DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO
1. Empresa: CASA DE ALQUIMIA FLOR DA ALMA - CNPJ: 32.038.834/0001-82
Produto - Apresentação (Lote): BIOAYAHUASCA (LOTES: TODOS);
Tipo de Produto: Medicamento
Expediente nº: 0967901/24-4
Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Apreensão
Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso
Motivação: Comprovação da propaganda, anúncio de venda e comercialização do produto
com alegações terapêutica, sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa, fabricado por
empresa que não possui Autorização de Funcionamento nesta Agência para fabricação de
medicamentos, em desacordo com os artigos 2º, 12, 50 e 59 da Lei 6.360. As ações de
fiscalização determinadas se aplicam a todos os medicamentos fabricados pela empresa
CASA DE ALQUIMIA FLOR DA ALMA, CNPJ 32.038.834/0001-82, da marca Flor da Alma,
bem como a quaisquer pessoas físicas/jurídicas ou veículos de comunicação que
comercializem ou divulguem o produto. Esta medida preventiva está fundamentada no
artigo 6º da Lei 6.360/1976 e inciso XV do artigo 7º da Lei 9.782/1999.
.........................................
2. Empresa: Wealth Indústria e Comércio de Nutracêuticos e Cosméticos - CNPJ:
27.063.440/0001-44
Produto - Apresentação (Lote): FATOR AC (LOTES: TODOS);
Tipo de Produto: Medicamento
Expediente nº: 0962330/24-2
Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Apreensão
Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso
Motivação: Comprovação da propaganda, anúncio de venda e comercialização do produto
com alegações terapêutica, sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa, fabricado por
empresa que não possui Autorização de Funcionamento nesta Agência para fabricação de
medicamentos, em desacordo com os artigos 2º, 12, 50 e 59 da Lei 6.360. As ações de
fiscalização determinadas se aplicam a todos os medicamentos fabricados pela empresa
Wealth Indústria e Comércio de Nutracêuticos e Cosméticos CNPJ: 27.063.440/0001-44, da
marca bothanicamineral, bem como a quaisquer pessoas físicas/jurídicas ou veículos de
comunicação que comercializem ou divulguem o produto. Esta medida preventiva está
fundamentada no artigo 6º da Lei 6.360/1976 e inciso XV do artigo 7º da Lei
9.782/1999.
.........................................
3. Empresa: Não Identificada - CNPJ: Desconhecido
Produto - Apresentação (Lote): 100DORES (LOTES: TODOS); SEM DORES (LOTES: TODOS);
Tipo de Produto: Medicamento
Expediente nº: 0983675/24-6
Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Apreensão
Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso
Motivação: Comprovação da propaganda do produto sem registro, notificação ou cadastro
na Anvisa, fabricado por empresa desconhecida, em desacordo com os artigos 2º, 12, e
59 da Lei 6.360/1976. As ações de fiscalização determinadas se aplicam a todos os
medicamentos bem como a quaisquer pessoas físicas/jurídicas ou veículos de
comunicação que comercializem ou divulguem o produto. Esta medida preventiva está
fundamentada no artigo 6º da Lei 6.360/1976 e inciso XV do artigo 7º da Lei
9.782/1999.
.........................................
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.697, DE 24 DE JULHO DE 2024
O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140,
aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26
de janeiro de 1999, resolve:
Art. 1º Adotar a medida preventiva constante no ANEXO.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO
ANEXO
1. Empresa: MARLISE HIRSCH COSTA - CNPJ: 35858833000172
Produto - (Lote): JELLY MASK HYDROSOFT(TODOS);BOTOX STOCK COREANO SÉRUM ANTI
RUGAS PODEROSO - 48G(TODOS);GREEN PEEL CRISTALITTE KIT COM 5 UNIDADES - PEELING
VERDE(TODOS);PROXY ENZIMA KIT COM 10 UNIDADES - PRO XYLANE(TODOS);CREME
LANBENA 30G PARA LIMPEZA DE PELE SEM DOR(TODOS);NAITE THREAD NECK CREEM
PREMIUM 100G - MEDI-PEEL(TODOS);
Tipo de Produto: Cosmético
Expediente nº: 1006808/24-2
Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Apreensão
Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Importação, Propaganda, Uso
Motivação: Considerando a comercialização, exposição à venda na internet de produtos
cosméticos sem registro,
fabricado/importado por empresa sem
autorização de
funcionamento para a fabricação/importação e desconhecida, infringindo os arts. 2º e 12
da Lei 6.360, de 23 de setembro de 1976 e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e
inciso I do art. 67 da Lei 6.360, de 23 de setembro de 1976.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Resolução - RE nº 2.684, de 23 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial
da União nº 141, de 24 de julho de 2024 , Seção 1, pág. 74,
Onde se lê:
"ESOLUÇÃO-RE Nº 2.684, DE 23 DE JULHO DE 2024"
Leia-se:
"RESOLUÇÃO-RE Nº 2.684, DE 23 DE JULHO DE 2024"
COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.692, DE 24 DE JULHO DE 2024
A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE
EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado
pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no
anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
TACIANE PIMENTEL DA SILVA
ANEXO
KAIZEN LOGISTICA LTDA / 11.435.333/0001-60
25351.247593/2024-01 / 3132934
TRANSPORTAR: SANEANTE DOMIS.
