DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
432. Observou-se que o indicador de CPV unitário diminuiu 3,9%, de P1 para
P2, seguido de aumentos sucessivos de 0,4% (de P2 para P3) e de 22,6% (de P3 para
P4). Considerando o intervalo entre P4 e P5, houve retração de 10,7%. Ao se considerar
todo o período de análise, o indicador de CPV unitário revelou variação positiva de 5,5%
em P5, comparativamente a P1.
433. Com relação à variação de resultado bruto unitário ao longo do período
em análise, houve expansão de 124,3%, entre P1 e P2, e 246,2% de P2 para P3. De P3
para P4, houve novo crescimento de 30,8%, e, entre P4 e P5, o indicador reduziu
128,1%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado bruto unitário
expandiu-se 69,0%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
434. Avaliando-se a variação de resultado operacional unitário no período
analisado, entre P1 e P2, verificou-se aumento de 92,2%. Em seguida, apurou-se redução
de 32,4%, entre P2 e P3, seguida de nova expansão de 40,1%, de P3 para P4. Por fim,
notou-se redução significante no período entre P4 e P5, quando o resultado operacional
unitário decaiu 855,7%. Analisando-se todo o período, o resultado operacional unitário
apresentou melhora da ordem de 41,1%, considerado P5 em relação a P1. Destaca-se
que a empresa apresentou resultado operacional unitário negativo em todos os
períodos.
435. Observou-se que o indicador
de resultado operacional unitário,
excetuado o resultado financeiro, aumentou sucessivamente no período entre P1 e P4:
61,6% (de P1 para P2), 53,6% (de P2 para P3) e 86,6% (de P3 para P4). Considerando
o intervalo entre P4 e P5, houve retração significante de 2.291,9%. Ao se considerar todo
o período de análise, o indicador de resultado operacional unitário, excetuado o
resultado financeiro, revelou variação positiva de 43,0% em P5, comparativamente a P1.
Destaca-se que a empresa apresentou resultado operacional unitário, exceto resultado
financeiro, negativo em todos os períodos.
436. Com relação à variação de resultado operacional unitário, excluídos o
resultado financeiro e outras despesas, ao longo do período em análise, houve aumentos
sucessivos no período entre P1 e P4, sendo que de P1 para P2 observou-se expansão de
58,9%, de P2 para P3, aumento de 98,9%, e, ainda, novo aumento de 2.171,1% de P3
para P4. Entre P4 e P5, o indicador sofreu retração de 764,5%. Ao se considerar toda a
série analisada, o indicador de resultado operacional unitário, excluídos o resultado
financeiro e outras despesas, apresentou expansão de 38,4%, considerado P5 em relação
ao início do período avaliado (P1). Excetuando P4, a empresa operou em prejuízo
operacional unitário, exceto resultado financeiro e outras despesas, em todos os
períodos de análise.
7.2.3. Do fluxo de caixa, do retorno sobre investimentos e da capacidade de
captar recursos
437. Com relação aos próximos indicadores a serem analisados, cumpre
salientar que se referem às atividades totais da indústria doméstica e não somente às
operações relacionadas aos tubos de aço inoxidável austenítico.
Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos -
em número-índice
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
Fluxo de Caixa (em número-índice)
.A. Fluxo de Caixa
.(100,00)
.235,74 .(40,08)
.44,37
.(230,34)
[ CO N F. ]
Retorno sobre Investimento (em número-índice)
.B. Lucro Líquido
.(100,0)
.537,5
.448,4
.370,4
.115,3
[ CO N F. ]
.C. Ativo Total
.100,0
.97,3
.95,5
.95,2
.95,9
[ CO N F. ]
.D. 
Retorno
sobre
Investimento Total (ROI)
.(100,0)
.552,3
.469,6
.389,1
.120,2
[ CO N F. ]
Capacidade de Captar Recursos (em número-índice)
.E. Índice de Liquidez Geral
( I LG )
.100,0
.126,0
.148,0
.177,0
.178,0
[ CO N F. ]
.F. 
