DOE 25/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº139 | FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2024
NUP: 43022.004572/2024-06
IG Nº133581000
I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002/2024, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
(SOP) E A EMPRESA CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP, , inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO
DE OLIVEIRA SANTIAGO, com endereço profissional da SOP; III – ENDEREÇO: situada na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP
60861-211; IV – CONTRATADA: CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA.-ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.195.191/0001-33,
aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo SR. IGO PROENÇA ALENCAR, brasileiro, empresário, portador do RG nº 99600660011917
SSP/CE, inscrito no CPF nº 806.191.503-00; V – ENDEREÇO: estabelecida na Av. Sen. Virgílio Távora, nº 1701 - sala 408 - bairro Aldeota, CEP 60.170-
251, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo fundamenta-se, quanto à prorrogação, no art. 190, Lei nº. 14.133/2021 e
alterações, no Art. 57, §1º, inciso VI, §2º, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com o presente processo administrativo supramencio-
nado, parte integrante do referido Termo, independentemente de transcrição; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 1.1. O aditivo ora epigrafado tem
como finalidade prorrogar o prazo de execução e de vigência do Contrato Nº002/2024, cujo objeto consiste em PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIA DE
ACESSO, NO TRECHO: BARRO BRANCO – SÍTIO SANTANA, NO MUNICÍPIO DE BARBALHA, COM EXTENSÃO DE 6,52 KM, em Regime de
Empreitada por Preço Unitário; 1.2. O prazo de execução fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias corridos, contados a partir do dia 08/08/2024,
findando em 04/11/2024; 1.3. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 210 (duzentos e dez) dias corridos, contados a partir do dia 08/08/2024, findando
em 05/03/2025.; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração X – DA VIGÊNCIA: 05/03/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas
e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 19/07/2024; XIII
– SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) E IGO PROENÇA ALENCAR
(Representante da CONTRATADA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 01498347/2022
EXTRATO QUINTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº017/2021
I - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 017/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP,
criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211,
inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS,
brasileiro, servidor público, portador de identidade nº 96002349293, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado à Rua Padre Francisco
Pita, 1244, Jardim das Oliveiras, Fortaleza-CE, CEP 60821-050, doravante denominado CONCEDENTE e, de outro lado o MUNICÍPIO DE PORTEIRAS
– CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.654.114/0001-02, cuja Prefeitura está localizada na Rua Mestre Zuca, 016, Centro, Porteiras-CE, CEP 63.270-000,
representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. FÁBIO PINHEIRO CARDOSO, inscrito no CPF sob o nº 209.466.783-91, devidamente qualificado nos
instrumentos anteriores, doravante denominado CONVENENTE,; II - OBJETO: Revoga-se o 1º Apostilamento ao Convênio nº017/2021, cadastrado no
SACC, com a IG 1205290000, face a impossibilidade da alteração do Plano de Trabalho junto ao SACC, determinada pelo referido instrumento, em virtude
de restrição imposta pelo SACC quanto a alterações nesses termos através de Apostilamento. 1.2. A revogação se opera “ex nunc”, permanecendo válidos
todos os efeitos gerados pelo referido Apostilamento desde seu nascedouro até antes da presente revogação. CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO
DO PLANO TRABALHO CONTIDO NO APOSTILAMENTO REVOGADO 2.1. O conteúdo e objeto do Apostilamento revogado será replicado no
presente aditivo, e passará a exercer os mesmos efeitos que o instrumento revogado, modificando-se apenas sua forma. 2.2. Com a alteração no Plano de
Trabalho, o montante do repasse Estadual será modificado, aumentando para R$ 978.000,00 (novecentos e setenta e oito mil reais), e o valor da contrapartida
diminuirá para o valor de R$ 140.165,52 (cento e quarenta mil, cento e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), sem alteração do valor global do
Convênio, permanecendo no valor de R$ 1.118.165,52 (um milhão, cento e dezoito mil, cento e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).; III -
VALOR GLOBAL: 1.118.165,52 ( hum milhão, cento e dezoito mil, cento e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO:
Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 03/07/2024 JOSÉ VALDECI REBOUÇAS ( SUPERINTENDENTE DA SOP) e FÁBIO
PINHEIRO CARDOSO (PREFEITO DE PORTEIRAS-CE).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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Nº DO PROCESSO: 43022.005977/2024-53
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº013/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 13/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE CROATÁ-CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775
– Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente
Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, resi-
dente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral- CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE
CROATÁ-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA,
devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação
do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 21/01/2025;; III - VALOR GLOBAL: 2.542.701,41 ( Dois milhões,
quinhentos e quarenta e dois mil, setecentos e um reais e quarenta e um centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;;
V - DATA E ASSINANTES: 15 DE JULHO DE 2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) E RONILSON
FRANCISCO DE OLIVEIRA (Prefeito do Município de Croatá-CE)..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.006726/2024-96
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº024/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 24/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA-CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº
2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente
Adjunto de Edificações, SR. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, casado, servidor público, inscrito no CPF sob o nº 114.551.103-10, residente
e domiciliado nesta capital, na Rua Prof. Carvalho, nº 3175, apto 502, Joaquim Távora, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA-CE, devidamente
qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. JOSÉ ANTUNIZIO DE BRITO, devidamente qualificado no termo
originário, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por
mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 30/01/2025;; III - VALOR GLOBAL: 196.303,28 ( Cento e noventa e seis mil, trezentos e três reais e vinte e
oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas;; V - DATA E ASSINANTES: 15 de Julho de 2024: GIOVANNI DE CASTRO
PACHECO (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e JOSÉ ANTUNIZIO DE BRITO (Prefeito do Município de Tejuçuoca-CE)..
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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