DOE 25/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº139  | FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2024
NOME
MATRICULA
CARGO/FUNÇÃO
COMPETÊNCIA
Welcya Barros Macedo Veras
3007591-9
Assistente da Gestão em Educação Superior
Membro
Paula Andrea Rolim Costa
3007747-4
Assistente da Gestão em Educação Superior
Membro
Maria Dos Remedios Alves Camilo Pinto
3007618-4
Assistente da Gestão em Educação Superior
Membro
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 05 de junho de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
*** *** ***
NUP: 31032.005861/2024-16
DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA – DEA
Declaramos para os devidos fins, que a FUNECE reconhece as despesas, referente ao consumo de energia elétrica, Empresa COMPANHIA ENERGÉTICA 
DO CEARÁ CNPJ:07.047.251/0001-70, competência Junho/2024: Contrato 248/2018 vigente até 28/02/2024, despesa no valor de R$12.087,38(Doze mil, oitenta 
e sete reais e trinta e oito centavos)Campus: FAFIDAM; Dotação orçamentaria:31200001.12.364.241.20720.14.339093.1.5009100000.0. Contrato 249/2018 
vigente até 28/02/2024, despesa no valor de R$271.727,50(Duzentos e setenta e um mil, sete centos e vinte e sete reais e cinquenta centavos)Campus: Itaperi; 
Dotação orçamentaria:31200001.12.364.241.20720.03.339093.1.5009100000.0. Contrato 252/2018 vigente até 28/02/2024, despesa no valor de R$5.206,73(Cinco 
mil, duzentos e seis reais e setenta e três centavos)Campus: TAUÁ;Dotação orçamentaria:3120000.12.364.241.20720.13.339093.1.500910000.1. Contrato 
253/2018 vigente até 28/02/2024, despesa no valor de R$ 11.060,77(Onze mil, sessenta reais, e setenta e sete centavos)Campus: QUIXADÁ-SEDE; Dotação 
orçamentaria:31200001.12.364.241.20720.03.339093.1.5009100000.0. Contrato 329/2022 vigente até 27/09/2023, despesa no valor de R$6.913,60 (Seis mil, 
novecentos e treze reais e sessenta centavos)FAEC; Dotação orçamentaria:3120000.12.364.241.20720.12.339093.1.500910000.1. Contrato 1268/2018 vigente 
até 31/08/2023, despesa no valor de R$3.477,53(Três mil, quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta e três centavos)Campus: CVT-CRATEÚS; Dotação 
orçamentaria:31200001.12.364.241.20720.12.339093.1.5009100000.0. Vale lembrar que encontra-se em tramitação um novo processo para regularização 
do objeto ora contratado. FUNECE, em Fortaleza/Ce, 26 de junho de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
*** *** ***
NUP: 31032.005088/2024-98
DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA – DEA
Declaramos para o devido fins, que a FUNECE reconhece as despesas, referente ao consumo de energia elétrica, Empresa COMPANHIA ENERGÉTICA 
DO CEARÁ CNPJ:07.047.251/0001-70, competência FEVEREIRO/2024: Contrato 252/2018 vigente até 28/02/2024, despesa no valor de R$6.287,15(-
Seis mil, duzentos e oitenta e sete reais e quinze centavos)Campus: TAUÁ; Dotação orçamentaria:3120000.12.364.241.20720.13.339093.1.500910000.1. 
Contrato 249/2018 vigente até 28/02/2024, despesa no valor de R$299.993,77(Duzentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e três reais e setenta e 
sete centavos)– Campus: Itaperi; Dotação orçamentaria:31200001.12.364.241.20720.03.339093.1.5009100000.0. Contrato 253/2018 vigente até 28/02/2024, 
despesa no valor de R$12.495,95(Doze mil, quatrocentos e noventa e cinco reais, e noventa e cinco centavos)Campus: QUIXADÁ-SEDE; Dotação orçamen-
taria:31200001.12.364.241.20720.03.339093.1.5009100000.0. Contrato 251/2018 vigente até 28/02/2024, despesa no valor de R$19.468,52(Dezenove mil, 
quatrocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e dois centavos)Campus: FÁTIMA; Dotação orçamentaria:3120000.12.364.241.20720.12.339093.1.500910000.1. 