Índice 
de 
Liquidez
Corrente (ILC)
.100,0
.72,9
.103,3
.117,1
.126,0
[ CO N F. ]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
Obs.: ROI = Lucro Líquido / Ativo Total; ILC = Ativo Circulante / Passivo Circulante;
ILG = (Ativo Circulante + Ativo Realizável Longo Prazo)/(Passivo Circulante + Passivo Não
Circulante)
438. Observou-se que o indicador de caixa líquido total gerado nas atividades
da indústria doméstica sofreu incremento da ordem de 335,7%, de P1 para P2, e reduziu
117,0%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 210,7%, entre P3
e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 619,2%. Ao se
considerar todo o período de análise, o indicador de caixa líquido total gerado nas
atividades da
indústria doméstica
revelou variação
negativa de
130,3% em
P5,
comparativamente a P1.
439. Observou-se que o indicador de taxa de retorno sobre investimentos da
indústria doméstica cresceu [CONFIDENCIAL], de P1 para P2, e reduziu [CONFIDENCIAL],
de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [CONFIDENCIAL], entre P3
e P4, e diminuição de [CONFIDENCIAL], entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período
de análise, o indicador de taxa de retorno sobre investimentos da indústria doméstica
revelou variação positiva de [CONFIDENCIAL] em P5, comparativamente a P1.
440. Observou-se que o indicador de liquidez geral cresceu 26,0%, de P1 para
P2, e aumentou 17,5%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de
19,6%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de
0,6%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de liquidez geral revelou
variação positiva de 78,0% em P5, comparativamente a P1.
441. Com relação à variação de liquidez corrente ao longo do período em
análise, houve redução de 27,1%, entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3, detectou-se
ampliação de 41,7%. De P3 para P4, houve crescimento de 13,4%, e, entre P4 e P5, o
indicador demonstrou crescimento de 7,5%. Ao se considerar toda a série analisada, o
indicador de liquidez corrente apresentou expansão de 26,0%, considerado P5 em
relação ao início do período avaliado (P1).
7.2.4. Do crescimento da indústria doméstica
442. O volume de vendas da indústria doméstica para o mercado interno
decaiu em todos os períodos analisados. Ao final de P5, observou-se redução de 27,4%,
comparando-se ao volume registrado em P1. Nesse sentido, em termos absolutos, pode-
se constatar que o volume de vendas da indústria doméstica diminuiu no período de
revisão.
443. Por outro lado, apurou-se que o mercado brasileiro cresceu em todos os
períodos analisados, com exceção de P4, quando foi registrada retração de 21,4%, em
parte explicada pela diminuição das vendas da indústria doméstica no mercado interno,
mas principalmente justificada pela redução de 32,1% do volume das importações de
tubos de aço inoxidável austenítico. Contudo, ao se analisar todo o período, identificou-
se expansão no mercado brasileiro de [RESTRITO] %.
444. Ressalta-se que o volume de vendas da indústria doméstica perdeu
participação de P1 a P5, pois iniciou o período com suas vendas representando
[RESTRITO] % do mercado brasileiro e terminou P5 com participação de [RESTRITO] %,
período em que as vendas de tubos de aço inoxidável austenítico atingiram a menor
participação no mercado doméstico brasileiro.
445. Dessa forma, conclui-se que a diminuição do volume das vendas de
tubos de aço inoxidável austenítico da indústria doméstica, em termos absolutos, ao
longo de todo o período de análise de dando, foi acompanhada pela queda na
participação do volume dessas vendas no mercado brasileiro como um todo. Assim,
infere-se que a indústria doméstica não apresentou crescimento durante o período de
análise.
7.3. Dos fatores que afetam os preços domésticos
7.3.1 Dos custos e da relação custo/preço
446. A tabela a seguir apresenta o custo de produção, o custo unitário e a
relação entre custo e preço associados à fabricação do produto similar pela indústria
doméstica, para cada período de investigação de dano.
