DOE 25/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº139 | FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 074/2024/NUP Nº22001.077354/2024-51- IG:: 1330564000 - SACC: 1328843
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portador(a) da Carteira de Identidade nº
216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA LENOVO TECNO-
LOGIA (BRASIL) LIMITADA, com sede na Estrada Municipal José Costa de Mesquita, nº 200, Galpão 1 a 11 – Bairro: Chácara Alvorada, Indaiatuba/
SP, CEP: 13.337-200, inscrita no CNPJ sob o nº 07.275.920/0001-61, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. MAURICIO
KIOSHY MISUMI, brasileiro, portador da Carteira Nacional de Habilitação n.º 00603364407 DETRAN/SP e CPF nº 279.676.018-90 e pelo Sr. VALTER
ANTONIO SGROI ARTEA, brasileiro, portador da Carteira Nacional de Habilitação n.º 01223046519 DETRAN/SP e CPF nº 282.061.248-29, têm entre si
justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 3.1. Constitui objeto deste contrato a aquisição
de microcomputadores, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230008 – ETICE/DITEC, e seus
anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato serão de 12 (doze) meses, contados a partir da celebração. 8.2. O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 8.3. Este contrato poderá ser alterado
nos casos previstos no art. 65 da Lei Federal n° 8.666/93. 8.4. A publicação resumida do contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei
Federal nº 8.666/1993. 8.5. Este contrato poderá ser prorrogado nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. . VALOR GLOBAL: R$ 2.210.600,00
(dois milhões, duzentos e dez mil e seiscentos reais), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decor-
rentes da contratação serão provenientes dos recursos: mapp 2234, fonte 544. Dotação Orçamentária: 152394 22100022.12.362.143.11291.01.449052.1.544
9200000.1 151224 22100022.12.362.143.11291.02.449052.1.5449200000.1 150300 22100022.12.362.143.11291.03.449052.1.5449200000.1 150421 2210
0022.12.362.143.11291.04.449052.1.5449200000.1 152141 22100022.12.362.143.11291.05.449052.1.5449200000.1 152525 22100022.12.362.143.11291.
06.449052.1.5449200000.1 150978 22100022.12.362.143.11291.07.449052.1.5449200000.1 151734 22100022.12.362.143.11291.08.449052.1.544920000
0.1 152248 22100022.12.362.143.11291.09.449052.1.5449200000.1 150370 22100022.12.362.143.11291.10.449052.1.5449200000.1 150895 22100022.1
2.362.143.11291.11.449052.1.5449200000.1 151607 22100022.12.362.143.11291.12.449052.1.5449200000.1 151637 22100022.12.362.143.11291.13.44
9052.1.5449200000.1 150397 22100022.12.362.143.11291.14.449052.1.5449200000.1. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2024 SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, MAURICIO KIOSHY MISUMI - Empresa Lenovo Tec. (Brasil) Ltda - Contratada,
VALTER ANTONIO SGROI ARTEA - Empresa Lenovo Tec. (Brasil) Ltda - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. TAYNARA LIMA OLIVEIRA , 2. ANA
VALERIA DE SOUSA BRAZ CLEMENTE .Fortaleza 22 de julho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.081306/2024-67/IG-1328666
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL JOÃO ALVES MOREIRA,
estabelecida a Rua Praça Cônego Demétrio Elizeu de Lima, nº S/N, Bairro Distrito Vazantes, Município de Aracoiaba/CE, Telefone (85) 3337 4061, inscrita
no CNPJ/MF Nº 07.954.514/0055-18, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Senhora Secretária Escolar
Antônia Ana Kelly da Silva CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL - ME, inscrita no CNPJ sob nº 26.237.146/0001-49, com sede à
Rua(Av) 232 nº 26, Bairro: Conjunto Nova Metrópole, Município: Caucaia/CE, representado neste ato pela Sra. Luciana Soares de Sousa Maciel. OBJETO:
3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GENEROS ANIMENTICOS (MERENDA ESCOLAR) EM FAVOR DA
EEMTI JOÃO ALVES MOREIRA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/15224 e Termo de Participação nº 20240012, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 2024/15224 e Termo
de Participação nº 20240012 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/15224 e Termo de Participação nº 20240012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis
ao cumprimento de seu objeto FORO: Aracoiaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 160 (CENTO E SESSENTA) dias, contado do (a)
PUBLICAÇÃO DO CONTRATO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 130 (CENTO E TRINTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de forneci-
mento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 15.808,68 (QUINZE MIL, OITOCENTOS E OITO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 - 20319. DATA DA
ASSINATURA: 08 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: Antônia Ana Kelly da Silva - CONTRATANTE – Luciana Soares de Sousa Maciel – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01-MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA MAIA , 02-JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA SOUSA . Fortaleza, 22 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.079424/2024-13 - IG: 1324534
CONTRATANTE: A(O) ESCOLA LICEU ESTADUAL ALFREDO ALMEIDA MACHADO, situada(o) na Av Dr. Joaquim Fernandes, Centro, Quixe-
ramobim-CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0319-42, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo (a) LUISA
OLIVEIRA AMANCIO CONTRATADA: GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA ME, com sede na Rua Doutor Francisco de Assis Brasileiro, nº
222,, Bairro Herval, Município de Quixadá -Ce, CEP:63950-000 Fone: (88) 997544855 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.221.638/0001-00, doravante
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Géssica Oliveira Nunes Paiva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
de SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/14645, Termo de Participação nº
20240012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº2024/14645 e Termo de Participação nº 20240012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de
1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de
26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO:
Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.863,00
(sete mil oitocentos e sessenta e três reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.2097
0.09.339039.50000.0 - 20359. DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: LUISA OLIVEIRA AMANCIO - CONTRATANTE –
Géssica Oliveira Nunes Paiva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANA MARA DO NASCIMENTO NOBRE, 02- SANDRA MARIA LEANDRO
DA SILVA. Fortaleza, 19 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.069429/2024-20 - IG: 1324214
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL JOÃO ALVES MOREIRA,
estabelecida a Rua Praça Cônego Demétrio Elizeu de Lima, nº S/N, Bairro Distrito Vazantes, Município de Aracoiaba/CE, Telefone (85) 3337 4061, inscrita
no CNPJ/MF Nº 07.954.514/0055-18, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Senhora Secretária Escolar
Antônia Ana Kelly da Silva CONTRATADA: PEDACIM DU CAMPO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, com sede na Av. Treze de Maio nº
2386-B Benfica Fortaleza - CE, CEP: 60.040-212, Fone: 085 98734.5666, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.314.791/0001-43, doravante denominado
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