737
-
AFE
-
CONCESSÃO
- SANEANTES
-
TRANSPORTAR
(SOMENTE
MATRIZ)
/
0593170245
25351.247681/2024-02 / 8295651
TRANSPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
862 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - TRANSPORTAR / 0593266242
--------------------------------------
RQUAINO IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA / 35.787.954/0001-70
25351.312744/2024-09 / 8293601
ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 0708103243
--------------------------------------
GAMEDI HOSPITALAR LTDA / 53.725.520/0001-28
25351.286755/2024-18 / 8295633
ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 0662684249
--------------------------------------
SOLUBIO TECNOLOGIAS AGRÍCOLAS LTDA. / 16.952.307/0001-22
25351.288461/2024-21 / 3132948
ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS.
EXPEDIR: SANEANTE DOMIS.
734 -
AFE -
CONCESSÃO -
SANEANTES -
ARMAZENAR (SOMENTE
MATRIZ) /
0666140243
--------------------------------------
FEEL COSMETICOS LTDA / 37.369.891/0001-68
25351.312795/2024-22 / 8293590
ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 0708159249
--------------------------------------
VALENTE PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NATURAIS LTDA /
14.823.813/0001-96
25351.312253/2024-50 / 1312698
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIR
(SOMENTE MATRIZ) / 0707578248
--------------------------------------
RQUAINO IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA / 35.787.954/0001-70
25351.312359/2024-53 / 1312700
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIR
(SOMENTE MATRIZ) / 0707689244
--------------------------------------
YYDS INTERNATIONAL TRADING LTDA / 48.885.483/0001-85
25351.312292/2024-57 / 4070011
ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
IMPORTAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
722 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
IMPORTAR (SOMENTE MATRIZ) / 0707619246
--------------------------------------
VALENTE PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NATURAIS LTDA /
14.823.813/0001-96
25351.312535/2024-57 / 3132141
ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS.
DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS.
EXPEDIR: SANEANTE DOMIS.
740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 0707878241
--------------------------------------
REAL DREAMS LTDA / 34.038.376/0001-07
25351.213056/2024-59 / 8295647
ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 0531901246
--------------------------------------
ESTRELA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA / 02.209.788/0001-76
25351.314899/2024-71 / 3132138
ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS.
DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS.
EXPEDIR: SANEANTE DOMIS.
TRANSPORTAR: SANEANTE DOMIS.
740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 0713060247
--------------------------------------
HIGIVITAL COMERCIO DE PRODUTOS COSMÉTICOS LTDA / 53.405.255/0001-09
25351.288751/2024-74 / 4071191
ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 0666509247
--------------------------------------
FEEL COSMETICOS LTDA / 37.369.891/0001-68
25351.312940/2024-75 / 4070025
ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PRODUTOS DE HIGIENE
DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PRODUTOS DE HIGIENE
EXPEDIR: COSMÉTICOS / PRODUTOS DE HIGIENE
723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 0708317243
--------------------------------------
KAIZEN LOGISTICA LTDA / 11.435.333/0001-60
25351.248264/2024-79 / 4071187
TRANSPORTAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
728 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
TRANSPORTAR (SOMENTE MATRIZ) / 0593876245
--------------------------------------
STRAUMED INSTRUMENTOS CIRURGICOS LTDA / 52.424.596/0001-50
25351.312441/2024-88 / 8293615
ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
EMBALAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
FABRICAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
REEMBALAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
861 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - FABRICAR / 0707779243
--------------------------------------
VOGLIA PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA / 53.861.122/0001-39
25351.315200/2024-91 / 8293632
ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 0713681241
--------------------------------------
HOSMED DISTRIBUIDORA LTDA / 21.394.493/0001-61
25351.312760/2024-93 / 8293629
ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)