DOE 25/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
49
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº139 | FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.057034/2024-84/IG-1323925
CONTRATANTE: EEMTI MARIA DO CARMO BEZERRA, situada(o) na RUA SEBASTIÃO BEZERRA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0053-56,
doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sr.(a) MARIA ROSELIANE ALVES MONTEIRO CONTRATADA: FRAN-
CISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA-ME, com sede na Avenida Treze de Maio, nº 2386, Bairro:Benfica, Município:Fortaleza-CE, CEP:60040-959,
Fone: (85)3214-0154, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº04.636.224/0001-45, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.(a) Fran-
cisco Roberto Paula de Sousa. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 18/2024, Termo de Participação nº 20240018, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 18/2024, Termo de Participação nº
20240018 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 18/2024 e Termo de
Participação nº 20240018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto FORO: Acarape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 130 (cento e trinta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de
130 (cento e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 23.027,68
(Vinte e três mil, vinte e sete reais e sessenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (22100
022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 – 20319). DATA DA ASSINATURA: 16 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: MARIA ROSELIANE ALVES
MONTEIRO- CONTRATANTE – Francisco Roberto Paula de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANTONIO MARCOS MARTINS VIEIRA,
02-GEOVANIA SENA DE LIMA. Fortaleza, 23 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.088866/2024-42/IG-1327116
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA, estabelecida à Avenida
Comandante Maurocélio Rocha Pontes, nº 350, Bairro: Derby, Município de S o b r a l / CE, CEP: 62.042-280,Telefone (88) 3677.4701, inscrita no CNPJ
Nº: 07.954.514/0097-77, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Secretária, Srª. Maria Benedita Veras
CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUTORES AGROECOLÓGICOS DA AGROINDÚSTRIA E DA AGRICULTURA FAMILIAR, CNPJ
Nº 34.440.062/0001-36, situada no Sítio Bom Jesus, setor VI, distrito de Jaibaras, Sobral/CE, representada neste ato pela Sr. Antônio Erivando de Castro
Frederico. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas
ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 65.105,51 (Sessenta e cinco mil, cento e cinco
reais e cinquenta e hum centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.3390
30.50000.0 - 20428 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria
Benedita Veras - CONTRATANTE – Antônio Erivando de Castro Frederico – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Lorena Maria Araújo Ribeiro,
02-Daiane Matias dos Santos. Fortaleza, 22 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.053527/2024-45/IG-1328733
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PAULO FREIRE, estabelecida NA Comunidade
Assentamento Salão, nº S/N, Distrito de Manoel Correa, Município de Mombaça/CE, CEP 63.610-00 Telefone (88) 98120-2114, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0798-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Silvana
Vieira de Sousa CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA , situado no Sítio Forquilha,
n.º s/n , Distrito de Manituba, município de Quixeramobim-Ce, CEP 63.800-000 inscrita no CNPJ sob n.º 22.717.179/0001-35, representado neste ato pelo(a)
Sr. DEUSIMAR CANDIDO DE OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024/001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e
demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Mombaça/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 13.246,84 (Treze
Mil Duzentos e Quarenta e Seis Reais e Oitenta e Quatro Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.143.20967.09.339030.50000.0 – 8872 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de Julho
de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria Silvana Vieira de Sousa- CONTRATANTE – DEUSIMAR CANDIDO DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01-FRANCISCA ELIENE ALVES DE SOUSA, 02-ARTHUR BENEVIDES DE SOUSA. Fortaleza, 22 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.087520/2024-27 - IG: 1322297
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI CORONEL VIRGILIO TÁVORA, estabelecida à Rua Epitácio Pessoa,
nº 1498, Bairro Centro, Município de Quixadá/CE, CEP Telefone (88) 3444-1040, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0288-01, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Tauvanio Vieira CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA DO SERTÃO CENTRAL - COAC, situado à Rua 14 de Agosto, n.º 435, município de Quixeramobim/CE, CEP 63.800-000 inscrita
no CNPJ sob n.º 12.983.739/0001-40, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Carlos Eloy. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009,
da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo
em vista oque consta na Chamada Pública nº 01/2024, FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 64.400,00 ( Sessenta e quatro
mil e quatrocentos reais ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.5000
0.0 - 20338. DATA DA ASSINATURA: 08 de Julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Tauvanio Vieira - CONTRATANTE – Francisco Carlos Eloy –
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 19 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.066070/2024-39 - IG: 1327795
CONTRATANTE: A EEMTI WALDIR LEOPÉRCIO, situada(o) na Rua Tenente Pedro Cruz, n.º 500, Empréstimos, Município de Varjota/CE, Telefone
(88) 3639-1189, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0754-86, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Secretá-
rio(a), Sra. Gleice Alexandra Sousa Xavier CONTRATADA: CLEIDE GOMES MARTINS, com sede à Rua Monsenhor Holanda, 1300, Bairro: Centro,
Município de Nova Russas/CE, CEP 62.200-000, inscrita no CNPJ sob o nº 04.772.058/0001-04, doravante denominado CONTRATADO, representado neste
ato pela Sra. Cleide Gomes Martins. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA
Fechar