DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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27
Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
361. Cumpre informar que não foi possível definir se todas as importações se
referiam ou não a produto objeto da revisão ou seu similar em decorrência de descrições
que impossibilitaram sua categorização de forma assertiva. Assim, para os tubos
importados ao amparo do subitem da NCM no qual o produto sujeito à medida /similar
é
corretamente categorizado
(7306.40.00), optou-se,
de
forma conservadora, por
considerar as operações com descrições inconclusivas como produto objeto/similar.
362. De outra sorte, para o subitem da NCM objeto da análise (7306.90.20),
que diz respeito a outros tipos de tubos que não os sujeitos à medida /similares, mas
que por vezes é utilizado de forma errônea para fins de importação de tubos de aço
inoxidável, optou-se por não considerar como produto sujeito à medida /similar as
operações cuja descrição considerou-se como inconclusiva.
363. Cumpre destacar que os dados ora apresentados são ligeiramente
diferentes dos dados de importação apostos no parecer de início da investigação corrente
para averiguar a existência de dumping nas exportações da Índia e de Taipé Chinês para o
Brasil de tubos de aço inoxidável austenítico, iniciada por meio da Circular SECEX nº 17, de
2024. A mudança se deu em função da revisão de determinadas descrições de importação,
antes indefinidas se estariam abarcadas pelo presente escopo, que após esclarecimentos da
peticionária, puderam ser classificadas como produto objeto da revisão/similar ou não.
6.1.1. Do volume das importações
364. A tabela seguinte apresenta os volumes de importações totais de tubos
de 
aço
inoxidável 
austenítico,
em 
toneladas,
no 
período
de 
análise
de
continuação/retomada de dano à indústria doméstica:
Importações Totais (em número-índice de t)
[ R ES T R I T O ]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
.China
.100,0
.114,0
.313,2
.453,0
.604,8
[ R ES T . ]
.Total (sob análise)
.100,0
.114,0
.313,2
.453,0
.604,8 [ R ES T R I T O ]
.Variação
.-
.14,0% .174,6%
.44,6%
.33,5%
+504,8%
.Taipé Chinês
.100,0
.706,9
.899,3
.401,2
.891,5
[ R ES T . ]
.Índia
.100,0
.94,0
.116,6
.68,5
.80,6
[ R ES T . ]
.Itália
.100,0
.118,1
.176,1
.122,4
.162,9
[ R ES T . ]
.México
.100,0
.54,4
.83,5
.123,3
.67,3
[ R ES T . ]
.Coréia do Sul
.100,0
.3.117 .197.858 .3.940.258 .2.865.339
[ R ES T . ]
.Vietnã
.100,0
.8,6
.-
.-
.7,2
[ R ES T . ]
.Estados Unidos
.100,0
.96,4
.122,9
.117,4
.42,9
[ R ES T . ]
.Uruguai
.100,0
.48,5
.19,1
.6,3
.4,4
[ R ES T . ]
.Outras(*)
.100,0
.114,9
.40,3
.41,3
.26,2
[ R ES T . ]
.Total 
(exceto 
sob
análise)
.100,0
.145,6
.177,4
.96,2
.149,4
[ R ES T . ]
.Variação
.-
.45,6%
.21,8%
.(45,8%)
.55,2%
+49,4%
.Total Geral
.100,0
.142,7
.189,8
.129,0
.191,2
[ R ES T . ]
.Variação
.-
.42,7%
.33,1%
.(32,1%)
.48,2%
+91,2%
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB
(*)
Demais Países:
Alemanha,
Arábia Saudita,
Argentina,
Bélgica,
Coréia do Sul,
Dinamarca, Emirados Árabes Unidos, Eslovênia, Espanha, Finlândia, França, Hungria,
Indonésia, Japão, Países Baixos (Holanda), Polônia, Portugal, Reino Unido, Singapura,
Suécia, Suíça, Tailândia, Tchéquia (República Tcheca), Turquia.
365. Observou-se que o volume das importações brasileiras da origem sob
análise cresceu 14,0% de P1 para P2 e aumentou 174,6% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve novo aumento de 44,7%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo
entre P4 e P5, houve crescimento de 33,5%. Ao se considerar todo o período de análise,
o indicador de volume das importações brasileiras da China revelou variação positiva de
504,8% em P5, comparativamente a P1.
