DOE 25/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº139 | FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2024
14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 02/2024 FORO: Aurora/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 28.000,00 ( Vinte e oito Mil Reais ) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 8835. DATA DA ASSINA-
TURA: 19 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: João Paulo de Sousa Pio - CONTRATANTE – Ana Paula de Medeiros Nascimento – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Natália Leite Tavares, 02- Lucilene da Silva Soares. Fortaleza, 19 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.042803/2024-40/IG-1309311
CONTRATANTE: Colégio Estadual Paulo Sarasate, situado na Rua Joaquim Magalhães, nº 100 - Centro, Canindé - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954.514/0113-21, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado por Paulo Rogério Vieira Alves CONTRATADA: 48.870.668 LUCAS
DIAS RIBEIRO, com sede na Rua José Otoni Magalhães, 1098 – Santa Luzia - Canindé/CE, CEP: 62.700 - 000, Fone: (85) 992466084 inscrita no CPF/CNPJ
sob o nº 48.870.668/0001-16, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por Lucas Dias Ribeiro. OBJETO: 3.1. O objeto do presente
instrumento é a AQUISIÇÃO DE ÁGUA (GARRAFÃO DE 20 LITROS) EM FAVOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04884, no Termo de Participação nº 20240002, no Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/04884, o Termo de Participação nº 20240002 e o Termo
de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica nº 2024/04884, o Termo de Participação
nº 20240002 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto
FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 9.484,20 (nove mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.10.339030.50000.0 – 8842. DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de
2024 SIGNATÁRIOS: Paulo Rogério Vieira Alves - CONTRATANTE – Lucas Dias Ribeiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCA
LAUDILENE PINHEIRO PINTO, 02-ANTONIA CLECIANA DA SILVA. Fortaleza, 22 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.087744/2024-39 - IG: 1312722
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EMTI VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES, estabelecida à Rua
Principal, nº 787, Bairro Brotas, Município de Miraíma/CE, CEP: 62530-000, Telefone (88) 3630-2290, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0043-84, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Elisvonaldo Teixeira CONTRATADA: FRAN-
CISCO GESILÊ PIRES FARIAS, CPF sob nº 041.176.573-64. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 01/2024 FORO: Miraíma/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 220,00 (Duzentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.50000.0 – 24165. DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2024.
SIGNATÁRIOS: José Elisvonaldo Teixeira - CONTRATANTE – Francisco Gesilê Pires Farias – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 19 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001029361/202446 - IG - 1314773
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI IRACEMA, estabelecida à Rua EGIFIO DE OLIVEIRA, nº
250, Bairro JOSÉ DE ALENCAR, Município de FORTALEZA/CE, CEP 60.830-605 Telefone (85) 3101-2068, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0535-98
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) SHIRLEIDE COSTA DOS
SANTOA BARBOSA CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES - CCPF, situado à Rodovia Rural,
S/N, Bairro Amanari, Maranguape - Ceará CEP 61.979-000, inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, representada neste ato pelo Sr. ANTÔNIO
FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública COEP N° 2024/03702 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n 11.947/2009 da Lei Federal n 14.133/2021, Lei 14.660/2023 e
demais legislações relativas ao PNAE, inclusive a resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Publica n 01/2024 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO dias, contados a partir
da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 53.609,87 (CINQUENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E NOVE REAIS E OITENTA E SETE
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 12 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: SHIRLEIDE COSTA DOS
SANTOA BARBOSA - CONTRATANTE - ANTÔNIO FLAVIANO CID DE FREITAS, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - LARISSA RIFANE
DE OLIVEIRA - TESTEMUNHA 02 - ANTONIO FABIO GOUVEIA DE CARVALHO - Fortaleza, 23 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.037380/2024-46/IG-1329222
CONTRATANTE: A SECETARIA DA EDUCAÇÃO/ CEJA PROFESSORA MARIA ANGELINA LEI- TE TEIXEIRA, situada(o) na RUA PRINCESA
ISABEL, Nº 118A, CENTRO, BARLHA-CE, inscrita (o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0582-04, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato
representada(o) pelo DIRETOR DA ESCOLA SAMUEL PEREIRA DE SOUSA CONTRATADA: MARIA DO REINO FELIX MACEDO DE MORAIS
ME, com sede na Rua Joaquim Ferreira, Nº 88, Quitaiús, Lavras da Mangabeira – CE, CEP: 63.300-000, Fone: (88) 3536-5136 / (88 ) 99471-6357, inscrita
no CPF/CNPJ sob o nº 16.881.607/0001-68, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pela MARIA DO REINO FELIX MACEDO
DE MORAIS. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentação, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/04574, Termo de Participação nº CONTRATADO. 003/2024, Termo de Referência e na proposta do 3.2. É parte integrante
deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônico nº Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2024/04574 e Termo de Participação nº003/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº
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