DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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44
Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
235. Observou-se que o indicador de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras de origem das origens investigadas cresceu 1,7% de P1 para P2 e aumentou 8,7% de
P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 3,1% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 16,7%. Ao se considerar todo o período de
análise, o indicador de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras de origem das origens investigadas revelou variação negativa de 5,1% em P5, comparativamente a P1.
236. Com relação à variação de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras de origem das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 11,6% entre
P1 e P2, enquanto que de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 18,0%. De P3 para P4 houve crescimento de 18,5%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 14,0%. Ao se
considerar toda a série analisada, o indicador de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras de origem das demais origens apresentou expansão de 6,3%, considerado P5 em relação
ao início do período avaliado (P1).
237. Avaliando a variação de o preço médio das importações brasileiras totais de origem no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 10,0%. É possível verificar
ainda uma elevação de 14,7% entre P2 e P3, enquanto que de P3 para P4 houve crescimento de 10,1%, e entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 15,2%. Analisando-se todo o período,
o preço médio das importações brasileiras totais de origem apresentou contração da ordem de 3,7%, considerado P5 em relação a P1.
6.1.3. Do mercado brasileiro e da evolução das importações
238. Para dimensionar o mercado brasileiro de pneus de automóveis foram consideradas as quantidades, líquidas de devoluções, vendidas pela indústria doméstica no mercado
interno, de fabricação própria, reportadas pela peticionária, bem como as quantidades importadas apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB, apresentadas no item
anterior.
239. Considerou-se que o mercado brasileiro e o consumo nacional aparente se equivaleram, tendo em vista que não houve consumo cativo pela indústria doméstica.
Do Mercado Brasileiro, do Consumo Nacional Aparente e da Evolução das Importações (em t)
[ R ES T R I T O ]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
Mercado Brasileiro
.Mercado Brasileiro {A+B+C}
.100,0
.77,1
.88,9
.93,0
.109,9
[ R ES T R I T O ]
.Variação
. -
.(22,9%)
.15,3%
.4,6%
.18,3%
+ 9,9%
.A. Vendas Internas - Indústria Doméstica
.100,0
.72,9
.69,5
.65,5
.50,1
[ R ES T R I T O ]
.Variação
. -
.(27,1%)
.(4,6%)
.(5,8%)
.(23,4%)
(49,9%)
.B. Vendas Internas - Outras Empresas
.100,0
.85,5
.97,1
.92,5
.81,0
[ R ES T R I T O ]
.Variação
. -
.(14,5%)
.13,5%
.(4,7%)
.(12,5%)
(19,0%)
.C. Importações Totais
.100,0
.70,3
.117,4
.157,1
.304,8
[ R ES T R I T O ]
.C1. Importações - Origens sob Análise
.100,0
.92,9
.383,8
.637,9
.1.233,6
[ R ES T R I T O ]
.Variação
.-
.(7,1%)
.313,2%
.66,2%
.93,4%
+ 1.133,6%
.C2. Importações - Outras Origens
.100,0
.67,0
.78,6
.87,0
.169,4
[ R ES T R I T O ]
.Variação
. -
.(33,0%)
.17,4%
.10,7%
.94,6%
+ 69,4%
Participação no Mercado Brasileiro
.Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+B+C)}
.100,0
.94,5
.78,2
.70,4
.45,6
[ R ES T R I T O ]
.Participação das Vendas Internas de Outras Empresas {B/(A+B+C)}
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Participação das Importações Totais {C/(A+B+C)}
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+B+C)}
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C)}
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Consumo Nacional Aparente (CNA)
.CNA {A+B+C+D+E}
.100,0
.77,1
.88,9
.93,0
.109,9
[ R ES T R I T O ]
.Variação
.-
.(22,9%)
.15,3%
.4,6%
.18,3%
+9,9%
.D. Consumo Cativo
.-
.-
.-
.-
.-
-
.Variação
.-
.-
.-
.-
.-
-
.E. Industrialização p/ Terceiros (Tolling)
.-
.-
.-
.-
.-
-
.Variação
.-
.-
.-
.-
.-
-
Participação no Consumo Nacional Aparente (CNA)
.Participação das Vendas Internas ID {A/(A+B+C+D+E)}
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Participação das Importações Totais {C/(A+B+C+D+E)}
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+B+C+D+E)}
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C+D+E)}
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Participação do Consumo Cativo {D/(A+B+C+D+E)}
. -
. -
. -
. -
. -
-
.Participação do Tolling {E/(A+B+C+D+E)}
. -
. -
. -
. -
. -
-
Representatividade das Importações de Origens sob Análise
.Participação no Mercado Brasileiro {C1/(A+B+C)}
.100,0
.120,4
.431,6
.686,1
.1.122,0
-
.Variação
. -
.[ R ES T R I T O ] .
.[ R ES T R I T O ] .
.[ R ES T R I T O ] .
.[ R ES T R I T O ] .
[ R ES T R I T O ] .
.Participação no CNA {C1/(A+B+C+D+E)}
.100,0
.120,4
.431,6
.686,1
.1.122,0
-
.Variação
. -
.[ R ES T R I T O ] .
.[ R ES T R I T O ] .
.[ R ES T R I T O ] .
.[ R ES T R I T O ] .
[ R ES T R I T O ] .
.Participação nas Importações Totais {C1/C}
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
-
.Variação
. -
.[ R ES T R I T O ] .
.[ R ES T R I T O ] .
