DOE 25/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº139 | FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2024
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Barbalha-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado da Publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua pror-
rogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com
o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do
recebimento da Publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 17,538,00 (dezessete mil quinhentos e trinta e oito reais) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 - 28066 . DATA DA ASSINATURA: 18 de Julho de
2024 SIGNATÁRIOS: SAMUEL PEREIRA DE SOUSA - CONTRATANTE – MARIA DO REINO FELIX MACEDO DE MORAIS – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01-Cristina Hélia de Almeida Nascimento , 02-Wesley de Sousa Lima. Fortaleza, 23 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.060392/2024-74/IG-1328263
CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA ALTO DA CATINGUEIRA, situada(o) na Aldeia Viração Zona Rural Distrito Curatis- Tamboril, inscrita(o)
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0277-59, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela MARIA CLEONICE PEREIRA DOS
SANTOS CONTRATADA: JOAO DIANO DE MESQUITA NETO 05624281358, com sede na AV AVENIDA RAUL BARBOSA, CEP: 63.780-000,
Fone: (88) 9711-6534, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.326.596/0001-21, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo JOAO
DIANO DE MESQUITA NETO. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS -
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - CARRO PIPA nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08958, Termo de Participação nº
20240007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 2024/08958, Termo de Participação nº 20240007 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2024/08958 e Termo de Participação nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tamboril/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 280 (Duzentos e oitenta)dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento
ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 10.062,00 (Dez mil e sessenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.12.339039.50000.0 - 12630. DATA DA ASSINATURA: 08 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: MARIA
CLEONICE PEREIRA DOS SANTOS - CONTRATANTE – JOAO DIANO DE MESQUITA NETO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JOALANO
PEREIRA DOS SANTOS , 02-SIMONE RODRIGUES DOS SANTOS. Fortaleza, 22 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.080890/2024-33/IG-1317419
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFES-
SORA OFÉLIA PORTELA MOITA, estabelecida à Rua Capitão Joaquim Lourenço, nº 635, Bairro Centro, Município de Tianguá/CE, CEP Telefone (88)
3671-9312, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0354-25, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor
Geral, Sr. Manoel Flávio Coutinho CONTRATADA: LAERCIO VAZ DE AGUIAR, CPF sob n.º 069.266.013-56, residente no Sítio Paraíba, S/N, Muni-
cípio de Tianguá-CE, CEP 62.329-899, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 1 / 2 0 2 4 , o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO:
Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contados a partir da data de publicação em
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 5.543,40 (cinco mil, quinhentos e quarenta e três reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.08.339030.50000.0 – 5020 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 11 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: Manoel Flávio Coutinho - CONTRATANTE – LAERCIO VAZ DE AGUIAR– CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01-PRISCILA DE ARAÚJO FONTENELE , 02-ANA LÚCIA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 22 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10526.832024/99/IG-1322594
CONTRATANTE: EEMTI MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO, situada(o) na Rua Antônio Canuto, nº 191, Bairro Aranaú, no Município Acaraú, CEP62585-
000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0178-77, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo(a) Sr.(a) Maria Clarice
Vasconcelos Melo CONTRATADA: JOÃO VIANEI PEREIRA-ME, com sede na Rua Bendito Lopes da Silveira, Nº 51, BAIRRO –CHAPADINHA
- BELACRUZ –CEARA, CEP: 62570-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.316.163/0001-20, doravante denominado CONTRATADO, representado
neste ato pelo Sr. João Vianei Pereira. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/06862, Termo de Participação nº 20240001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/06862, Termo de Participação nº 20240001 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/06862 e Termo de Participação nº 20240001 ,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Acaraú/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias), contado do(a) data da publicação, na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 360 (trezentos e sessenta dias) , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
43.054,11 ( Quarenta e três mil, cinquenta e quatro reais e onze centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 – 28068. DATA DA ASSINATURA: 10 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria Clarice Vasconcelos
Melo- CONTRATANTE – João Vianei Pereira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Suzane Fernandes Castro, 02-Lucas Eduardo Ferreira. Fortaleza,
23 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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