DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
JEAN KESNEL SAINTIVAL - G024670-H, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de
maio de 1979, filho(a) de Emmanuel Saintival e de Adelle Cirius, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0417447/2023);
JAUD GUERRIER - G256534-K, natural do Haiti, nascido(a) em 20 de outubro
de 1986, filho(a) de Ifrayen Guerrier e de Tidania Etienne, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0406010/2023);
JEYTN KATIUSCA DEL AGUILA GONZALES - F028223-U, natural do Peru,
nascido(a) em 15 de outubro de 1992, filho(a) de Ivan del aguila Perez e de Gloria
Gonzales 
Paredes, 
residente 
no 
Estado 
de 
Minas 
Gerais 
(Processo 
nº
235881.0406206/2023);
JOHN REEVE JOSEPH - G334807-Q, natural do Haiti, nascido(a) em 12 de
agosto de 1990, filho(a) de Riviere Joseph e de Tharis Anouse, residente no estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0426295/2023);
JOHNS BOLIVAR - G262489-D, natural do Haiti, nascido(a) em 28 de junho de
1977, filho9a) de Emilie Bolivar, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº
235881.0418731/2023);
JOEL PEREZ MOLINA - G329821-D, natural de Cuba, nascido em 13 de
outubro de 1985, filho(a) de Joel Emeterio Pérez Gamito e de Odalys Molina Calero,
residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0404369/2023);
KIRENIA RODRIGUEZ BENITEZ - G374197-3, natural de Cuba, nascido(a) em 11
de dezembro de 1975, filho(a) de Pedro Aurelio Rodriguez Herrera e de Adela Caridad
Benitez Scott, residente no Estado de Tocantins (Processo nº 235881.0416762/2023);
LAURA ELVIRA LOPEZ QUESLLOYA - V647748-2, natural do Peru, nascido(a) em
17 de novembro de 1979, filho(a) de Dante Lopez Cervantes e de Leonor Gloria
Queslloya, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0406266/2023);
LEIDYS PEREZ ABREU - V993543-Q, natural de Cuba, nascido(a) em 14 de abril
de 1973, filho(a) de Francisco Claudio Perez Bruzains e de Lourdes Concepcion Abreu
Ariosa, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0430577/2023);
LIZ MARIBEL HUANCAPAZA HILASACA - G229043-5, natural do Peru, nascido(a)
em 16 de agosto de 1987, filho(a) de Cirilo Huancapaza Mamani e de Virginia Hilasaca
Velasquez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0419609/2023);
LOVEMY LOUIS - G302296-G, natural do Haiti, nascida(o) em 18 de março de
1991, filha(o) de Jean Dominique Louis e de Marie Josee Bosse, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0416420/2023);
LOVELY CHARLES PAUL - F025458-I, natural do Haiti, nascida(o) em 23 de
novembro de 1993, filha(o) de Jean Ritho Charles e de Adeline Michaud, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0416407/2023);
MARIE MARJORIE CHERY - V966824-L, natural do Haiti, nascido(a) em 13 de
dezembro de 1969, filho(a) de Roger Chery e de Janise Exile, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0429226/2023);
MARIE EMILIE TOUSSAINT - G241827-0, natural do Haiti, nascido(a) em 29 de
novembro de 1966, filho(a) de Legann Toussaint e de Clea Abraham, residente no Estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0417997/2023);
MERILET METELUS - G272655-G, natural do Haiti, nascido(a) em 28 de
outubro de 1989, filho(a) de Odonel Metelus e de Yvonette Jean Baptiste, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0427905/2023);
MIKELIDA LEONARD THEUS - G034460-M, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de
outubro de 1994, filho(a) de Michelet Leonard e de Marie Ivette Blanc, residente no
Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0416987/2023);
MIXIE NOEL JOSAPHA - G359392-T, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de
dezembro de 1985, filho(a) de Gelisnait Josapha e de Celicia Tilsaint, residente no Estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0405903/2023);
MD KHALILUR RAHMAN - G105770-D, natural de Bangladesh, nascido(a) em 1
de janeiro de 1988, filho(a) de Ezzad Ali e de Sarejun Nessa, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0419941/2023);
NADIA JEAN - G293026-U, natural do Haiti, nascida(o) em 26 de julho de
1986, filha(o) de Olius Jean e de Luisiane Merozin, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0419645/2023);
NATHALIE BOUZY - F249606-K, natural do Haiti, nascido(a) em 25 de outubro
de 1995, filha(o) de Jean Robert Bouzy e de Rosemene Joseph, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0404011/2023);
NESLY BAPTISTE - V975110-M, natural do Haiti, nascido(a) em 27 de junho de
1988, filho(a) de Georges Baptiste e de Talette Pierre, residente no Estado de Minas
Gerais (Processo nº 235881.0421689/2023);
NOGAYE MBOW - F433516-6, natural do Senegal, nascido(a) em 10 de