Dos Custos e da Relação Custo/Preço - em número-índice
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
Custos de Produção (em R$/t)
.Custo 
de 
Produção 
(em
R$/t)
{A + B}
.[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.A. Custos Variáveis
.100,0
.102,8
.110,0
.131,9
.111,0
[ CO N F. ]
.A1. Matéria Prima
.100,0
.104,7
.114,6
.137,6
.112,6
[ CO N F. ]
.A3. Utilidades
.100,0
.85,1
.62,8
.75,4
.83,9
[ CO N F. ]
.A4. Outros Custos Variáveis
.100,0
.84,2
.64,7
.74,1
.99,3
[ CO N F. ]
.B. Custos Fixos
.100,0
.78,6
.56,7
.59,5
.72,6
[ CO N F. ]
.B1. Mão-de-obra direta
.100,0
.72,2
.53,6
.52,0
.71,2
[ CO N F. ]
.B2. Mão-de-obra indireta
.100,0
.81,1
.51,0
.58,0
.68,8
[ CO N F. ]
.B3. Depreciação
.100,0
.77,2
.69,8
.77,8
.66,1
[ CO N F. ]
.B4. Aluguel
.100,0
.101,5
.74,7
.82,1
.90,6
[ CO N F. ]
.B5. Outros custos fixos
.100,0
.60,4
.57,9
.52,4
.68,7
[ CO N F. ]
Custo Unitário (em R$/t) e Relação Custo/Preço (%)
.C. 
Custo 
de 
Produção
Unitário
.[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Variação
.-
.(1,3%)
.2,3%
.18,5% .(12,7%)
+ 4,5%
.D. 
Preço 
no 
Mercado
Interno
.100,0
.101,3
.104,2
.128,1
.108,7
[ R ES T . ]
.Variação
.-
.1,3%
.2,9%
.22,8% .(15,1%)
+8,7%
.E. Relação Custo / Preço
{C/D}
.[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
447. Observou-se que o custo de produção unitário de diminuiu 1,3%, de P1
para P2, e aumentou 2,3%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento
de 18,5% entre P3 e P4 e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de
12,7%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de custo unitário de
revelou variação positiva de 4,5% em P5, comparativamente a P1.
448. Observou-se que a relação do custo de produção no preço de venda
diminuiu [CONFIDENCIAL], de P1 para P2, e reduziu [CONFIDENCIAL], de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve redução de [CONFIDENCIAL], entre P3 e P4, e crescimento
de [CONFIDENCIAL], entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o
indicador de participação do custo de produção no preço de venda revelou variação
negativa de [CONFIDENCIAL] em P5, comparativamente a P1.
7.3.2. Da magnitude da margem de dumping
449. A margem de dumping apurada para fins de início da revisão foi de USD
1.340,52/t (44,9%). É possível inferir que se tal margem de dumping não existisse, os
preços da indústria doméstica poderiam ter atingido níveis mais elevados, reduzindo, ou
mesmo eliminando, os efeitos das importações sujeitas à medida sobre seus preços.
Determinou-se, portanto, que o impacto da magnitude da margem de dumping na
indústria doméstica não foi negligenciável, tendo em conta o volume e os preços das
importações provenientes da China.
7.4. Da conclusão sobre os indícios de dano
450. A partir da análise dos indicadores expostos, verificou-se que o pico do
volume de vendas no mercado interno da indústria doméstica ocorreu em P1, em que
foi registrado o volume de [RESTRITO] toneladas de tubos de aço inoxidável austenítico.
