DOE 25/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº139  | FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2024
ÁREAS RESPONSÁVEIS
DESCREVA O PROGRAMAS E ENTREGAS DO PLANO 
PLURIANUAL 2024-2027
PRODUTOS A SEREM ENTREGUES 
PELAS ÁREAS
UNIDADE
QUANTIDADE
Coordenadoria de Diversidade, 
Acessibilidade e Cidadania 
Cultural (CODAC)
Programa: 131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA 
ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE Entrega: 
Prêmio concedido Ação: 11388 Prêmio Pontos de Cultura do Ceará
Lançamento do Prêmio Cultura Viva
Edital lançado
1
Coordenadoria de Articulação 
Regional e Participação (COPAR)
Programa: 131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO 
DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE 
OBJETIVO ESPECÍFICO: 131.3 - FORTALECER, 
INSTITUCIONALIZAR E DESCENTRALIZAR AS 
POLÍTICAS CULTURAIS Entrega: Evento realizado
Realização de 3 (Três) encontros regionais de 
acordo com as macrorregiões de planejamento
Encontro 
regional 
realizado
3
Coordenadoria de Cinema 
e Audiovisual (CCAVI)
Programa: 131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA 
ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE Entrega: Projeto 
apoiado Ação: 11685 - Promoção do Edital Cinema e Vídeo
Lançamento de edital de cinema e 
audiovisual com recursos da PNAB
Edital lançado
1
Coordenadoria de políticas 
para artes (COARTE)
Programa: 131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO 
DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE 
Entrega: Evento realizado Ação: 1892
Realização do evento estruturante Festival 
Mi - Música na Ibiapaba, consolidado no 
Calendário Cultural do Governo do Estado
Evento 
realizado
1
ANEXO II A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº89/2024, DE 09 DE JULHO DE 2024
SERVIDORES/ REPRESENTANTES
ÁREA
Raquel Santos Honório
Coordenadoria de Economia Criativa e Fomento Cultural (COEF)
Caio Anderson Feitosa Carlos
Coordenadoria da Rede Pública de Equipamentos Culturais do Ceará (COPEC)
Ernesto de Sousa Gadelha Costa
Coordenadoria de Formação, Livro e Leitura (CCFOL)
Jéssica Ohara Pacheco Chuab
Coordenadoria de Patrimônio Cultural e Memória (COPAM)
Dediane Souza
Coordenadoria de Diversidade, Acessibilidade e Cidadania Cultural (CODAC)
Francisco Fábio Santiago
Coordenadoria de Articulação Regional e Participação (COPAR)
Camila Vieira da Silva
Coordenadoria de Cinema e Audiovisual (CCAVI)
Selma Maria Santiago Lima
Coordenadoria de Políticas para as Artes (COARTE)
*** *** ***
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº074/2023 
NUP: 27001.004719/2024-41 - IG: 1330643 
EMENTA: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 074/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DA CULTURA E A EMPRESA 
CLINICA DE REFRIGERACAO E MAQUINAS LTDA, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. CONTRATANTE E ENDEREÇO: O Estado do Ceará, 
por meio da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo n°. 500 – 6º andar, bairro 
Centro, CEP: 60.025-100, Fortaleza/CE, neste ato representada pela Secretária da Cultura, Respondendo, sra. GECÍOLA FONSECA TORRES, brasileira, 
regularmente inscrita no CPF sob o nº: ***.240.993-**, residente e domiciliada nesta Capital; CONTRATADA E ENDEREÇO: CLINICA DE REFRI-
GERACAO E MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.325.578/0001-34, com sede na Rua Teresa Cristina Nº 973, Centro, CEP: 60.015-140, 
Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por FLAVIO ARAUJO COSTA, brasileiro, regularmente inscrito no CPF sob o 
nº ***.072.713-**. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art. 57, II da Lei Federal nº. 8.666/1993, com suas alterações, 
na Cláusula Oitava do Contrato nº. 074/2023, bem como no processo administrativo nº. 27001.004719/2024-41. FORO: Fortaleza; OBJETO: Constitui objeto 
do presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando o novo período em 19 de julho de 2024 e terminando no dia 
18 de julho de 2025. VALOR GLOBAL: O valor global importa na quantia de R$ 268.500,00 (duzentos e sessenta e oito mil e quinhentos reais), sujeito a 
reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta, conforme art. 40, XI da Lei Federal nº. 8.666/93, 
art. 37, XXI da Constituição Federal e art. 3º,§ 1º da Lei nº 10.192/2001. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, 
iniciando o novo período em 19 de julho de 2024 e terminando no dia 18 de julho de 2025. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: As demais Cláusulas e condições 
do Contrato original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. DATA DA 
ASSINATURA: Fortaleza, CE 17 julho de 2024. SIGNATÁRIOS: GECÍOLA FONSECA TORRES - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, RESPONDENDO CONTRATANTE e FLAVIO ARAUJO COSTA - CLÍNICA DE REFRIGERACAO E MAQUINAS LTDA - CONTRATADO.
