DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
379. Com relação à variação da participação das importações das demais
origens no mercado brasileiro ao longo do período em análise, houve aumento de
[RESTRITO] , entre P1 e P2. De P2 para P3, detectou-se nova ampliação de [RESTRITO] ,
enquanto de P3 para P4 houve decréscimo de [RESTRITO] e, de P4 para P5, houve elevação
de [RESTRITO] . Ao se considerar toda a série analisada, a participação do volume das
importações das demais origens no mercado brasileiro apresentou expansão de [RESTRITO]
, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
380. Por sua vez, para dimensionar o consumo nacional aparente (CNA) de
tubos de aço inoxidável austenítico, foram adicionados ao volume do mercado brasileiro,
as quantidades referentes à industrialização para terceiros (tolling) realizada pela indústria
doméstica no período de análise de continuação/retomada do dano.
Consumo Nacional Aparente (CNA) - em número-índice
[ R ES T R I T O ]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
P5
.D. Consumo Nacional Aparente (CNA)
.100,0
.116,8
.123,4
.97,4
114,9
.Participação das Importações
Origens Invest. no CNA
.100,0
.97,6
.253,7
.465,2
526,3
.Participação das Importações
Outras Origens no CNA
.100,0
.124,6
.143,7
.98,8
130,0
.Participação das Vendas Internas no CNA
.100,0
.80,7
.71,0
.86,4
61,5
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
381. Observou-se que o consumo nacional aparente brasileiro apresentou
trajetória similar à do mercado brasileiro, com único decréscimo ocorrendo de P3 para P4,
de 20,8%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de consumo nacional
aparente de tubos de aço inoxidável austenítico revelou variação positiva de 14,9%, em P5
comparativamente a P1.
382. No que tange à industrialização para terceiros realizada pela indústria
doméstica (tolling), realizadas em P4 e P5, observou acréscimo de 39%. Frisa-se que a
participação do volume reportado de industrialização para terceiros não ultrapassou
[RESTRITO] do consumo nacional aparente no período de análise de continuação/retomada
do dano.
383. A tabela abaixo evidencia a representatividade das importações de tubos
de aço inoxidável austenítico da China.
Representatividade das Importações da Origem sob Análise - em número-índice
[ R ES T R I T O ]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
.Participação
no
Mercado
Brasileiro
{C1/(A+B+C)}
.100,0
.96,9 .250,0 .462,5 .525,0
[ R ES T . ]
.Participação no CNA {C1/(A+B+C+D+E)}
.100,0
.96,9 .250,0 .462,5 .521,9
[ R ES T . ]
.Participação
nas
Importações
Totais
{C1/C}
.100,0
.79,4 .164,1 .351,1 .315,2
[ R ES T . ]
.F. Volume de Produção Nacional {F1+F2}
.100,0 .101,7
.89,0
.80,2
.75,0
[ R ES T . ]
.F1.
Volume
de Produção
-
Indústria
Doméstica
.100,0
.95,7
.91,0
.87,3
.73,5
[ R ES T . ]
.F2.
Volume
de
Produção
-
Outras
Empresas
.100,0 .106,2
.87,5
.75,0
.76,1
[ R ES T . ]
.Relação
com
o Volume
de
Produção
Nacional {C1/F}
.100,0 .112,5 .356,3 .570,8 .814,6
[ R ES T . ]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
384. O indicador da relação entre as importações da origem sujeita à medida e
a produção nacional aumentou [RESTRITO] , de P1 para P2, e [RESTRITO] , de P2 para P3.
Nos períodos subsequentes, observaram-se novas elevações de [RESTRITO] ., de P3 para
P4, e de [RESTRITO] , de P4 para P5. Ao se observar o período completo sob análise,
observou-se aumento da relação entre as importações da China e a produção nacional na
ordem de [RESTRITO] .