Contrato 329/2022 vigente até 27/09/2023, despesa no valor de R$6.191,12(Seis mil, cento e noventa e um reais e doze centavos)Campus: CRATEÚS; Dotação 
orçamentaria:3120000.12.364.241.20720.12.339093.1.500910000.1. Contrato 248/2018 vigente até 28/02/2024, despesa no valor de R$17.746,82(Dezessete mil, 
setecentos e quarenta e seis reais e oitenta e dois centavos)Campus: FAFIDAM; Dotação orçamentaria:31200001.12.364.241.20720.14.339093.1.5009100000.0. 
Contrato 1268/2018 vigente até 31/08/2023, despesa no valor de R$6.414,43 (Seis mil, quatrocentos e quatorze reais e quarenta e três centavos)Campus: 
CVT-CRATEÚS; Dotação orçamentaria:31200001.12.364.241.20720.12.339093.1.5009100000.0. Vale lembrar que encontra-se em tramitação um novo 
processo para regularização do objeto ora contratado. FUNECE, em Fortaleza/Ce, 03 de junho de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDE-
RANDO as informações e documentos existentes no Processo nO 31032.005502/2023-88, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, 
(Diferença de Ascensão Funcional), referente ao exercício de 2023, no valor total de R$ 1.224,39 (mil e duzentos e vinte e quatro reais e trinta e nove centavos), 
RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 1.224,39 (mil e duzentos e vinte e quatro reais e trinta e nove centavos), ao(a) servidor(a), 
MIGUEL LEOCADIO ARAUJO NETO, matrícula 3006131-4, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls. 
100, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 05 de abril de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº089/2024.
FIXA AS METAS INSTITUCIONAIS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA CULTURA 
DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT PARA O PERÍODO DE JULHO A DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, respondendo, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no caput 
do Art. 8º do Decreto nº 34.511, de 13 de janeiro de 2022, RESOLVE:
Art.1º. Fixar, em consonância com o Planejamento Estratégico de 2024, as Metas Institucionais da SECULT para o período de julho a dezembro de 
2024, na forma estabelecida no Anexo I, parte integrante desta Portaria.
Art.2º. Instituir Rede de Representantes, com a finalidade de conduzir, na sua área, o processo de avaliação de desempenho da Gratificação de 
Desempenho de Atividade de Desenvolvimento Cultural - GDADC, na forma do Anexo II desta Portaria.
Art.3º. Fica a Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento - CODIP autorizada a analisar e elaborar manifestação quanto aos 
casos omissos relativos às metas institucionais, submetendo-os à Secretária da Cultura para decisão final.
Art.4º. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de julho de 2024. 
Gecíola Fonseca Torres
SECRETÁRIA DA CULTURA, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
ANEXO I A QUE SE REFERE A PORTARIA 89/2024, DE 09 DE JULHO DE 2024
Metas Institucionais da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará para o semestre 2024.2
ÁREAS RESPONSÁVEIS
DESCREVA O PROGRAMAS E ENTREGAS DO PLANO 
PLURIANUAL 2024-2027
PRODUTOS A SEREM ENTREGUES 
PELAS ÁREAS
UNIDADE
QUANTIDADE
Coordenadoria de Economia 
Criativa e Fomento Cultural (COEF)
Programa: 131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO 
DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE 
Tema: 1.3 - CULTURA Entrega: 1894 - Projeto apoiado
Apoio aos projetos selecionados no 
13º Edital Ceará das Artes.
Projeto cultural 
apoiado
400
Coordenadoria da Rede Pública 
de Equipamentos Culturais 
do Ceará (COPEC)
Programa: 131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO 
DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE 
Tema: 1.3 - CULTURA Entrega: - Equipamento cultural
Formalização e contratualização da estratégia 
de funcionamento da ação cultural de 2 
equipamentos da rede pública de equipamentos
Contrato 
formalizado
2
Coordenadoria de Formação, 
Livro e Leitura (CCFOL)
Programa: 133 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA 
POLÍTICA DE CONHECIMENTO, FORMAÇÃO LIVRO 
E LEITURA Entrega: Acervo disponibilizado ação: 10114 
- dinamização de bibliotecas públicas e comunitárias.
Aquisição de livros visando distribuir 
para bibliotecas públicas e comunitárias 
nos 184 municípios do estado.
Livros 
entregues
3.000
Coordenadoria de Patrimônio 
Cultura e Memória (COPAM)
Programa: 132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO 
CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE Entrega: Promoção 
dos editais dos ciclos e festas de tradição popular - fec
Edital de Natal publicado
Edital lançado
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