DOE 25/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
53
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº139 | FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2024
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itarema- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado dada sua publicação em DOE na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a auto-
ridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem
de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 395,00(Trezentos e noventa e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.05.339030.50000.0 – 4992. DATA DA ASSINATURA: 17 de
Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Karoline Nascimento de Araújo CONTRATADA - Francisco Adriano de Sousa e TESTEMUNHAS:
1 - FRANCIENE MARTINS NUNES DA SILVA 2 - ANTONIO CARLITO DO NASCIMENTO, Fortaleza 22 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001066908/2024 94 IG 1329518
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PROFESSORA EUDES VERAS, Município de Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0477-84, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Samara Mapurunga dos Santos Sales CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA - COOPAFAM, situado à situado à Rua Desembargador
Pedro Melo, Nº 530, Bairro: Parque Tijuca, Município: Maracanaú – Ceará, CEP: 61.917-190, inscrita no CNPJ 21.872.925/0001-00, representado neste
ato pelo Sr. Francisco Flavio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 02/2024 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da
data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.215,00 (cinco mil, duzentos e quinze reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 7814. DATA DA ASSINATURA: 16 de Julho de 2024
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Samara Mapurunga dos Santos Sales CONTRATADA - Francisco Flavio Cavalcante Ferreira e TESTEMUNHAS:
1 - MAYANNE FERREIRA LIMA 2 - MARIA REGINA DA GUIA TORQUATO, Fortaleza 22 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001083207/2024 10 IG 1328355
CONTRATANTE: ESCOLA EMTI MARIA DO CARMO BEZERRA - CREDE 08 - ACARAPE/CEARÁ, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0053-
56, neste ato representada(o) pela SRA. MARIA ROSELIANE ALVES MONTEIRO CONTRATADA: KARINA DE MATOS MAUÉS ANDRADE
- CAMOCIM-CE inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.263.295/0001-67 - representado neste ato pela SRA.KARINA DE MATOS MAUÉS ANDRADE.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
ÁGUA EM GARRAFADA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 22/2024, Termo de Participação nº 20240022, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 22/2024 e Termo de
Participação nº 20240022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto FORO: ACARAPE/CEARÁ. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) contado do(a) publicação, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto contratual é de 335 (trezentos e trinta e cinco dias) contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
VALOR GLOBAL: R$ 18.942,00(DEZOITO MIL NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.07.339030.50000.0 – 204160. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - MARIA ROSELIANE ALVES MONTEIRO CONTRATADA - KARINA DE MATOS MAUÉS ANDRADE e TESTEMUNHAS:
1 - Geovania Sena de Lima 2 - Antônio Marcos Martins Vieira, Fortaleza 22 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001062269/2024 98 IG 1327104
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL JOÃO ALVES
MOREIRA - CREDE 08 - Município de Aracoiaba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0055-18, neste ato representada pela Senhora Secretária Escolar
Antônia Ana Kelly da Silva CONTRATADA: AGF. FRANCISCO AILTON RODRIGUES DIAS, CPF nº 044.435.253- 86. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240002, o qual
fica NUP Nº 22001062269 / 2024 - 98 - CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nº 2024 / 09558 fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei
Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 20240002 FORO: Aracoiaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 160 (CENTO SESSENTA) dias, contados a partir da
data de publicação em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 130 (CENTO E TRINTA) dias, contados a partir da
data de EMISSÃO DA ORDEM DE COMPRA.. VALOR GLOBAL: R$ 28.300,00 (Vinte e oito mil, trezentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 – 20319. DATA DA ASSINATURA: 18
de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTONIA ANA KELLY DA SILVA CONTRATADA - FRANCISCO AILTON RODRIGUES
DIAS e TESTEMUNHAS: 1 - MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA MAIA 2 - JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA SOUSA, Fortaleza 22 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001054809/2024 60 IG 1319132
CONTRATANTE: EEMTI TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO - CREDE 20 - AURORA/CE - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0577-47,
neste ato representada(o) pelo Sr. João Paulo de Sousa Pio CONTRATADA: CLISMOCLEITOM LEAL DE SOUZA, CPF: 932.068.363-87. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº 0 2 / 2 0 2 4 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE,
inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2024 FORO: AURORA/CE. VIGÊNCIA: O
Fechar