6.3. Da conclusão a respeito das importações e do mercado brasileiro
385. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que o
volume das importações da origem sujeita à medida cresceu de forma recorrente entre P1
e P5 (504,8%). Registrou-se que o volume das demais origens, em especial o volume
proveniente de Taipé Chinês, também apresentou tendência de crescimento, ao ser
registrado no período sob análise aumento de 791,5% (P1 a P5). Em P5, essa origem
passou a ser o principal fornecedor de tubos de aço inoxidável austenítico para o mercado
brasileiro, com volume de [RESTRITO] toneladas.
386. Em relação ao preço das importações da origem sujeita à medida,
constatou-se aumento de 16,9% entre P1 e P5, sendo que se observaram reduções no
preço em P2 (-8,9%) e em P5 (-13,9%), sempre comparando-se ao período imediatamente
anterior. O preço médio das importações das demais origens apresentou expansão de
26,2% no período completo sob análise (P1 a P5).
387. Acerca do volume total do mercado brasileiro, identificou-se redução
somente em P4, quando o mercado contraiu-se em 21,3%. Contudo, ao ser analisado todo
o período (P1 a P5), verificou-se expansão de 14,5% do volume do mercado brasileiro.
388. Ainda sobre o mercado brasileiro, houve redução da participação das
vendas de tubos de aço inoxidável austenítico da indústria doméstica, pois o volume
apurado para a indústria doméstica no início do período correspondeu a [RESTRITO] % e
finalizou o período de análise de dano em [RESTRITO] % do mercado brasileiro do produto.
Por outro lado, averiguou-se que os volumes importados da China aumentaram sua
relevância no mercado brasileiro, pois em P1 representavam [RESTRITO] % do mercado e,
em P5, finalizaram o período representando [RESTRITO] %. No mesmo passo, as
importações das outras origens aumentaram sua relevância perante o mercado brasileiro
de tubos de aço inoxidável austenítico, pois, em P1, representavam [RESTRITO] % e
terminaram o período sob investigação com [RESTRITO] % do mercado brasileiro. Assim,
constatou-se que a expansão do mercado brasileiro de tubos de aço inoxidável austenítico
se deveu ao incremento das importações do produto, em especial da origem sujeita à
medida, de Taipé Chinês e Índia. A Índia, muito embora tenha reduzido o volume
exportado de tubos de aço inoxidável austenítico para o Brasil entre P1 e P5 [R ES T R I T O ]
([RESTRITO] toneladas), manteve patamar relevante de volume exportado durante todo o
período, sendo a origem que mais exportou o produto ao Brasil entre P1 e P4.
389. Em relação ao consumo nacional aparente, notou-se tendência similar à do
mercado brasileiro, pois o serviço de industrialização para terceiros (tolling) realizado pela
indústria doméstica no período foi realizado em volumes pouco expressivos quando
comparados ao mercado brasileiro.
7. DOS INDICADORES DA INDÚSTRIA DOMÉSTICA
390. De acordo com o disposto no art. 108 do Decreto nº 8.058, de 2013, a
determinação de que a extinção do direito levaria muito provavelmente à continuação ou
à retomada do dano deve basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes,
incluindo a situação da indústria doméstica durante a vigência definitiva do direito e os
demais fatores indicados no art. 104 do Regulamento Brasileiro.
391. Conforme explicitado no item 5 deste documento, para efeito da análise
relativa à determinação de existência de indícios de continuação/retomada de dano à
indústria doméstica, considerou-se o período de outubro de 2018 a setembro de 2023.
392. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional,
atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo -
Origem - Produtos Industrializados (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO]
constante do Anexo III deste documento.
393. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de
cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o
resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os
valores monetários em reais apresentados.
394. Como demonstrado no item 4, de acordo com o previsto no art. 34 do
Decreto nº 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como as linhas de produção
de tubos de aço inoxidável austenítico da empresa Aperam Inox Tubos Brasil Ltda., que
representaram [RESTRITO] % da produção nacional do produto similar doméstico, em P5.