366. Com relação à variação de volume das importações brasileiras do
produto das demais origens ao longo do período em análise, houve aumento de 45,6%,
entre P1 e P2, e de 21,8%, entre P2 e P3. De P3 para P4, constatou-se a única redução
no volume importado de outras origens (45,8%), que foi seguida de aumento de 55,2%,
entre P4 e P5. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de volume das
importações brasileiras do produto das demais origens apresentou expansão de 49,4%,
considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
367. Avaliando a variação das importações brasileiras totais no período
analisado, observou-se aumentos sucessivos no período investigado, com exceção de P3
para P4, quando o volume decaiu 32,1%. Nos demais períodos, observaram-se aumentos
de 42,7%, entre P1 e P2 e de 33,1%, entre P2 e P3. De P4 para P5, observou-se aumento
do volume total importado de 48,2%. Analisando-se todo o período, o volume total das
importações brasileiras apresentou expansão da ordem de 91,2%, considerado P5 em
relação a P1.
6.1.2. Do valor e do preço das importações
368. Visando a tornar a análise do valor das importações mais uniforme,
considerando que o frete e o seguro internacionais, dependendo da origem considerada,
têm impacto relevante sobre o preço de concorrência entre os produtos ingressados no
mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF. [RESTRITO] .
369. As tabelas a seguir apresentam a evolução do valor total e do preço CIF
das importações de tubos de aço inoxidável austenítico no período de análise de indícios
de continuação e de retomada do dano à indústria doméstica.
Valor das Importações Totais (em número-índice de CIF USD x1.000)
[ R ES T R I T O ]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
.China
.100,0
.103,8
.329,8
.615,1
.707,1
[ R ES T . ]
.Total (sob análise)
.100,0
.103,8
.329,8
.615,1
.707,1
[ R ES T . ]
.Variação
.-
.3,8%
.217,6%
.86,5%
.15,0%
+607,1%
.Taipé Chinês
.100,0
.620,6
.897,3
.650,4
.1.141,4
[ R ES T . ]
.Índia
.100,0
.82,0
.119,2
.103,6
.104,2
[ R ES T . ]
.Itália
.100,0
.101,1
.169,2
.160,3
.213,5
[ R ES T . ]
.México
.100,0
.56,9
.90,8
.191,2
.153,8
[ R ES T . ]
.Coréia do Sul
.100,0
.133,2
.39.721,6
.810.523,7 .430.796,2
[ R ES T . ]
.Vietnã
.100,0
.9,2
.-
.-
.7,5
[ R ES T . ]
.Estados Unidos
.100,0
.105,9
.125,3
.203,8
.91,0
[ R ES T . ]
.Uruguai
.100,0
.48,9
.23,6
.6,8
.8,8
[ R ES T . ]
.Outras(*)
.100,0
.87,4
.52,1
.67,0
.96,4
[ R ES T . ]
.Total 
(exceto
sob
análise)
.100,0
.122,0
.170,4
.148,4
.188,5
[ R ES T . ]
.Variação
.-
.22,0%
.39,7%
.(12,9%)
.27,0%
+88,5%
.Total Geral
.100,0
.120,5
.183,4
.186,6
.231,0
[ R ES T . ]
.Variação
.-
.20,5%
.52,3%
.1,7%
.23,8%
+131,0%
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB
(*) Demais Países: Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Bélgica, Coréia do Sul, Dinamarca,
Emirados Árabes Unidos, Eslovênia, Espanha, Finlândia, França, Hungria Indonésia, Japão,
Países Baixos (Holanda), Polônia, Portugal, Reino Unido, Singapura, Suécia, Suíça, Tailândia,
Tchéquia (República Tcheca), Turquia.
370. Observou-se que o valor CIF (mil USD) das importações brasileiras da
origem sujeita à medida cresceu sucessivamente em todos os períodos sob análise: 3,8%
(de P1 para P2); 217,6% (de P2 para P3); 86,5% (de P3 para P4); e, 15,0% (de P4 para P5).