setembro de 2001, filho(a) de Abdoulaye Mbow e de Ada Mbeguere, residente no
Estado do Pará (Processo nº 235881.0428603/2023);
PETIT JEAN LOUIS - G053729-Y, natural do Haiti, nascido(a) em 17 de março
de 1981, filho(a) de Jean Baptiste Louis e de Rezilia Souverain, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0428460/2023);
REGINALD DESTINA - G368808-N, natural do Haiti, nascido(a) em 5 de
outubro de 1981, filho(a) de Laudancia Destina, residente no Estado do Paraná (Processo
nº 235881.0420340/2023);
REGINIA TOUSSAINT DESIR - G060046-Y, natural do Haiti, nascido(a) em 27 de
abril de 1989, filho(a) de Regis Milice e de Gertrude Milice, residente no Distrito Federal
(Processo nº 235881.0420040/2023);
RENIEL ACHILLE - G138053-8, natural de Haiti, nascido(a) em 14 de novembro
de 1989, filho(a) de Renand Achille e de Anea Dorvil, residente no Estado de Minas
Gerais (Processo nº 235881.0426434/2023);
RILIA MALBRANCHE - F179013-0, natural de Haiti, nascido(a) em 7 de junho
de 1997, filho(a) de Wilner Malbranche e de Venia Dede, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0428547/2023);
ROSALIA VERDECIA GONZALEZ - G313098-9, natural de Cuba, nascido(a) em
14 de novembro de 1989, filho(a) de Narno Licerio Verdecia Betancourt e de Aurora
Juana Gonzalez
Jordana, residente
no Estado de
Minas Gerais
(Processo nº
235881.0425599/2023);
ROSIANE ELOI - G184838-0, natural do Haiti, nascido(a) em 4 de junho de
1989, filho(a) de Marie Bernadette Eloi, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0420210/2023);
SADI AURORA GARECA VILLALBA - F401505-2, natural do Paraguai, nascido(a)
em 5 de novembro de 1990, filha(o) de Telesforo Gareca e de Maria Teresa Villalba,
residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0427875/2023);
SERADIEU SIMEUS - G303566-8, natural de Haiti, nascido(a) em 9 de maio de
1977, filho(a) de Magre Simeus e de Serefuse Cetoute, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0418666/2023);
SERIGNE SALIOU SALL - G404394-0, natural do Senegal, nascido(a) em 24 de
dezembro de 1994, filho(a) de Moussa Sall e de Ndack Faye, residente no Estado do
Maranhão (Processo nº 235881.0427692/2023);
STERLYNE BELLEUS - G262914-O, natural do Haiti, nascido(a) em 27 de junho
de 2005, filho(a) de Gasner Belleus e de Jeanine Jean, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0416730/2023);
SHELDA ULYSSE - G133346-I, natural do Haiti, nascido(a) em 5 de janeiro de
1984, filho(a) de
Ulysse Francilia, residente no Estado do
Paraná (Processo nº
235881.0425582/2023);
SIMEON LAHENS - G022587-E, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de outubro
de 1989, filho(a) de Merodax Lahens e de Guernita Dorneval, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0420259/2023);
VERA SEREGINA - g235510-e, natural da Rússia, nascido(a) em 14 de
dezembro de 1978, filho(a) de Vladimir Seregin e de Tatiana Seregina, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0416828/2023);
VICTOR MANUEL LEON DIAZ - G483091-B, natural da Colômbia, nascido(a) em
8 de novembro de 1991, filho(a) de Humberto Leon Gil e de Dora Celly Diaz Zamora,
residente no Estado do Pará (Processo nº 235881.0405937/2023);
VINCENT PAUL - V954446-6, natural do Haiti, nascido(a) em 29 de dezembro
de 1988, filho(a) de Lavilus Paul e de Jeannette Frenel, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0416404/2023);
YAZAN SALLAM - G199159-P, natural da Síria, nascido(a) em 20 de maio de
1995, filho(o) de Srur Sallam e de Wesal Sallam, residente no Estado do Mato Grosso
(Processo nº 235881.0417831/2023);
WILNIVE SAINTILIEN - F029633-6, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de abril
de 1989, filho(a) de Wilner Saintilien e de Marie Noel, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0420176/2023);
WILLIAM ENRIQUE DORANTES QUERALES - F363055-5, natural da Venezuela,
nascido(a) em 2 de setembro de 1973, filho(a) de Pedro Perez e de Justina Antonia
Querales, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0403845/2023) e
ZACHARY LUKE GRUNDY - V863693-W, natural da Austrália, nascido(a) em 26
de fevereiro de 1992, filho(a) de Paul Anthony Grundy e de Wendy Ann Dine, residente
no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0426181/2023).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.777, DE 24 DE JULHO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa
abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal
de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
KIMBERLI COLIN - G415214-G, natural de Haiti, nascida(o) em 1 de dezembro
de 2010, filha(o) de Desir Colin e de Nadia Louis, residente no Estado do Mato Grosso
(Processo nº 235881.0493614/2024).
