DOE 25/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº139 | FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2024
CONTRATADA, representado neste ato pela Senhora Ivelize Gurgel Moura de Sousa. OBJETO: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2024/03203 e Termo de Participação nº 20240010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de
2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O objeto do presente instrumento é a contratação de
AQUISIÇÃO DE GENEROS ANIMENTICOS (MERENDA ESCOLAR) EM FAVOR DA EEMTI JOÃO ALVES MOREIRA, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/03203 e Termo de Participação nº 20240010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO FORO: Aracoiaba/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 160 (CENTO E SESSENTA) dias, contado do (a) PUBLICAÇÃO DO CONTRATO, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 130 (CENTO E TRINTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$ 41.914,38 (QUARENTA E UM MIL, NOVECENTOS E QUATORZE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 - 20319. DATA DA ASSINATURA: 08 de
Julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Antônia Ana Kelly da Silva - CONTRATANTE – Ivelize Gurgel Moura de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA MAIA, 02- JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA SOUSA. Fortaleza, 19 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.056142/2024-30 - IG: 1318962
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL SÃO JOÃO PIAMARTA,
estabelecida à Avenida Aguanambi, nº 2479, Bairro de Fátima, Município de FORTA LE ZA /CE, CEP 60.055,400, Telefone ( 85 ) 3101 - 3693, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0775-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Norma
Maria de Oliveira Arruda CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA, situada à Rua
Júlio Braga, nº 1511, Município de Fortaleza, CEP 60.520-130, inscrita no CNPJ sob o nº 21.196.487/0001- 08, representada nesse ato pelo Sr. Rodrigo Araújo
Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao
PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 93.647,70 (noventa e três mil, seiscentos e quarenta e sete reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257. DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Norma
Maria de Oliveira Arruda - CONTRATANTE – Rodrigo Araújo Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARCIA LEILA ALVES COSTA DE
SOUZA, 02- PAULO RODRIGO DA SILVA. Fortaleza, 19 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.086738/2024-64 - IG: 1318962
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL SÃO JOÃO PIAMARTA,
estabelecida à Avenida Aguanambi, nº 2479, Bairro de Fátima, Município de FORTA LE ZA /CE, CEP 60.055,400, Telefone ( 85 ) 3101 - 3693, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0775-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Norma
Maria de Oliveira Arruda CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE GUAIÚBA E TERRITÓRIO METRO-
POLITANO, situada à Rua Joaquim Dias da Cunha, nº 687, Bairro Santo Antônio, Município de Guaiúba, CEP 61.890-000, inscrita no CNPJ sob o nº
36.446.105/0001-16, representada nesse ato pela Sra. Antônia Joselina Almeida da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei
Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 15.600,00 (QUINZE MIL E SEISCENTOS REAIS)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257. DATA DA
ASSINATURA: 28 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Norma Maria de Oliveira Arruda - CONTRATANTE – Joselina Almeida da Silva – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- MARCIA LEILA ALVES COSTA DE SOUZA, 02- PAULO RODRIGO DA SILVA. Fortaleza, 19 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.055000/2024-55 - IG: 1321401
CONTRATANTE: A Escola CEJA de Senador Pompeu, situada(o) na Rua: Professora Maria Hermínia, 70, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0341-
00, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) por Maria das Dores da Silva CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA
GOMES – ME, com sede na Rua: Sitônio Monteiro, nº 372 – Loja 05, Centro – Canindé – CE, CEP: 62.700-000, Fone: (85)-99689-8040, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 38.183.766/0001-21, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Leonardo Ferreira Gomes. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a contratação de Aquisição de gêneros de alimentação para merenda escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
001/2024, Termo de Participação nº 001/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 001/2024 e Termo de Participação nº 001/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio
de 2023 FORO: Senador Pompeu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua publicação,
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 2.686,70 (Dois mil, seiscentos
e oitenta e seis reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.0
9.339030.50000.0 - 8872. DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria das Dores da Silva - CONTRATANTE – Leonardo
Ferreira Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maxwell Bezerra Rodrigues, 02- Aila Maria Jorge de Souza. Fortaleza, 19 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.086200/2024-50 - IG: 1324049
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ CORREIA LIMA, estabelecida à Avenida
Luiz Afonso Diniz, 213 – Bairro Centro - CEP: 63.540.000 - Várzea Alegre - Ceará, Telefone (88) 3541.3951, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0681-96,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Pedro Carlos Vieira de Lima CONTRATADA:
MAYCON COSTA SILVA, inscrito no CPF sob n.º 062.915.283-71. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
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