Ao se considerar todo o período de análise, o valor CIF (mil USD) das importações
brasileiras da origem sujeita à medida revelou variação positiva de 607,1% em P5,
comparativamente a P1.
371. Com relação à variação do valor CIF (mil USD) das importações brasileiras
do produto das demais origens, observaram-se aumentos ao longo do período em análise,
com exceção de P3 para P4. Assim, houve aumento de 22,0%, entre P1 e P2, enquanto de
P2 para P3 detectou-se ampliação de 39,7%. De P3 para P4, houve redução de 12,9%, e,
entre P4 e P5, observou-se nova elevação do indicador na ordem de 27,0%. Ao se
considerar toda a série analisada, o indicador de valor CIF (mil USD) das importações
brasileiras do produto das demais origens apresentou expansão de 88,5%, considerado P5
em relação ao início do período avaliado (P1).
372. Avaliando a variação do valor CIF (mil USD) total das importações
brasileiras no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se aumento de 20,5%. Apurou-se
ainda elevação de 52,3%, entre P2 e P3, e de P3 para P4 de 1,7%. Entre P4 e P5, o
indicador mostrou nova ampliação de 23,8%. Analisando-se todo o período, o valor CIF (mil
USD) total das importações brasileiras apresentou expansão da ordem de 131,0%,
considerado P5 em relação a P1.
Preço das Importações Totais (em número-índice de CIF USD / t)
[ R ES T R I T O ]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
.China
.100,0
.91,1
.105,3
.135,8
.116,9
[ R ES T . ]
.Total (sob análise)
.100,0
.91,1
.105,3
.135,8
.116,9
[ R ES T . ]
.Variação
.-
.(8,9%)
.15,7%
.28,9% .(13,9%)
+16,9%
.Taipé Chinês
.100,0
.87,8
.99,8
.162,1
.128,0
[ R ES T . ]
.Índia
.100,0
.87,2
.102,2
.151,1
.129,4
[ R ES T . ]
.Itália
.100,0
.85,6
.96,1
.130,9
.131,1
[ R ES T . ]
.México
.100,0
.104,6
.108,7
.155,1
.228,4
[ R ES T . ]
.Coréia do Sul
.100,0
.4,3
.20,1
.20,6
.15,0
[ R ES T . ]
.Vietnã
.100,0
.107,1
.-
.-
.103,2
[ R ES T . ]
.Estados Unidos
.100,0
.109,9
.101,9
.173,6
.212,1
[ R ES T . ]
.Uruguai
.100,0
.100,9
.123,2
.107,5
.198,9
[ R ES T . ]
.Outras(*)
.100,0
.76,1
.129,3
.162,0
.367,2
[ R ES T . ]
.Total (exceto sob análise)
.100,0
.83,8
.96,1
.154,2
.126,2
[ R ES T . ]
.Variação
.- .(16,2%)
.14,6%
.60,5% .(18,2%)
+26,2%
.Total Geral
.100,0
.84,4
.96,6
.144,7
.120,8
[ R ES T . ]
.Variação
.- .(15,6%)
.14,4%
.49,8% .(16,5%)
+20,8%
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB
(*) Demais Países: Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Bélgica, Coréia do Sul, Dinamarca,
Emirados Árabes Unidos, Eslovênia, Espanha, Finlândia, França, Hungria, Indonésia, Japão,
Países Baixos (Holanda), Polônia, Portugal, Reino Unido, Singapura, Suécia, Suíça, Tailândia,
Tchéquia (República Tcheca), Turquia.
373. Observou-se que o preço médio (CIF USD/t) das importações brasileiras da
origem sujeita à medida diminuiu 8,9%, de P1 para P2, e aumentou 15,7%, de P2 para P3.
Nos períodos subsequentes, houve aumento de 28,9%, entre P3 e P4, e, considerando o
intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 13,9%. Ao se considerar todo o período de
análise, o indicador de preço médio (CIF USD/t) das importações brasileiras da origem
sujeita à medida revelou variação positiva de 16,9% em P5, comparativamente a P1.
