DOE 25/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº139  | FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2024
Nº DO PROCESSO: 43022.005857/2024-56
EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº100/2021
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 100/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 
2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente 
Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, 
residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, SobralCE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO 
DE CHOROZINHO-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. FRANCISCO DE CASTRO 
MENEZES JÚNIOR, devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por 
objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 09/01/2025;; III - VALOR GLOBAL: 593.274,54 
( Quinhentos e noventa e três mil, duzentos e setenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS 
CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 11 DE JULHO DE 2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da 
SOP) E FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JÚNIOR (Prefeito do Município de Chorozinho-CE)..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.006170/2024-38
EXTRATO QUINTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº010/2021
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 010/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE HORIZONTE – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 
2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente 
Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, 
residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO 
DE HORIZONTE-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 23.555.196/0001-86, com sede na Rua Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte-CE, 
representado pelo prefeito municipal SR. MANOEL GOMES DE FARIAS NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 154.042.263-15, portador do RG nº 
200722433834 SSPDS/CE, residente e domiciliado na Av. Juvenal de Castro, Centro, CEP: 62.880- 970, Horizonte-CE, todos devidamente qualificados 
nos instrumentos anteriores, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência 
do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 08/02/2025;; III - VALOR GLOBAL: 1.323.065,16 ( Um milhão, trezentos e vinte e três mil, 
sessenta e cinco reais e dezesseis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 16 
DE JULHO DE 2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) E MANOEL GOMES DE FARIAS NETO 
(Prefeito do Município de Horizonte-CE)..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.006849/2024-27
EXTRATO QUINTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº032/2021
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º032/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 
2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente 
Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, resi-
dente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO/CE, devidamente qualificado no termo originário, representado neste ato pelo prefeito municipal SR. Francisco de Castro Menezes Júnior, 
brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 626.959.673-49, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação 
do prazo de vigência do convênio por mais 184 (cento e oitenta e quatro dias), findando em 02/02/2025;; III - VALOR GLOBAL: 589.468,09 ( Quinhentos e 
oitenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA 
E ASSINANTES: 09 DE JULHO DE 2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) E Francisco de Castro 
Menezes Júnior (Prefeito do Município de CHOROZINHO/CE)..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.005979/2024-42
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº153/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º153/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – 
Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto 
de Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob nº. 114.551.103-10, residente e domiciliado 
na Rua Professor Carvalho, 3175, apto 502, Joaquim Távora, Fortaleza-CE, CEP: 60120-205, de outro lado, o MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, já qualificado 
nos autos originais, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. SÁVIO GURGEL NOGUEIRA, igualmente já qualificada nos autos do processo 
original, residente e domiciliada no município de RUSSAS/CE, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto 
a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 11/01/2025; III - VALOR GLOBAL: 354.173,27 ( 
trezentos e cinquenta e quatro mil, cento setenta e três reais e vinte e sete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; 
V - DATA E ASSINANTES: 11 DE JULHO DE 2024: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) E SÁVIO 
GURGEL NOGUEIRA (Prefeito do Município de RUSSAS/CE)..
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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Nº DO PROCESSO: 43022.005481/2024-80
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº183/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 183/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 
2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente 
Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, 
residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO 
DE HIDROLÂNDIA-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.707.680/0001-27, com sede na Av. Luiz Camelo Sobrinho, nº 640, Centro, CEP: 62.270-000, 
Hidrolândia-CE, neste ato representado pela prefeita municipal SRA. IRES MOURA OLIVEIRA MARTINS, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 548.790.863-
04, portadora do RG256907792 SSP/CE, residente e domiciliada na Rua Nossa Senhora da Conceição, nº 9999, Pereiros, CEP: 62.270-000, Hidrolândia-CE, 
todos devidamente qualificados nos instrumentos anteriores, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto 
a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 25/03/2025;; III - VALOR GLOBAL: 749.848,84 ( 
Setecentos e quarenta e nove mil, oitocentos e quarenta e oito reais e oitenta e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS 
CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 16 DE JULHO DE 2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da 
SOP) E IRES MOURA OLIVEIRA MARTINS (Prefeito do Município de Hidrolândia-CE)..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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