DOE 25/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº139 | FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2024
suas alterações; VII- FORO: CARIRIAÇU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e de execução do
contrato, que tem por objetivo A AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL SÃO PEDRO.; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da Vigência e
de Execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 77 (setenta e sete) dias, a partir de 15 de junho de 2024 até 30 de agosto de 2024.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença de duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 13 DE JUNHO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MÚCIO
LACERDA BOTELHO - CONTRATANTE,RITA FERREIRA GALDINO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CICERA PEREIRA DE MENESES,
02- NOÉLIA DE ARAÚJO SILVA. Fortaleza, 22 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04110880/2023 IG: 1330549
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 11/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL SÃO PEDRO, estabelecida à RUA LUIZ BEZERRA Nº 325
BAIRRO PARAÍSO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE; inscrita no CNPJ 07.954.514/0586-38, neste ato representada pelo diretor SR MÚCIO LACERDA
BOTELHO;; III - ENDEREÇO: CARIRIAÇU/CE; IV - CONTRATADA: JOSÉ GERMANO RODRIGUES DA SILVA. inscrita no CPF nº 053.629.263-
90; V - ENDEREÇO: CARIRIAÇU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem firmar o presente Termo de Aditivo de prazo ao Contrato 11/2023
de acordo com a CHAMADA PÚBLICA nº. 01/2023, publicado no DOE de 22/06/2023 e de acordo com o processo nº 04110880/2023, datado de 20 de abril
de 2023, regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CARIRIAÇU/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de Vigência e de Execução do contrato, que tem o objetivo de aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
DÉCIMA SÉTIMA, que trata da Vigência e de Execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 71 (setenta e um) dias, a partir de 21 de junho
de 2024 até 30 de agosto de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença de duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 DE JUNHO DE
2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MÚCIO LACERDA BOTELHO - CONTRATANTE, JOSÉ GERMANO RODRIGUES DA SILVA- CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - CICERA PEREIRA DE MENESES, 02- NOÉLIA DE ARAÚJO SILVA. Fortaleza, 19 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07758431/2023 IG: 133076900
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO FERNANDO MOTA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0297-00,
2 - Tejuçuoca/Ce, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Adriana Gomes Santos; III - ENDEREÇO:
Tejuçuoca/Ce; IV - CONTRATADA: JBRN LOCAÇOES E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.370.075/0001- 30, doravante deno-
minada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) JOSÉ BONIFACIO ANDRADE DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: Tejuçuoca/Ce; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 19/2023 publicado no DOE de 12/12/2023
e de acordo com o processo nº 07758431/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso V da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
Tejuçuoca/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo construção de
subestação de 112,5 kva, instalação do qgbt e interligação dos qfs, da Escola De Ensino Médio Deputado Fernando Mota, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA – DO PRAZO DE EXECUÇÃO, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 30 (trinta) de Julho de 2024 até 27 (vinte e sete) de setembro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12 DE JULHO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Adriana Gomes Santos - CONTRATANTE, JOSÉ
BONIFACIO ANDRADE DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTENUBHAS: 01 - Maria do Socorro Rocha Silva, 02 - José Heliton Nunes Nascimento.
Fortaleza, 22 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.038384/202361 IG: 1328938
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS, inscrita no CNPJ nº. 07.954.514/0384-40, CREDE 13 - Poranga/
CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Diretor(a) Geral ANTONIA DE MARIA ALVES DOS
SANTOS; III - ENDEREÇO: PORANGA/CE; IV - CONTRATADA: STM CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.984.286/0001-13, dora-
vante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) SARANA FARIAS TORRES; V - ENDEREÇO: PORANGA/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 2023/0004 publicado no DOE de 07/02/2024 e
de acordo com o processo nº 22001038384202361 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
PORANGA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo SERVIÇOS
DE EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA COBERTA DA QUADRA POLIESPORTIVA, na ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS, situada
no município de Poranga-CE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 20 de julho de 2024 até 17 de setembro de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 28 de junho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonia de Maria Alves dos
Santos - CONTRATANTE, Sarana Farias Torres - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - GILBERTO SOARES PINHO, 02- : MARIA JOSÉ RODRI-
GUES CARREIRO. Fortaleza, 22 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.086273/202441 IG: 1327968
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ROTARY CLUB SÃO MIGUEL inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0127-27, CREDE 1 Caucaia/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Liduina
Maria Osterno Jovino; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: NOGNA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES-LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 29.667.142/0001-99, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Erique Mesquita Rodrigues;
V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº
30/2023 publicado no DOE de 08/03/2024 e de acordo com o processo nº 22001.086273/2024-41 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do
contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO NÚCLEO GESTOR E DOS LABORATÓRIOS DE CIÊNCIAS E
INFORMÁTICA, na EEMTI ROTARY CLUB SÃO MIGUEL, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que
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