374. Com relação à variação do preço médio (CIF USD/t) das importações
brasileiras das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 16,2%,
entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 detectou-se ampliação de 14,6%. De P3 para P4,
houve crescimento de 60,5%, e, entre P4 e P5, o indicador diminuiu 18,2%. Ao se
considerar toda a série analisada, o indicador de preço médio (CIF USD/t) das importações
brasileiras das demais origens apresentou contração de 26,2%, considerado P5 em relação
ao início do período avaliado (P1).
375. Avaliando a variação do preço médio das importações brasileiras totais de
origem no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se diminuição de 15,6%. Apurou-se
ainda elevação de 14,4%, entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de
49,8%, e, entre P4 e P5, o indicador retraiu-se 16,5%. Analisando-se todo o período, o
preço médio das importações brasileiras totais apresentou expansão da ordem de 20,8%,
considerado P5 em relação a P1.
6.2. Do mercado brasileiro, do consumo nacional aparente (CNA) e da evolução
das importações
376. Para dimensionar o mercado brasileiro e o consumo nacional aparente de
tubos de aço inoxidável austenítico, foram consideradas as quantidades, líquidas de
devoluções, vendidas pela indústria doméstica no mercado interno, de fabricação própria,
reportadas pela peticionária, bem como as quantidades importadas apuradas com base nos
dados de importação fornecidos pela RFB, apresentadas no item anterior.
Do Mercado Brasileiro, das Vendas, das Importações, do Consumo Nacional Aparente e
do Consumo Cativo (em número-índice de t)
[ R ES T R I T O ]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
P5
.A. Mercado Brasileiro
.100,0
.116,8
.123,4
.97,1
114,5
.B. Vendas Totais - Indústria Doméstica
.100,0
.93,7
.87,1
.83,8
72,6
.B1. 
Vendas 
Internas 
- 
Indústria
Doméstica
.100,0
.94,3
.87,6
.84,2
70,7
.Participação das
Vendas Internas
nas
Totais
.100,0
.100,6
.100,6
.100,4
97,3
.Participação
das Vendas
Internas
no
Mercado Brasileiro
.100,0
.80,7
.71,0
.86,7
61,7
.B2. 
Vendas 
Externas 
- 
Indústria
Doméstica
.100,0
.22,8
.24,6
.41,0
299,7
.Participação das
Vendas Externas
nas
Totais
.100,0
.25,0
.25,0
.50,0
437,5
.B3. Vendas Internas - Outras Empresas
.100,0
.100,0
.100,0
.100,0
100,0
.C. Importações Totais
.100,0
.142,7
.189,8
.129,0
191,2
.C1. Importações - Origens sob Análise
.100,0
.114,0
.313,2
.453,0
604,8
.Participação das Imp. Origens Invest. no
Mercado Brasileiro
.100,0
.97,6
.253,7
.466,5
528,0
.C2. Importações - Outras Origens
.100,0
.145,6
.177,4
.96,2
149,4
.Participação das Imp. Outras Origens no
Mercado Brasileiro
.100,0
.124,6
.143,7
.99,1
130,4
.D. Consumo Nacional Aparente (CNA)
.100,0
.116,8
.123,4
.97,4
114,9
.Participação das Importações
Origens Invest. no CNA
.100,0
.97,6
.253,7
.465,2
526,3
.Participação das Importações
Outras Origens no CNA
.100,0
.124,6
.143,7
.98,8
130,0
.Participação das Vendas Internas no CNA
.100,0
.80,7
.71,0
.86,4
61,5
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
377. Observou-se que o mercado brasileiro de tubos de aço inoxidável
austenítico cresceu 16,8%, de P1 para P2, e 5,7%, de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve redução de 21,3%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre
P4 e P5, houve crescimento de 18,0%. Ao se considerar todo o período de análise, o
mercado brasileiro de tubos de aço inoxidável austenítico revelou variação positiva de
14,5% em P5, comparativamente a P1.
378. Observou-se que a participação do volume das importações da origem
sujeita à medida no mercado brasileiro reduziu [RESTRITO] , de P1 para P2, e aumentou
[RESTRITO] , de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve novo aumento de
[RESTRITO] , entre P3 e P4, e crescimento de [RESTRITO] , entre P4 e P5. Ao se considerar
todo o período de análise, a participação do volume importado da China no mercado
brasileiro revelou variação positiva de [RESTRITO] em P5, comparativamente a P1.

                            

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