DOE 25/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº139  | FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001082518/202461 - IG: 1326110
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 31/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES inscrita no CNPJ sob o nº 07954514/0287-20, QUIXADÁ/Ce, doravante 
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (o) Sr. (o) FERNANDO SÍLVIO FERNANDES; III - ENDEREÇO: QUIXADÁ/
CE; IV - CONTRATADA: ELIAS SOUSA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 41.318.661/0001- 47, doravante denominada CONTRATADA, neste 
ato representada pelo (a) Sr. (a) Elias Sousa de Oliveira; V - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 05/2023 publicado no DOE de 09/10/2023 e de acordo com o processo nº 22001.082518/2024-61 e 
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso V da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações,; VII- FORO: QUIXADÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE 12,5 KVA, INSTALAÇÃO 
DO QGBT E INTERLIGAÇÃO DOS QF’S, da Escola EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na 
CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 12/07/2024 até 09/09/2024.; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencio-
nado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 DE JUNHO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: 
FERNANDO SÍLVIO FERNANDES - CONTRATANTE, Elias Sousa de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO AUGUSTO 
OLIVEIRA RIBEIRO, 02 - AMANDA ARAUJO PEIXOTO. Fortaleza, 16 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.079125/202471 IG: 1328502
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 22/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI FILGUEIRAS LIMA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0649-56, CREDE 17 - Lavras 
da Mangabeira /CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ALTAMIRA CRISTINA FERREIRA; 
III - ENDEREÇO: Lavras da Mangabeira /CE; IV - CONTRATADA: BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
41.332.445/0001-56, , doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Tereza Maria Barbosa; V - ENDEREÇO: Lavras da 
Mangabeira /CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite Nº 14/2023 publicado 
no DOE de 06/12/2023 e de acordo com o processo nº22001.079125/2024-71 e regulamentado nos Art. 57, § 1º, inciso II pela Lei Federal nº 8.666/1993; 
VII- FORO: Lavras da Mangabeira /CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade PRORROGAR o PRAZO DE EXECUÇÃO do contrato, 
que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DA COBERTA DO REFEITÓRIO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA 
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 03/05/2024 até 01/07/2024.; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 28 DE JUNHO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ALTAMIRA CRISTINA FERREIRA 
- CONTRATANTE, Tereza Maria Barbosa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO ISAAC NOGUEIRA DE OLIVEIRA, 02 - NEUSA 
ALVES BARROS. Fortaleza, 22 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.089135/202414 IG: 133030400
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 09/2023; II - CONTRATANTE: O 
Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/CEJA GOV. LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, CREDE 16 - Iguatu/Ce, inscrito no CNPJ 
Nº 07.954.514/0671-14, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Geral, LUCILANNO 
ALVES BESSA; III - ENDEREÇO: IGUATU/CE; IV - CONTRATADA: DAGY CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
33.313.191/0001-09, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) DIEGO VENÂNCIO RIBEIRO DO NASCIMENTO; 
V - ENDEREÇO: IGUATU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 
02/2023, publicado no DOE de 30/01/2024, no primeiro aditivo de prazo e execução publicado no DOE de 14/06/2024, e de acordo com o processo nº 
NUP: 22001.089135/2024-14 e regulamentado nos Art. 57, §1º, incisos II e IV, combinados com o art. 65, I, b §1º, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
alterações; VII- FORO: IGUATU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, 
acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo a REFORMA DA COBERTA, SALAS DE AULA, AUDITÓRIO E RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL 
DA CAIXA D’ÁGUA, da Escola CEJA GOV. LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 
87.828,97(oitenta e sete mil, oitocentos e vinte e oito reais e noventa e sete centavos), que representa 37,36% (trinta e sete vírgula trinta e seis por cento). 
Deste modo, o valor global do Contrato nº 09/2023 que era de R$ 235.076,15 (duzentos e trinta e cinco mil, setenta e seis reais e quinze centavos), passa a 
ser de R$ 322.905,13 (trezentos e vinte e dois mil, novecentos e cinco reais e treze centavos) e será pago conforme contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: O 
prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 28 de julho 
de 2024 até 25 de setembro de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 19 de junho de 2024 até 17 de agosto de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 04 de julho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: LUCILANNO ALVES BESSA - CONTRATANTE, 
DIEGO VENÂNCIO RIBEIRO DO NASCIMENTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIO ALVES RIBEIRO, 02 - DULCE MARIA 
ARRAES DE CARVALHO. Fortaleza, 19 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04802898/2023 PRE RESERVA : 1330555
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 05/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL SÃO PEDRO, CREDE 19 - CARIRIAÇU/CE; inscrita no CNPJ 
07.954.514/0586-38, neste ato representada pelo diretor SR MÚCIO LACERDA BOTELHO; III - ENDEREÇO: CARIRIAÇU/CE; IV - CONTRATADA: 
ANA LOURDES DE LIMA RAPOSO. inscrita no CPF nº 790.830.993-34; V - ENDEREÇO: CARIRIAÇU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , 
resolvem firmar o presente Termo de Aditivo de prazo ao Contrato 05/2023 de acordo com a CHAMADA PÚBLICA nº. 01/2023, publicado no DOE de 
16/06/2023 e de acordo com o processo nº 04802898/2023, datado de 05 de maio de 2023, regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 
e suas alterações; VII- FORO: CARIRIAÇU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e de execução 
do contrato, que tem o objetivo de aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 
01/2023 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da Vigência e da Execução do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 77 (setenta e sete) dias, a partir de 15 de junho de 2024 até 30 de agosto de 2024. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença de duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de junho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MÚCIO LACERDA BOTELHO - CONTRATANTE, 
ANA LOURDES DE LIMA RAPOSO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CICERA PEREIRA MENESES, 02 - NOÉLIA DE ARAÚJO SILVA. 
Fortaleza, 22 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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