume (toneladas)
Preço de exportação FOB
(USD/t)
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
2.983,17
Fonte: Receita Federal do Brasil (RFB).
Elaboração: DECOM.
328. Desse modo, dividindo-se o valor total FOB das importações do produto
objeto da revisão, no período de análise de continuação/retomada de dumping, pelo
respectivo volume importado, em toneladas, apurou-se o preço de exportação para a
China de USD 2.983,17/t (dois mil, novecentos e oitenta e três dólares estadunidenses e
dezessete centavos por tonelada).
5.1.4. Da margem de dumping para fins de início da revisão
329. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o
valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na
razão entre a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.
330. Para fins de início da revisão, apurou-se o valor normal para a China com
base no preço construído em Taipé Chinês, considerado como terceiro país de economia
de mercado, conforme descrito no item 5.1.2 supra, e, preço de exportação com base
nos valores e volumes de importação, assim como descrito anteriormente. Dessa forma,
considerou-se que o preço de exportação apurado em base FOB seria comparável com o
valor normal construído, dado que o valor normal construído inclui despesas comerciais,
no qual a rubrica frete interno está inclusa.
331. Apresentam-se a seguir as margens de dumping absoluta e relativa
apuradas para China.
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