.[ R ES T R I T O ] .
.[ R ES T R I T O ] .
[ R ES T R I T O ] .
.F. Volume de Produção Nacional {F1+F2}
.100,0
.72,0
.84,7
.76,4
.64,1
[ R ES T R I T O ]
.Variação
. -
.(28,0%)
.17,5%
.(9,8%)
.(16,0%)
(35,9%)
.F1. Volume de Produção - Indústria Doméstica
.100,0
.65,8
.73,6
.63,3
.49,4
[ R ES T R I T O ]
.Variação
. -
.(34,2%)
.11,8%
.(13,9%)
.(22,0%)
(50,6%)
.F2. Volume de Produção - Outras Empresas
.100,0
.79,4
.97,8
.91,8
.81,6
[ R ES T R I T O ]
.Variação
. -
.(20,6%)
.23,2%
.(6,2%)
.(11,1%)
(18,4%)
.Relação com o Volume de Produção Nacional {C1/F}
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Variação
. -
.0,8 p.p.
.9,2 p.p.
.10,8 p.p.
.30,9 p.p.
+ 51,7 p.p.
240. Observou-se que o indicador de mercado brasileiro diminuiu 22,9% de P1 a P2 e aumentou 15,3% de P2 a P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 4,6% entre
P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 18,3%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de mercado brasileiro revelou variação positiva de
9,9% em P5, comparativamente a P1.
241. Observou-se que o indicador de participação origens investigadas no mercado brasileiro cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e aumentou [RESTRITO] p.p. de P2 para P3.
Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de
participação origens investigadas no mercado brasileiro revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
242. Com relação à variação de participação das importações das demais origens no mercado brasileiro ao longo do período em análise, houve redução de [RESTRITO] p.p. entre
P1 e P2. De P2 para P3 é possível detectar ampliação de [RESTRITO] p.p., enquanto que de P3 para P4 houve crescimento de [RESTRITO] p.p., e de P4 para P5 revelou-se ter havido elevação
de [RESTRITO] p.p.. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de participação das importações das demais origens no mercado brasileiro apresentou expansão de [RESTRITO] p.p.,
considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
6.2. Da conclusão a respeito das importações
243. Durante o período de análise de probabilidade de retomada ou continuação de dano, constatou-se que o volume de importações de pneus de automóveis originários da
China passou de [RESTRITO] toneladas, em P1, para [RESTRITO] toneladas, em P5, o que representou um crescimento de 1.133,6% ao longo deste período.
244. Em relação ao mercado brasileiro, estas importações cresceram [RESTRITO] p.p. ao longo do período analisado, de modo que a participação destas importações passou de
[RESTRITO]%, em P1, para [RESTRITO]%, em P5.
245. As importações de pneus de automóveis originárias das demais origens apresentou aumento de 69,4% de P1 para P5, tendo passado de [RESTRITO] toneladas, em P1, para
[RESTRITO] toneladas, em P5. Deste modo, a participação destas importações no mercado brasileiro aumentou [RESTRITO] p.p.
7. DOS INDICADORES DA INDÚSTRIA DOMÉSTICA
7.1. Dos indicadores da indústria doméstica
246. De acordo com o disposto no art. 108 do Decreto nº 8.058, de 2013, a determinação de que a extinção do direito levaria muito provavelmente à continuação ou à retomada
do dano deve basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes, incluindo a situação da indústria doméstica durante a vigência definitiva do direito e os demais fatores indicados
no art. 104 do Regulamento Brasileiro.
247. O período de análise dos indicadores da indústria doméstica compreendeu os mesmos períodos utilizados na análise das importações.
248. Como demonstrado no item 4, de acordo com o previsto no art. 34 do Decreto nº 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como o conjunto das linhas de produção
de pneus de automóveis das empresas Bridgestone, Continental e Pirelli, que representaram, conjuntamente, 41,8% da produção nacional do produto similar doméstico, em P5. Dessa forma,
os indicadores considerados neste documento refletem os resultados alcançados pelas citadas linhas de produção.
249. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, apresentados pela indústria doméstica, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice
de Preços ao Produtor Amplo - Origem - Produtos Industriais (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO].
250. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado
pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.
7.1.1. Da evolução global da indústria doméstica
7.1.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro
251. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de pneus de automóveis de fabricação própria destinadas ao mercado interno e ao mercado externo, líquidas
de devoluções, conforme reportadas pela peticionária. Como não houve industrialização para terceiros (toling) ou consumo cativo, considera-se o consumo nacional aparente (CNA) idêntico ao mercado brasileiro.
Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro e no Consumo Nacional Aparente (em t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
Indicadores de Vendas
.A. Vendas Totais da Indústria Doméstica
.100,0
.72,6
.69,7
.65,5
.50,0
[ R ES T R I T O ]
.Variação
.-
.(27,4%)
.(3,9%)
.(6,1%)
.(23,6%)
(50,0%)
.A1. Vendas no Mercado Interno
.100,0
.72,9
.69,5
.65,5
.50,1
[ R ES T R I T O ]
.Variação
.-
.(27,1%)
.(4,6%)
.(5,8%)
.(23,4%)
(49,9%)
.A2. Vendas no Mercado Externo
.100,0
.63,9
.76,8
.66,0
.47,3
[ R ES T R I T O ]
.Variação
.-
.(36,1%)
.20,2%
.(14,1%)
.(28,2%)
(52,7%)

                            

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