Vitor Melo Studart 
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº073/2023 
NUP: 27001.002595/2024-60 - IG: 1330638 
EMENTA: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 073/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DA CULTURA E A EMPRESA 
ICP ELEVADORES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. CONTRATANTE E ENDEREÇO: O Estado do Ceará, 
por meio da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo n°. 500 – 6º andar, bairro Centro, 
CEP: 60.025-100, Fortaleza/CE, neste ato representada pela Secretária da Cultura, Respondendo, sra. GECÍOLA FONSECA TORRES, brasileira, regularmente 
inscrita no CPF sob o nº: ***.240.993-** residente e domiciliada nesta Capital; CONTRATADA E ENDEREÇO: ICP ELEVADORES SERVIÇOS E 
COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 23.146.506/0001-09, com sede na Rua Floriano Peixoto, n° 1278, bairro José Bonifácio, CEP: 60.025-131, 
Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por NARINHA ROMULADO MACIEL, brasileira, regularmente inscrita no 
CPF sob o nº ***.046.633-**. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art. 57, II da Lei Federal nº. 8.666/1993, com 
suas alterações, na Cláusula Oitava do Contrato nº. 073/2023, bem como no processo administrativo nº. 27001.002595/2024-60. FORO: Fortaleza; OBJETO: 
O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Contrato nº. 073/2023, para: Proceder com a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) 
meses, iniciando o novo período em 13 de julho de 2024 e terminando no dia 12 de julho de 2025; VALOR GLOBAL: O valor mensal a ser praticado será 
de R$ 2.806,00 (dois mil, oitocentos e seis reais), perfazendo o valor global de R$ 33.672,00 (trinta e três mil, seiscentos e setenta e dois reais), sujeito a 
reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta, conforme art. 40, XI da Lei Federal nº. 8.666/93, 
art. 37, XXI da Constituição Federal e art. 3º,§ 1º da Lei nº 10.192/2001. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, 
iniciando o novo período em 13 de julho de 2024 e terminando no dia 12 de julho de 2025; DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: As demais Cláusulas e condições 
do Contrato original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. DATA DA 
ASSINATURA: Fortaleza, CE 12 julho de 2024. SIGNATÁRIOS: GECÍOLA FONSECA TORRES - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, RESPONDENDO e NARINHA ROMULADO MACIEL - ICP ELEVADORES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - CONTRATADO.
Vitor Melo Studart 
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº725/2024
NUP: 27001.004590/2024-71 - IG: 1330671000
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, CNPJ n.º 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada 
SECULT, neste ato representada por sua SECRETÁRIA DA CULTURA, respondendo, GECÍOLA FONSECA TORRES, matrícula nº 3000009-9, residente 
e domiciliada nesta Capital e a(o) agente cultural:
NOME DO AGENTE CULTURAL E CPF
JONH WELLINGTON RICARDO DA SILVA, CPF ***.896.073-**
ENDEREÇO
Monteiro de Morais, Quixeramobim, CE, BR
CONTA BANCÁRIA
Banco Do Brasil, Agência nº 0536-3, Conta Corrente nº **.186-*
Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “CIRCOLANDO COM A INCRÍVEL, A ESTUPENDA, 
A MARAVILHOSA DUPLA DINÂMICA DE DOIS”, contemplado no 13º EDITAL CEARÁ DAS ARTES, na LINGUAGEM CIRCO E CATEGORIA 
CIRCULAÇÃO DE NÚMEROS ARTÍSTICOS OU ESPETÁCULOS - R$ 25.000,00, para a realização de ação cultural, mediante financiamento direto, 
conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. O presente termo terá o seguinte: valor, vigência, 
dotação orçamentária e fiscal: