DOE 25/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº139 | FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2024
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 11 de Julho de 2024 até 08 de Setembro de 2024.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 DE JUNHO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Liduina
Maria Osterno Jovino - CONTRATANTE, Francisco Erique Mesquita Rodrigues - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ALINI BARBOSA SANTOS,
02 - ROMULO ALDO DE OLIVEIRA CASTRO. Fortaleza, 22 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.066317/202417 IG: 1327972
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 0015/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM DONA LUIZA TIMBÓ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0274-06, CREDE 13
Tamboril/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Joaquim Weksslei Veras da Luz; III - ENDEREÇO:
TAMBORIL/CE; IV - CONTRATADA: SOLUM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.104.493/0001-36, doravante deno-
minada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Pedro Cid de Farias Neto; V - ENDEREÇO: TAMBORIL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 2023/0005 publicado no DOE de 12/12/2023 e de acordo com o
processo nº22001.066317/2024-17 regulamentado nos no Art. 57, §1º, inciso II c/c Art. 65, inciso I, alínea b e §1º combinado com da Lei Federal nº 8.666/1993
e suas alterações; VII- FORO: TAMBORIL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução, acrescentar valor
ao contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DE CINCO SALAS DE AULA E DO NÚCLEO
GESTOR, da EEM Dona Luiza Timbó, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R $ 16.062,71 ( Dezesseis mil , sessenta e dois reais e setenta
e um centavos ) ,que representa 10,24% (dez vírgula vinte e quatro porcento), e será pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a
partir de 14/07/2024 até 11/09/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 DE JUNHO
DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Joaquim Weksslei Veras da Luz - CONTRATANTE, Pedro Cid de Farias Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Antonia de Maria Bricio Vieira, 02 - Adriano da Luz Chaves. Fortaleza, 22 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.071527//202427 IG: 1328815
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 24/2023; II - CONTRATANTE: E.E.M.T.I JACOB NOBRE DE OLIVEIRA
BENEVIDES, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0075-61, CREDE 12 - Banabuiú/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada
pela Secretária escolar Sra. FRANCISCA VANIA DE OLIVEIRA; III - ENDEREÇO: BANABUIÚ/CE; IV - CONTRATADA: JRM CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.903.694/0001-23, neste ato representada pelo(a) Sr(a)CLEOSIODO MAIA JÚNIOR; V - ENDE-
REÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convitedenº04/2023
publicado no DOE de 11/12/2023 e de acordo com o processo nº 22001.071527/2024-27, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei
Federal nº 8.666/93esuasalterações; VII- FORO: BANABUIÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alteração
da forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA CIVIL EELÉTRICADE SALAS DE AULA,
da EEMTI. JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 32.616,45 (Trinta e dois mil, seis-
centos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), que representa 13,82% (Treze inteiro e oitenta e dois centésimos por cento), e será pago em01(Uma)
parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 DE JULHO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA VANIA DE OLIVEIRA - CONTRA-
TANTE, CLEOSIODO MAIA JÚNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIO LIMA ALVES, 02- LETICIA FERREIRA MACIEL.
Fortaleza, 22 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.084295/2024-77 IG:1328015
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/202; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI Edson Luiz Cavalcante de Gouvêa, inscrita no CNPJ sob o nº 07954514/0666-57, Iguatu/CE, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Fagner Fábio Alves; III - ENDEREÇO: IGUATU/CE; IV - CONTRATADA:
CICERO WALTER MATOS DA SILVA- ME, inscrita no CNPJ sob nº 33.876.240/0001-03, doravante denominada CONTRATADA, neste ato represen-
tada pelo Sr. Cicero Walter Matos da Silva; V - ENDEREÇO: IGUATU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Carta Convite de nº 29/2023 publicado no DOE de 20/03/2024 e de acordo com o processo nº 22001.084295/2024-77 e regulamentado nos
Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: IGUATU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo a execução da CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA, da Escola EEMTI
Edson Luiz Cavalcante de Gouvêa, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 18/06/2024 até 17/07/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 17 de junho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Fagner Fábio Alves - CONTRATANTE, Cicero Walter Matos da Silva - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARA RUBIA MARQUES DE LIMA, 02 - JONNY HENRIQUE DE ARAUJO SILVA. Fortaleza, 22 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.087361/202461 IG: 1328257
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0130-
22, CREDE 1 - Caucaia/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. RONDINELLI ROCHA DA FONSECA;
III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: AILTON P ALVES JÚNIOR CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº 37.133.043/0001-55,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. AILTON PIRES ALVES JÚNIOR; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 05/2023 publicado no DOE de 08/12/2023 e de
acordo com o processo nº 22001.087361/2024-61 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, ADEQUAÇÃO DE UM AMBIENTE PARA LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS,
ADEQUAÇÃO DO MULTIMEIOS E ADEQUAÇÃO DE LEI, da EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE
EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir
de 15/07/2024 até 12/09/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28 DE JUNHO DE
2024; XIII - SIGNATÁRIOS: RONDINELLI ROCHA DA FONSECA - CONTRATANTE, AILTON PIRES ALVES JÚNIOR - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- ANA CLÁUDIA DE PINHO FERREIRA, 02- : FRANCISCO LEANDRO MORAES DO NASCIMENTO. Fortaleza, 22 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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