Ao se observar todo o período de análise de dano, houve reduções consecutivas de P1
a P5, sendo que a mais expressiva ocorreu de P4 para P5, quando a diminuição no
volume de vendas alcançou 16,0%. Dessa forma, o volume das vendas da indústria
doméstica destinadas ao mercado interno decresceu 29,3%, ao serem comparados os
extremos da série temporal analisada, o que representou diminuição de [RESTRITO]
toneladas do produto objeto durante o período de análise (P1 a P5). Além disso,
verificou-se que:
a) as vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado brasileiro
iniciaram o período sob análise representando [RESTRITO] % do mercado brasileiro, em
P1. Percebeu-se tendência contínua de redução da participação das vendas da indústria
doméstica no mercado brasileiro até o fim do período. Destaca-se que se constatou
tendência inversa para o mercado brasileiro, pois este indicou expansão no período. Em
P5, identificou-se que as vendas totais da indústria doméstica destinadas ao mercado
interno do Brasil atingiram o pior nível de participação no mercado brasileiro ([RESTRITO]
). No acumulado, a queda observada foi de [RESTRITO] p.p., sendo que o maior declínio
de representatividade foi observado de P4 para P5 ([RESTRITO] p.p). Como já indicado,
o mercado brasileiro registrou aumento de 14,5% durante o intervalo de tempo de
análise, sendo que a maior elevação entre períodos (18%) ocorreu de P4 para P5. Nesse
sentido, as vendas da indústria doméstica apresentaram tendência oposta ao do mercado
brasileiro;
b) com relação ao volume de produção da Aperam, foram registradas
reduções em todos os períodos, seguindo a tendência das vendas totais da indústria
doméstica. Sendo assim, o volume produzido atingiu o seu ápice ([RESTRITO] toneladas)
no início do período de análise (P1). De P1 para P5, o volume de produção de tubos de
aço inoxidável austenítico da indústria doméstica contraiu 26,5%. Destaca-se que o
volume de produção de outros produtos cresceu 538,7%, entre P1 e P5, e que a Aperam
prestou serviço de industrialização de tubos de aço inoxidável austenítico para terceiros
(tolling) em P4
e P5, contudo, em volumes relativamente
pequenos ao serem
comparados ao volume total da produção própria;
c) identificou-se que a capacidade instalada da indústria doméstica diminuiu
2% no período de análise (P1 a P5), sendo que as reduções foram identificadas nos
últimos períodos sob análise (P4 e P5). Frisa-se que a redução na capacidade instalada
da indústria doméstica ocorreu de forma menos intensa do que a queda no volume de
produção no período, o que resultou no aumento do grau de ocupação da capacidade
instalada a partir de P2 até P5. Assim, constatou-se aumento de [RESTRITO] no grau de
ocupação da capacidade instalada, entre P1 e P5, tendo o indicador atingido o pior
resultado em P2 ([RESTRITO] %). Em P5, mesmo com o crescimento da produção de
outros produtos que compartilham a linha de produção do similar, o grau de ocupação
ficou em [RESTRITO] %;
d) em relação ao volume do estoque final da indústria doméstica, observou-
se redução entre P1 e P2 ([RESTRITO] %), e, em seguida, registraram-se aumentos até
P4, quando os estoques atingiram [RESTRITO] toneladas. Por fim, de P4 para P5,
identificou-se redução de 36,4% nos estoques da indústria doméstica, o que culminou
em redução de 51,8% ao ser comparado P5 em relação a P1. Assim, considerando que
a diminuição dos estoques finais no período analisado ocorreu com mais intensidade que
a redução do volume produzido, a relação estoque final/produção apresentou redução
entre P1 e P5 ([RESTRITO] ).;
e) o número de empregados nas linhas de tubos de aço inoxidável austenítico
da indústria doméstica apresentou quedas sucessivas ao longo dos períodos, culminando
em uma diminuição de 40,8%, de P1 a P5. Na mesma toada, a massa salarial referente
a esses empregados apresentou contrações contínuas, sendo que o valor observado em
P5 representa queda de 55,2% em relação ao montante de P1. No tocante ao número
de empregados encarregados da administração e das vendas, observou-se em P5
[RESTRITO] empregados a menos que o número constados em P1, representado queda
de 28,6%. A massa salarial desses empregados reduziu 45,6%. Destaca-se que houve
melhora no indicador de produtividade por empregado no período analisado (24,4%);
f) o preço do produto similar da indústria doméstica nas vendas destinadas ao
mercado interno apresentou aumentos sucessivos entre P1 e P4, sendo que a expansão
mais expressiva ocorreu em P4, quando o preço aumentou 22,8%. Considerando a redução
no preço constada em P5 de 15,1%, observou-se que o preço do produto similar da
indústria doméstica nas vendas no mercado interno brasileiro aumentou 8,7%. O aumento
observado, contudo, não foi suficiente para reverter o cenário de prejuízo bruto em P5;

                            

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