DOE 25/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº139  | FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2024
NOME DO AGENTE CULTURAL E CPF
CAIO CÉSAR LIMA VIDAL, CPF ***840.613-**
ENDEREÇO
Damas, Fortaleza, CE, BR
CONTA BANCÁRIA
Banco Do Brasil, Agência nº 2906-8, Conta Corrente nº **018-*
Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “2º ED.PRATICANTE CULTURAL: O ESPECTADOR DE 
TEATRO NA CIDADE DE FORTALEZA.”, contemplado no 13º EDITAL CEARÁ DAS ARTES, na LINGUAGEM ÁREAS TÉCNICAS E CATEGORIA 
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO - R$ 11.250,00, para a realização de ação cultural, mediante financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros 
anexos que integram este termo independentemente de transcrição. O presente termo terá o seguinte: valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal:
VALOR
R$ 11.250,00 (ONZE MIL DUZENTOS E CINQUENTA reais)
VIGÊNCIA
12 (doze) meses contados a partir da data da última assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27200004.13.392.131.11355.03.339048.2.7169200000.1
FISCAL
ARTUR ALVES DE VASCONCELOS, matrícula 3000918-5
Fundamentação Legal:O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, 
publicado no Diário Oficial do Estado datado de 26 de outubro de 2023; na Lei Complementar Federal nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo); no Decreto Federal 
nº 11.525/2023; no Decreto Federal nº 11.453/2023; na Lei Estadual nº 18.012/2022; e no Decreto Estadual nº 35.635/2023. Esse termo se baseia, ainda, 
nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 15 de julho de 2024. Signa-
tários: GECÍOLA FONSECA TORRES - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO E CAIO CÉSAR LIMA VIDAL 
- AGENTE CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº1020/2024
NUP: 27001.005313/2024-86 - IG: 1330577000
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, CNPJ n.º 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada 
SECULT, neste ato representada por sua SECRETÁRIA DA CULTURA, respondendo, GECÍOLA FONSECA TORRES, matrícula nº 3000009-9, residente 
e domiciliada nesta Capital e a(o) agente cultural:
NOME DO AGENTE CULTURAL E CPF
CRISTIANE QUEIROZ GOMES, CPF ***.093.223-**
ENDEREÇO
Rua Leriano s/n, Praia da Baleia, Itapipoca, CE, BR
CONTA BANCÁRIA
Banco Do Brasil, Agência nº 3655-2, Conta Corrente nº **3378-*
Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “FESTIVAL ALBERTO NEPOMUCENO - FAN”, contem-
plado no 13º EDITAL CEARÁ DAS ARTES, na LINGUAGEM MÚSICA E CATEGORIA APOIO A FESTIVAIS - - R$ 44.000,00, para a realização de 
ação cultural, mediante financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. O presente 
termo terá o seguinte: valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal:
VALOR
R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais)
VIGÊNCIA
12 (doze) meses contados a partir da data da última assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27200004.13.392.131.11355.06.339048.2.7169200000.1
FISCAL
CAIO TALMAG NÓBREGA, matrícula 3000907-X
Fundamentação Legal:O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, 
publicado no Diário Oficial do Estado datado de 26 de outubro de 2023; na Lei Complementar Federal nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo); no Decreto Federal 
nº 11.525/2023; no Decreto Federal nº 11.453/2023; na Lei Estadual nº 18.012/2022; e no Decreto Estadual nº 35.635/2023. Esse termo se baseia, ainda, nas 
informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 11 de julho de 2024. Signatários: 
GECÍOLA FONSECA TORRES - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO E CRISTIANE QUEIROZ GOMES - 
AGENTE CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº1028/2024
NUP: 27001.005316/2024-10 - IG: 1330608000
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, CNPJ n.º 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada 
SECULT, neste ato representada por sua SECRETÁRIA DA CULTURA, respondendo, GECÍOLA FONSECA TORRES, matrícula nº 3000009-9, residente 
e domiciliada nesta Capital e a(o) agente cultural:
NOME DO AGENTE CULTURAL E CPF
SARA REBECA PEREIRA DE MORAIS, CPF ***.305.623-**
ENDEREÇO
Parque Potira, Caucaia, CE, BR
CONTA BANCÁRIA
Banco Do Brasil, Agência nº 1041-3, Conta Corrente nº **0342-*
Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “PRESENÇA COMPOSITORAS”, contemplado no 13º 
EDITAL CEARÁ DAS ARTES, na LINGUAGEM MÚSICA E CATEGORIA CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULO - R$ 36.000,00, para a realização de 
ação cultural, mediante financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. O presente 
termo terá o seguinte: valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal:
VALOR
R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)
VIGÊNCIA
12 (doze) meses contados a partir da data da última assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27200004.13.392.131.11684.03.339048.1.7591200070.1
FISCAL
CAIO TALMAG NÓBREGA, matrícula 3000907-X
Fundamentação Legal:O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, 
publicado no Diário Oficial do Estado datado de 26 de outubro de 2023; na Lei Complementar Federal nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo); no Decreto Federal 
nº 11.525/2023; no Decreto Federal nº 11.453/2023; na Lei Estadual nº 18.012/2022; e no Decreto Estadual nº 35.635/2023. Esse termo se baseia, ainda, 
nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 11 de julho de 2024. Signatá-
rios: GECÍOLA FONSECA TORRES - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO E SARA REBECA PEREIRA DE 
MORAIS - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº1039/2024
NUP: 27001.005028/2024-65 - IG: 1330571000
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, CNPJ n.º 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada 
SECULT, neste ato representada por sua SECRETÁRIA DA CULTURA, respondendo, GECÍOLA FONSECA TORRES, matrícula nº 3000009-9, residente 
e domiciliada nesta Capital e a(o) agente cultural: