DOE 25/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº139  | FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2024
COALE/CEALE, datado em 24/06/2024, fls. 42/44, do processo de n.º 22001.061456/2024-54 e IG nº 1330483 constante dos autos. ; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo; XII - DATA: 18 DE JULHO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: 
ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, MARIANA FREIRE DE SOUZA - - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. JOHARA 
PATRICIA DANTAS MOREIRA, 2. LAURA RAQUEL DE OLIVEIRA LEITE . Fortaleza 22 de julho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº198/2023/NUP 22001.078183/2024-87 - IG:1330702 - SACC: 1280912
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 198/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES 
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/
CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ANTÔNIO EDINALDO GERMANO-ME, estabelecida na Rua I, nº56, Conjunto 
Luciano Cavalcante, Fortalezas-CE,CEP. 60.810-490, inscrita no CNPJ sob o nº 27.711.260/0001-21, doravante denominada CONTRATADA, neste ato 
representada pelo Sr. ANTÔNIO EDINALDO GERMANO, brasileiro,casado, com RG nº 39.394.578-9 SSP-SP, e CPF n.º 975.398.993-87, residente e 
domiciliado na Rua A, nº2466, Parque Dois Irmãos, Fortaleza-CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste 
ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-
15, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 198/2023, publicado no D.O.E de 25/07/2023, mediante 
as condições seguintes; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O 
presente aditivo tem como finalidade alterar a Denominação Social e o endereço da sede da Empresa, ora aditado, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO 
DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CEI – GUAIUBA – CE, devidamente especificado no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada por 
Preço Unitário. CLÁUSULA SEGUNDA – DA DENOMINAÇÃO SOCIAL E DO ENDEREÇO A empresa passará da qualificação de EMPRESA ANTÔNIO 
EDINALDO GERMANO-ME para FG CONSTRUTORA LTDA, mantendo o mesmo CNPJ: 27.711.260/0001-21. O endereço da empresa mudará de Rua 
I, nº 56, Conjunto Luciano Cavalcante, Fortalezas-CE,CEP. 60.810-490 para Av. Engenheiro Leal Lima Verde, nº 1100, loja 02, Sapiranga-Coité, Cep.: 
60.833- 175 ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 17 de julho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: 
ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação -Contratante , ANTÔNIO EDINALDO GERMANO - Representante Legal da Empresa ANT ÔNI 
O E DI NAL DO GERM ANO- M E - Contratada, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP - Interveniente. TESTEMUNHAS: 1. RITA DE CASSIA MENDES TIODOSIO, 2. CAIO ALMEIDA COSTA. Fortaleza 22 de julho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº214/2023/NUP 22001.078169/2024-83 - IG: 1330709
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 214/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES 
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/
CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ANTÔNIO EDINALDO GERMANO-ME, estabelecida na Rua I, nº56, Conjunto 
Luciano Cavalcante, Fortalezas-CE,CEP. 60.810-490, inscrita no CNPJ sob o nº 27.711.260/0001-21, doravante denominada CONTRATADA, neste ato 
representada pelo Sr. ANTÔNIO EDINALDO GERMANO, brasileiro,casado, com RG nº 39.394.578-9 SSPSP, e CPF n.º 975.398.993-87, residente e 
domiciliado na Rua A, nº2466, Parque Dois Irmãos, Fortaleza-CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste 
ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-
15, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 214/2023, publicado no D.O.E de 16/08/2023, mediante 
as condições seguintes: ; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O 
presente aditivo tem como finalidade alterar a Denominação Social e o endereço da sede da Empresa, ora aditado, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO 
DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CEI – BARREIRA – CE, devidamente especificado no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada por 
Preço Unitário. CLÁUSULA SEGUNDA – DA DENOMINAÇÃO SOCIAL E DO ENDEREÇO A empresa passará da qualificação de EMPRESA ANTÔNIO 
EDINALDO GERMANO-ME para FG CONSTRUTORA LTDA, mantendo o mesmo CNPJ: 27.711.260/0001-21. O endereço da empresa mudará de Rua 
I, nº 56, Conjunto Luciano Cavalcante, Fortalezas-CE,CEP. 60.810-490 para Av. Engenheiro Leal Lima Verde, nº 1100, loja 02, Sapiranga-Coité, Cep.: 
60.833- 175 ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusula inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusula inalteradas; XI - 
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 17 DE JULHO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: 
ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação -Contratante , ANTÔNIO EDINALDO GERMANO - Representante Legal da Empresa - ANTÔNIO 
EDINALDO GERMANO - Contratada, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP - 
Interveniente. TESTEMUNHAS: 1. RITA DE CASSIA MENDES TIODOSIO, 2. CAIO ALMEIDA COSTA. Fortaleza 22 de julho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04111011/2023 IG: 1330569
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 12/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL SÃO PEDRO, CREDE 19 CARIRIAÇU/CE; inscrita no CNPJ 
07.954.514/0586-38, neste ato representada pelo diretor SR MÚCIO LACERDA BOTELHO; III - ENDEREÇO: CARIRIAÇU/CE; IV - CONTRATADA: 
CAIPEMA – COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SÍTIO MALHADA. inscrita no CNPJ nº 10.706.451/0001-
00, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO FILHO; V - ENDEREÇO: CARIRIAÇU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo de Aditivo de prazo ao Contrato 12/2023 de acordo com a CHAMADA PÚBLICA nº. 01/2023, publicado no 
DOE de 26/06/2023 e de acordo com o processo nº 04111011/2023, datado de 20 de abril de 2023, regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CARIRIAÇU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de Vigência e de 
Execução do contrato, que tem por objetivo A AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL SÃO 
PEDRO; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da 
Vigência e de Execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 67 (sessenta e sete) dias, a partir de 25 de junho de 2024 até 30 de agosto de 2024.; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença de duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 18 de junho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MÚCIO 
LACERDA BOTELHO - CONTRATANTE, FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO FILHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CICERA 
PEREIRA DE MENESES, 02 - NOÉLIA DE ARAÚJO SILVA. Fortaleza, 22 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04110678/2023 IG: 1330550
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 09/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL SÃO PEDRO, CREDE 19 CARIRIAÇU/CE; inscrita no CNPJ 
07.954.514/0586-38, neste ato representada pelo diretor SR MÚCIO LACERDA BOTELHO; III - ENDEREÇO: CARIRIAÇU/CE; IV - CONTRATADA: 
RITA FERREIRA GALDINO. inscrita no CPF nº 930.081.203-34; V - ENDEREÇO: CARIRIAÇU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
firmar o presente Termo de Aditivo de prazo ao Contrato 09/2023 de acordo com a CHAMADA PÚBLICA nº. 01/2023, publicado no DOE de 16/06/2023 
e de acordo com o processo nº 04110678/2023, datado de 20 de abril de 2023, regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e