Dessa forma, os indicadores considerados neste documento refletem os resultados
alcançados pelas citadas linhas de produção.
395. Ressalta-se, mais uma vez, que os dados apresentados já foram objetos de
verificação in loco pela autoridade investigadora, conforme indicado no item 2.4 deste
documento.
7.1. Da evolução global da indústria doméstica
7.1.1 Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro
396. A tabela a seguir apresenta as vendas da indústria doméstica do produto
similar de fabricação própria, destinadas ao mercado interno e ao mercado externo,
conforme informadas pela peticionária. As vendas são apresentadas em toneladas e estão
líquidas de devoluções.
Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro e
no Consumo Nacional Aparente (em em número-índice de t)
[ R ES T R I T O ]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
Indicadores de Vendas
.A. Vendas Totais da Indústria
Doméstica
.100,0
.93,7
.87,1
.83,8
.72,6
[ R ES T . ]
.Variação
.-
.(6,3%)
.(7,0%)
.(3,8%) .(13,4%)
(27,4%)
.A1.
Vendas
no
Mercado
Interno
.100,0
.94,3
.87,6
.84,2
.70,7
[ R ES T . ]
.Variação
.-
.(5,7%)
.(7,1%)
.(4,0%) .(16,0%)
(29,3%)
.A2.
Vendas
no
Mercado
Externo
.100,0
.22,8
.24,6
.41,0
.299,7
[ R ES T . ]
.Variação
.- .(77,2%)
.8,1%
.66,7% .629,3%
+199,9%
Mercado Brasileiro e Consumo Nacional Aparente (CNA)
.B. Mercado Brasileiro
.100,0
.116,8
.123,4
.97,1
.114,5
[ R ES T . ]
.Variação
.-
.16,8%
.5,7% .(21,3%)
.18,0%
+ 14,5%
.C. CNA
.100,0
.116,8
.123,4
.97,4
.114,9
[ R ES T . ]
.Variação
.-
.16,8%
.5,7% .(20,8%)
.17,6%
+ 14,9%
Representatividade das Vendas no Mercado Interno
.Participação nas Vendas Totais
{A1/A}
.100,0
.100,6
.100,6
.100,4
.97,3
.Participação
no
Mercado
Brasileiro {A1/B}
.100,0
.80,7
.71,0
.86,7
.61,7
.Participação no CNA {A1/C}
.100,0
.80,7
.71,0
.86,4
.61,5
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
397. Observou-se que o volume das vendas da indústria doméstica destinadas
ao mercado interno diminuiu sucessivamente entre todos os períodos de análise ao
considerar um período com o imediatamente anterior. Assim, foram observadas quedas de
5,7%, de P1 para P2, 7,1%, de P2 para P3, 4,0%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo
entre P4 e P5, houve diminuição de 16,0%. Ao se considerar todo o período de análise, o
volume das vendas da indústria doméstica destinado ao mercado interno revelou variação
negativa de 29,3% em P5, comparativamente a P1.
398. Com relação ao volume das vendas da indústria doméstica destinadas ao
mercado externo ao longo do período em análise, houve redução de 77,2%, entre P1 e P2,
enquanto de P2 para P3 detectou-se ampliação de 8,1%. De P3 para P4, houve crescimento
de 66,7%, e, entre P4 e P5, o indicador elevou-se 629,3%. Ao se considerar toda a série
analisada, o volume das vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado externo
apresentou expansão de 199,9%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado
(P1).
399. Ressalte-se que o volume das vendas externas da indústria doméstica
representou, no máximo, [RESTRITO] % do total ao longo do período em análise.
400. Cita-se que a comparação das vendas da indústria doméstica ao consumo
nacional aparente acompanhou a mesma tendência em relação ao mercado brasileiro,
considerando [RESTRITO] dos serviços de industrialização para terceiros realizado pela
peticionária.
7.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque
401. A produção do produto similar doméstico da Aperam ocorre apenas na
planta localizada em Ribeirão Pires (SP) e é realizada por regime contínuo, com maquinário
operando, normalmente, nos regimes de um, dois e três turnos diários, a depender do
volume de vendas. Além disso, constou que outros produtos compartilham as mesmas
linhas de produção do produto similar doméstico, tais como os tubos de aço inoxidável dos
graus 317L, 409, 439, 441, 444 e Duplex.
402. A Aperam apresentou os dados referentes à capacidade instalada nominal,
apurando-se o volume de produção mensal realizado em cada linha de produção, ao longo
do período investigado, a partir do qual se obteve a produção horária máxima,
descontando-se as horas não-trabalhadas. A capacidade horária de cada linha foi, então,
multiplicada por 24 horas e por 365 dias para se obter a capacidade nominal.
403. Para o cálculo da capacidade instalada efetiva, a partir da mesma
capacidade horária obtida em cada linha, foram considerados, em cada período, os dias
não trabalhados, as médias dos turnos efetivamente instalados e as paradas realizadas.
404. O quadro a seguir apresenta os dados referentes à produção, à capacidade
instalada efetiva e ao estoque de tubos de aço inoxidável austenítico ao longo do período
de investigação.
Da Produção, da Capacidade Instalada Efetiva, da Ocupação, dos Estoques, do Tolling,
do Emprego e da Produtividade (em número-índice)
.
.P1
.P2
.P3
.P4
P5
.A.Volume de Produção Nacional
.100,0
.101,7
.89,0
.80,2
75,0
.Relação entre Importações (Origens sob
Análise) e Volume de Produção - ID
.100,0
.112,5
.356,3
.570,8
814,6
.A1.Volume
de
Produção
-
Indústria
Doméstica
.100,0
.95,7
.91,0
.87,3
73,5
.A2.Volume
de
Produção
-
Outras
Empresas
.100,0
.106,2
.82,5
.85,7
101,4
.B.Volume de Produção - Outros Produtos
.100,0
.155,2
.349,2
.290,3
638,7
.C.Capacidade Instalada Efetiva
.100,0
.116,2
.116,7
.106,0
98,0
.D. Grau de Ocupação
.100,0
.85,1
.89,5
.92,3
105,3
.E. Estoques
.100,0
.62,9
.70,0
.75,8
48,2
.F.Relação entre Estoque e Produção
.100,0
.66,2
.77,0
.86,5
64,9
.G. Industrialização p/ Terceiros - Tolling
.-
.-
.-
.100,0
139,0
.H.Qtde de Empregados - Total
.100,0
.92,8
.74,7
.76,6
59,9
.H1.Qtde de Empregados - Produção
.100,0
.91,5
.74,2
.76,0
59,1
.H2.Qtde
de
Empregados
-
Adm.
e
Vendas
.100,0
.112,9
.81,4
.85,7
72,9
.I. Produtividade por Empregado
.100,0
.104,6
.122,6
.114,9
124,5
Elaboração: DECOM
Fonte: Indústria Doméstica
405. Seguindo a tendência das vendas domésticas, observou-se que o volume
de produção do produto similar da indústria doméstica diminuiu em todos os períodos
quando comparado
determinado período com
o imediatamente
anterior. Assim,
observaram-se quedas de 4,3%, de P1 para P2, 4,9%, de P2 para P3, 4,1%, entre P3 e P4,
e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 15,8%. Ao se considerar
todo o período de análise, o indicador de volume de produção do produto similar da
indústria doméstica revelou variação negativa de 26,5% em P5, comparativamente a P1.
406. Com relação à variação do volume de produção de outros produtos ao longo
do período em análise, houve aumento de 55,2%, entre P1 e P2 e 125,0% de P2 para P3. De
P3 para P4, houve diminuição de 16,9%, e, entre P4 e P5, o indicador elevou-se 120%. Ao se
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