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.782, DE 24 DE JULHO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
DECLARAR a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo relacionadas,
nos termos do art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra
nacionalidade na forma do Art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199 de 20 de novembro de 2017
ANDRÉ SIQUEIRA PIMENTA, nascido em 29 de março de 1983, filho de Maria
José Mendes de Siqueira Oliveira Pimenta e de Valter Oliveira Pimenta, adquirindo a
nacionalidade holandesa (Processo n° 08018.025405/2024-59);
AUDREY SOUTO CASE, nascida em 20 de outubro de 2005, filha de Robert
Frederick Case II e de Andrea Alves Souto, adquirindo a nacionalidade norte americana
(Processo n° 08084.003443/2024-67);
EMMANUEL TÁVORA FREIRE, nascido em 14 de janeiro de 1964, filho de Maria
Vidal de Alencar, adquirindo a nacionalidade israelense (Processo n° 08018.025009/2024-21);
ENZO BORTONCELLO NAPOLE, nascido em 15 de dezembro de 2001, filho de
Ronaldo Napole e de Luciana Bortoncello, adquirindo a nacionalidade norte americana
(Processo n° 08018.029261/2024-18);
JANETH LUMIKO MAGALHAES MAEDA, nascida em 23 de agosto de 1977, filha
de Isao Maeda e de Maria Das Dores Magalhães Maeda, adquirindo a nacionalidade
austríaca (Processo n° 08084.003323/2024-60)
MARCOS ROBERTO DE SOUZA FLORES, nascido em 11 de março de 1970, filho
de Jucemar Manoel Flores e de Maria Marta De Souza Flores, adquirindo a nacionalidade
suíça (Processo n° 08018.022633/2024-77);
MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, nascida em 23 de outubro de 1982, filha
de Maria Socorro dos Santos, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n°
08084.003282/2024-10);
MATHEUS ALBERTO FERREIRA SOUSA, nascido em 09 de novembro de 1995,
filho de Carlos Alberto Monteiro Sousa e de Maria Oneide Ferreira da Costa, adquirindo a
nacionalidade holandesa (Processo n° 08018.042145/2024-86) e
THAIS PLESSMANN GONÇALVES DE ALMEIDA PRADO XAVIER, nascida em 30 de
setembro de 1985, filha de Rui de Almeida Prado Xavier e de Amarilis Plessmann Gonçalves
de Almeida Prado Xavier, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n°
08018.013638/2024-17).
MARTHA PACHECO BRAZ
DESPACHOS DE 24 DE JULHO DE 2024
Código: 482.344
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0423689/2023.
Interessado: JEAN WESLET INNOCENT.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou os
documentos necessários e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com sugestão pelo
indeferimento sem coletar os dados biométricos do requerente, indefere o pedido tendo em
vista o não cumprimento das exigências previstas nos incisos III e IV, art. 65 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 479.425
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0421261/2023.
Interessado: LORENZA SANTOS PAREDES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o pedido foi
apresentado após completar 2 (dois) anos depois de atingir a maioridade civil, e portanto não
atende à exigência contida no Parágrafo Único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017 e Art. 246 do
Decreto nº 9.199/2017.
Código: 475.657
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0418162/2023.
Interessado: MIGUEL ANGEL YNOJOSA ESPARRAGOZA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e portanto não atende ao
requisito contido no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 475.277
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0417870/2023.
Interessado: NORMILUS MONDESIR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
possui quatro anos de residência por prazo indeterminado, e portanto não atende à exigência
contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.